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Estudantes de Direito vencem Concurso Nacional de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos

Divulgação

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No último dia 18 de novembro os estudantes de Direito da UFRGS venceram o Concurso Nacional de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (CNSIDH) do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Os estudantes foram aprovados em 3º lugar na primeira fase e os estudantes simularam situações de grave violação de direitos humanos, negociações interdepartamentais dentro do Estado, tratativas políticas para aprovação de leis e políticas públicas com mediação internacional da ONU e, na rodada final, uma sustentação oral na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O CNSIDH foi dividido em duas fases  uma escrita e outra presencial.  A primeira etapa era eliminatória, apenas 32 equipes das cinco regiões do país foram selecionadas para as rodadas orais em Brasília, na Escola Nacional da Administração Pública.

A organização da seleção da UFRGS e o apoio aos estudantes para participação no concurso foi feita pelo Núcleo de Extensão em Tribunais Simulados (NETS), um projeto de extensão criado e planejado para incentivar esse tipo de prática acadêmica.

Fonte: UFRGS Notícias

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Pesquisa realizada na UFRGS é tema de livro premiado

 livro é resultado da pesquisa de mestrado em Agronegócios que Kelly realizou na UFRGS. Imagem: arquivo pessoal

livro é resultado da pesquisa de mestrado em Agronegócios que Kelly realizou na UFRGS. Imagem: arquivo pessoal

O livro Limites do Direito de Propriedade Industrial de Plantas (Ed. Conceito), de autoria da pesquisadora Kelly Bruch, aprovada recentemente em concurso para professor adjunto na Faculdade de Direito da UFRGS, foi premiado pela Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV). Kelly foi a vencedora na categoria Direito Vitivinícola do Prix OIV 2014 e recebeu o prêmio no 37º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, realizado entre os dias 9 e 14 deste mês, em Mendoza, na Argentina. A distinção é considerada a mais importante em nível mundial no segmento vitivinícola. Pela primeira vez uma obra brasileira foi contemplada.

O livro é resultado da pesquisa de mestrado em Agronegócios que Kelly realizou na UFRGS. A pesquisadora analisou os aspectos do direito de propriedade industrial de plantas aplicados à vitivinicultura. Os limites jurídicos são verificados pela análise da teoria da propriedade industrial, da teoria da função social da propriedade, dos acordos internacionais pertinentes e da legislação e dos bancos de dados referentes à propriedade industrial dos EUA, da União Europeia e do Brasil. A pesquisa é pioneira especialmente na área da vitivinicultura. “quando eu estava estudando, não havia encontrado nada com muita profundidade sobre o tema, e o que eu fiz foi propor uma solução para as duas proteções existentes no Brasil: proteção de cultivares e patentes de invenção, algo que continua a ser discutido no mundo todo”, diz a pesquisadora.

Também na UFRGS, Kelly fez doutorado em Direito Privado e pós-doutorado em Agronegócios.

Fonte: UFRGS Notícias

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Professora Carmen Camino será homenageada em evento sobre Direito do Trabalho

No próximo dia 11, às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito (Av. João Pessoa, 80 – Campus Centro), a professora Carmen Carmino será a homenageada do ciclo de palestras “Temas de Direito e Processo do Trabalho: Teoria Geral do Direito do Trabalho”. O evento foi organizado pelo Programa de Pós-Graduação em direito da UFRGS e tem entrada franca. Há 300 vagas, e as inscrições devem ser feitas no PPG Direito.

Carmen Camino possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1976) e Doutorado em Direito (2011) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Confira a programação:

- CARMEN CAMINO – Direito do Trabalho e Direitos Humanos: O Exercício da Resistência na Trincheira da Constituição

- JOSÉ FELIPE LEDUR – A Constituição de 1988 e seu Sistema Especial de Direitos Fundamentais do Trabalho

- MAGDA BARROS BIAVASCHI – Direito do Trabalho e Prescrição: Fundamentos e Notas sobre Imprescritibilidade

- OSCAR KROST – O Princípio da Boa-fé Objetiva como Balizador de Condutas na Relação de Emprego

- HUMBERTO ÁVILA – Indicadores de Segurança Jurídica

- Lançamento e Sessão de Autógrafos do Livro “Temas de Direito e Processo do Trabalho – v. II – Estudos em homenagem a Carmen Camino”
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail direitotrabalho@ufrgs.br ou pelos telefones 51 3308.3306 e 3308.3280.