UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

E s p e c i a l i z a ç ã o
Direito, Economia  e Democracia Constitucional

Matrículas prorrogadas até 07/10

COORDENADORES
Cezar Saldanha Souza Junior
Eduardo Dutra Aydos
José Antônio Giusti Tavares
Giácomo Balbinotto

TEXTOS PARA ALUNOS

>>> 03.10.05 - PARECER JURÍDICO SOBRE A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO EM FACE DO REFERENDO DA PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NO TERRITÓRIO NACIONAL (arquivo . DOC)

>>> 10.10.05 - POSIÇÃO CONTRA O DESARMAMENTO COMPULSÓRIO DA CIDADANIA (arquivo . DOC)

NATUREZA E OBJETIVOS DO CURSO

O presente curso é uma iniciativa inovadora pelo seu caráter interdisciplinar, articulando quatro  módulos de conteúdo programático  teoria geral, temática contemporânea, o caso Brasil e principiologia aplicada à análise da sociedade global ministrados sob o enfoque e por docentes originários das áreas do direito, economia, direito e filosofia. Conflui, para uma reflexão essencial ao exercício da atividade profissional e empreendedora orientada a princípios, tornando-se uma ferramenta útil e necessária à atuação  de operadores do direito, políticos e assessores políticos, funcionários públicos, administradores e economistas, comunicadores e empresários, docentes e não docentes. Contribui para a formação e disseminação da cultura e das virtudes cívicas que constituem o alicerce necessário da consolidação e aperfeiçoamento do Estado de Direito na democracia constitucional.Esses objetivos são convergentes à missão da universidade pública, diante da necessidade de se formar profissionais, capazes de compreender o seu tempo e as implicações éticas da respectiva inserção no processo civilizatório.

O curso destina-se à preparação de profissionais pós-graduados e cidadãos empreendedores, aptos a compreender, no exercício da sua profissão e das suas atividades empresariais, os fundamentos políticos, jurídicos e econômicos  da sociedade democrática e as grandes questões que permeiam o estado atual da civilização. Destina-se à qualificação técnica e acadêmica, na principiologia das disciplinas do direito, economia e política, articulando o ensino no estado da arte do  respectivo mainstream teórico, com aplicações ao caso Brasil e a análise de suas implicações na ordem internacional.

DISCIPLINAS*/  PROFESSORES

MÓDULO I - FUNDAMENTOS TÉORICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL  COMPARADO
Cezar Saldanha Souza Junior

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS
José Antônio Giusti Tavares

ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO E LIBERDADE
Roberto Camps de Morais

MÓDULO II - TEMÁTICA CONTEMPORÂNEA

QUESTÕES DE DIREITO
Luis Fernando Barzotto e Cláudio Fortunato Michelon Jr.

QUESTÕES  DE POLÍTICA PÚBLICA
Eduardo Dutra Aydos

QUESTÕES DE ECONOMIA
Giacomo Balbinotto

MÓDULO III - O CASO BRASIL

SISTEMA JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO
Cezar Saldanha Souza Junior

 

SISTEMA POLÍTICO E BOA GOVERNANÇA
Eduardo Aydos e José Antônio Giusti Tavares

SISTEMA ECONÔMICO E GOVERNABILIDADE
Ronald Hillbrecht

MÓDULO IV - PRINCIPIOLOGIA APLICADA

ÉTICA NO DIREITO E NA POLÍTICA
Valério Rohden

TEORIA DEMOCRÁTICA E PATOLOGIAS SOCIAIS
José Antonio Giusti Tavares e Eduardo Dutra Aydos

DESAFIOS E TENDÊNCIAS DA ORDEM INTERNACIONAL
Cezar Saldanha Souza Junior

MÓDULO V - ORIENTAÇÃO

ESTUDOS INDIVIDUAIS DIRIGIDOS À MONOGRAFIA
Membros do corpo docente

 

CORPO DOCENTE

CEZAR SALDANHA SOUZA JR.,
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

CLÁUDIO FORTUNATO MICHELON JR. ,
Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo, UK

EDUARDO DUTRA AYDOS,
Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul

GIÁCOMO BALBINOTTO,
Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo

JOSÉ ANTÔNIO GIUSTI TAVARES,
Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio de Janeiro

LUIS FERNANDO BARZOTTO,
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

ROBERTO CAMPS DE MORAIS,
Doutor em Economia pela Vanderbilt University, USA

RONALD HILLBRECHT,
Doutor em Teoria Econômica pela University of Illinois, USA

VALÉRIO ROHDEN,
Doutor em Filosofia pela Wilhelms- Universität Münster, RFA

INFORMAÇÕES

Inscrições: 15/07/2005 a 15/09/2005
Divulgação do resultado: 16 de setembro de 2005
Matrículas: prorrogadas até 07 de outubro de 2005.

Taxa de Inscrição: R$ 100,00
Matrícula: R$ 500,00

Mensalidades (14): R$ 500,00
Pagamento à vista 10% de desconto

Início das Aulas:  30/09/2005
Período Letivo: setembro/2005 a dezembro/2005,
e março/2006 a julho/2006
Monografia: entrega até dezembro de 2006

Aulas nas Sextas-Feiras:
Tarde: das 13:30h  às 15:15h e das 15h30min às 17h45min
Noite: das 18h30min às 20:30h e das 21h às 22:30h
Local: Advocacia-Geral da União
Av. Cristóvão Colombo, 1371- Porto Alegre-RS.

Vagas oferecidas:  60

Público Alvo: operadores do direito, políticos e assessores
políticos, funcionários públicos, administradores e
economistas, comunicadores e empresários, docentes e
não docentes.

Critério de seleção: análise do curriculum vitae

Documentos para Inscrição:
-  Curriculum Vitae;
-  01 foto 3X4;
-  Cópia do Diploma ou Certificado  de  Bacharel;
-  Cópia da Carteira de Identidade  (RG  e CPF);
-  Pagamento da Taxa de Inscrição  (R$ 100,00);
Requerimento de Inscrição  (download .DOC).

* Disciplinas de 30 horas e Carga total de 360 horas

INSCRIÇÕES:

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade de Direito - UFRGS
Av. João Pessoa, 80  2º Andar
90040-000  Porto Alegre  RS
Fones :(51) 3316-3306/ 3316.3280 - Fone/Fax:(51) 3316-3987
E-mail:   especializacao.dir.eco@ppge.ufrgs.br
ppgd@ufrgs.br
Site:   www.ppge.ufrgs.br/curso-pg
www.ufrgs.br/ppgd