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Artigos

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Direito Constitucional

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do - Da necessária distinção entre a interpretação conforme a Constituição e a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto

CARRION, Eduardo Kroeff Machado - A Constituição de 1988 e sua reforma

CARVALHO, Ivan Lira de - Decisões vinculantes

LEAL, Roger Stiefelmann - A judicialização da política

________ - Direitos sociais e a vulgarização da noção de direitos fundamentais

________ - A Autonomia do Estado-Membro e o Papel do Supremo Tribunal Federal

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de - Bicameralismo e unicameralismo

__________ - Princípios universais de direitos humanos e o novo Estado Democrático de Direito

MARINHO, Josaphat - Constituição e instabilidade institucional

RIOS, Roger Raupp - Ordem econômica, sociabilidade e os mass media na Constituição da República de 1988

TABORDA, Maren Guimarães- O princípio da igualdade em perspectiva histórica: conteúdo, alcance e direções

 

Direito Privado

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de - Proteção contratual do consumidor brasileiro

MARTINS COSTA, Judith Hofmeister - O direito privado como um "sistema em construção": as cláusulas gerais no Projeto do Código Civil Brasileiro

REALE, Miguel - Visão geral do Projeto de Código Civil

TABORDA, Maren Guimarães - Estudo sobre o procedimento civil e as obrigações no direito romano clássico

ZANETTI, Robson - A flexibilização da exigência do depósito elisivo na lei falimentar

ZANITELLI, Leandro Martins - A noção de contato social, da sociologia à teoria unitária das obrigações de Clóvis do Couto e Silva

 

Direito Processual

MACHADO, Luiz Melíbio Uiraçaba - Juízo arbitral: comentários sobre a Lei nº 9.307/96

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de - A garantia do contraditório

__________ - Efetividade e processo de conhecimento

__________ - O Formalismo-valorativo no confronto com o Formalismo excessivo

__________ - Problemas atuais da livre apreciação da prova

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