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V SEMINÁRIO NACIONAL DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO - “CARTAGENA + 30 Perspectivas da Academia”
Data: 11/09/2014
Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Campus Centro – Porto Alegre - RS
Vagas: 300
Inscrições: PPGDir ( INSTRUÇÕES AO FINAL DO CAMPO DESCRIÇÃO)
Site: csvmufrgs@gmail.com
Descrição: V SEMINÁRIO NACIONAL DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO


“CARTAGENA + 30 Perspectivas da Academia”


11 e 12 de setembro de 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Campus Centro – Porto Alegre - RS

ENTRADA FRANCA


11 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA
- Auditório Fac. de Ciências Econômicas
Av. João Pessoa, 52 – Porto Alegre – RS


08:30: Credenciamento e entrega de materiais aos participantes
09:00: Abertura solene
Palavras do Reitor da UFRGS, Prof. Dr. Carlos Alexandre Netto
Palavras do Coordenador da Secretaria de Relações Internacionais da UFRGS,
Prof.Nicolas Bruno Maillard;
Palavras do Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFRGS,
Prof. Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo;
Palavras do Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS Prof. Dr. Danilo Knijnik;
Palavras do Secretário da Justiça Paulo Abrão;
Palavras do Representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados no Brasil Andrés Ramirez.

10:30: Palestra de abertura: "CARTAGENA +30: AVANÇOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS"
Palestrantes:
Sr. Paulo Abrão Pires Jr. (Presidente do CONARE e Secretário Nacional de justiça)
– O papel do estado brasileiro nas novas iniciativas regionais
Sr. Andrés Ramirez (ACNUR)
– O alto comissariado das Nações Unidas para refugiados e a proteção dos refugiados e apátridas na América Latina
Coordenação: CSVM/UFRGS / Relatoria: UFRGS

11:30: Explicações sobre a metodologia dos Grupos de Trabalho
12:00: Intervalo para Almoço

14:00: Troca de experiências e boas práticas entre as universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello. (Atividade restrita aos participantes inscritos no Seminário)

16:00: GRUPOS DE TRABALHO

Grupo I: “Cátedra Sérgio Vieira de Mello: 5 anos de atuação na Academia”
Temática: se destina a discutir as realizações das CSVMs nos últimos 5 anos e abordar os desafios e perspectivas para o futuro
Coordenadores: Prof. Marcelo Lamy (UNISANTOS) e Prof. Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo (UFRGS)
Relatoria: CSVM-UFRGS
Participantes: estudantes de graduação e pós-graduação da UFRGS e outras universidades, professores, refugiados, e demais interessados no tema
Metodologia: As universidades participantes terão 15 minutos para expor suas experiências e apresentar suas propostas para documento final. Propostas devem ser relatadas visando o Plano de Ação da CSVM (2014-2015)

Grupo II: “Cartagena + 30: diálogos e perspectivas da Academia”
Temática: debate acerca das reflexões da Academia sobre a Declaração de Cartagena
Coordenadores: Prof. Dr. Fábio Costa Morosini (UFRGS), Profa. Dra. Liliana Jubilut (UNISANTOS)e Dra. Érika Pires Ramos
Relatoria: CSVM-UFRGS
Participantes: professores e estudantes membros das CSVM
Metodologia: discussão sobre os avanços atingidos desde a Declaração de Cartagena.

17:30: Encerramento dos Grupos de Trabalho/ Intervalo

19:30: Palestra Magna: “A NOVA LEI MIGRATÓRIA NO BRASIL: O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL SOBRE MIGRAÇÕES NO PAÍS E SUA RELAÇÃO COM O REFÚGIO”
Palestrante: Profa. Dra. Deisy Ventura (IRI-USP)
Coordenação: Profa. Roberta Baggio (UFRGS)
Relatoria: UFRGS

21:00: Encerramento das atividades



12 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA
- Salão Nobre da Faculdade de Direito
Av. João Pessoa, 80 – Porto Alegre – RS


9:00: Mesa Redonda

Painel A. “Direitos Humanos e a Definição do termo Refugiado: um conceito em expansão?”
Painelistas: Profa. Dra. Liliana Jubilut (UNISANTOS) e Profa. Dra. Érika Pires Ramos (AGU)
Coordenacao: Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo (CSVM/UFRGS)
Relatoria: UFRGS

11:15: Coffee-break

Painel B. “Política de acolhimento a migrantes e refugiados no Brasil: entre o discurso e a prática”
Painelistas: Dr. José Luiz Bolzan (PGE) e Prof. Cesar da Silva (Universidade Federal de Dourados)
Coordenação: CSVM/UFRGS/ Relatoria: UFRGS

12:00: Intervalo para Almoço

14:00: Apresentação de trabalhos dos alunos de graduação e pós-graduação

17:00: Momento para Universidades que desejarem aderir a? Cátedra Sérgio Vieira de Mello

18:00: Encerramento dos trabalhos da tarde/Intervalo

19:30: Mesa Redonda

Painel C. “Acolhimento dos migrantes e refugiados no Brasil”
Painelistas: Sr. Gabriel Godoy (Oficial de Protecao ACNUR), Profa. Dra. Denise Jardim (Antropologa da UFRGS) e Dra. Ana Luísa Zago de Moraes (DPU)

Sessão de Relatos de refugiados.

Coordenacao: CSVM/UFRGS/ Relatoria: UFRGS

20:30: Palavras do Coordenador da Cátedra Sergio Vieira de Mello da UFRGS,
Prof. Dr. Fábio Morosini

21:00 Encerramento




EMISSÃO DE CERTIFICADO – PROREXT:
- Mínimo de 75% de frequência para
obtenção de certificado;
- Impressão e pagamento de taxa
(emissão do boleto) de R$ 4,00 (quatro reais)
através do Portal de Extensão
http://www1.ufrgs.br/extensao/portal/index.php,
após 10 (dez) dias úteis da realização do evento.



INFORMAÇÕES | INSCRIÇÕES

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade de Direito - UFRGS
Av. João Pessoa, 80, 2º andar, Porto Alegre/RS, 90040-000
Fones: (51) 3308-3306/ 3308-3280
www.ufrgs/ppgd
csvmufrgs@gmail.com


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INSCRIÇÕES por email:

Enviar o formulário disponível em

http://www.ufrgs.br/ppgd/downloads/INSCRICAO_V_SEMINARIONACIONALCSVM.doc

para o email

PPGD@UFRGS.BR,

com o assunto
«V ENCONTRO NACIONAL DAS CÁTEDRAS»


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Folder do evento:

http://www.ufrgs.br/ppgd/downloads/Folder_V_SEMINARIO_NACIONAL_CSVM.pdf <\link>

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EDITAL PARA SUBMISSÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO

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