UFRGS PPGD PPGD

Mestrado e Doutorado

Grupos CNPQ

 

  • FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

    Professor: Pablo Rodrigo Alflen

    Descrição: O grupo tem por escopo principal o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica de alto impacto na área de direito processual penal, tendo como diretrizes duas linhas de pesquisa principais, a saber “Direitos e garantias individuais no processo penal” e “Teoria da Prova no Processo Penal”.

    Encontros: Segundas-feiras, quinzenalmente.

    Local: Faculdade de Direito, sala não definida.

    Processo seletivo: Mediante edital (informando vagas e critérios) a ser divulgado a partir de 17/02.

    Site: http://www.ufrgs.br/processopenal

  • CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA

    Professor Coordenador: Tupinambá Pinto de Azevedo

    Descrição: Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo têm obtido repercussão entre operadores do direito e graduandos. Nas linhas “Teoria da Constituição e Direito Penal” temos desenvolvido sistemática pesquisa acerca do funcionamento do serviço penitenciário estadual, confrontada a prática com as garantias e objetivos da constituição federal. Há, ainda, sensibilização do acadêmico acerca dos efeitos da globalização sobre a criminalidade, com estudo aprofundado sobre mecanismos internacionais para investigação e punição de crimes internacionais e também aqueles de natureza transnacional. Finalmente, na esfera de proteção ao consumidor e do meio-ambiente, mantemos contacto com o Ministério Público, estadual e federal, dirigindo nossa contribuição científica sobretudo ao fornecimento de subsídios científicos no enfrentamento de tais matérias.

  • CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA

    Professora Coordenadora: Roberta Camineiro Baggio

    Descrição: O grupo de pesquisa contempla dois enfoques. O primeiro, voltado a um eixo temático mais histórico, busca o devido aprofundamento teórico nos processos de (re)constitucionalização dos Estados latino-americanos nos períodos posteriores às ditaduras e suas relações com o fenômeno do novo constitucionalismo latino-americano. O segundo, trata das relações entre novos direitos, demandas por justiça social e democracia na América Latina a partir da identificação de práticas jurídicas inovadoras, como as utilizadas pelas assessorias jurídicas populares. Desses enfoques surgiram dois grupos de estudos que se reúnem desde 2012.

    Encontros: o Grupo se reúne semanalmente, às quintas-feiras, das 11:15 às 12:30.

    Local: na sala 9 da Faculdade de Direito da UFRGS.

  • SOCIOLOGIA JUDICIÁRIA – CLÍNICA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE O DIREITO, A JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO

    Professor Coordenador: José Alcebiades de Oliveira Junior

    Descrição: o grupo trabalha com temas ligados a questões sociais, sob uma ótica jurídica. Serão discutidos assuntos como a corrupção, os movimentos sociais e os reflexos sociais da ação do Poder Judiciário.

    Contato: Rafael Saltz Gensas / 3º sem diurno – rafagensas@hotmail.com

    Encontros: terças-feiras das 11h30min às 13h, quinzenalmente.

    Local: Faculdade de Direito, sala indefinida.

    Processo seletivo: não há, o grupo é aberto a todos os interessados.

  • FILOSOFIA E DIREITO

    Professores: Luis Fernando Barzotto e Alejandro Alvarez

    Descrição: Este semestre o grupo estará dedicado ao tema “Socialismo, direito e instituições”. O livro- texto será: “Neoliberalismo con rostro humano”, de Fernado Atria, professor da Universidade do Chile.

    Encontros: Quartas-feiras, das 08:00 às 09:000, a partir do dia 26 de março até o dia 25 de junho.

    Local: Faculdade de Direito, sala 9.

    Processo seletivo: Não há, o grupo é aberto a todos os interessados.

    Contato: luis.barzotto@ufrgs.br

  • DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

    Professor Coordenador: Fábio Costa Morosini

    Descrição: Metodologia empírica.

    Encontros: Reuniões semanais, terças-feiras, 11h30.

    Local: DIR 3.

    Processo seletivo: Inscrição presencial. Acesse aqui o último edital, com inscrições até 19/09/2014.

    Contato: fabio.morosini@gmail.com

  • DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA

    Professor Coordenador: Augusto Jaeger

    Descrição: O Grupo de Pesquisa objetiva investigar um conjunto de aspectos do direito da concorrência da atualidade, como a crescente internacionalização das atividades negociais, vista no caso Empagran, a emergência de execuções privadas em função do caso Courage Ltd. c. Bernard Crehan e dos esforços da Comissão Européia nesse sentido, as primeiras reflexões sobre o recém-surgido Regulamento n. 864/2007 relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais (Regulamento Roma II), a defesa da aplicação de direito da concorrência estrangeiro por tribunais nacionais.

    Encontros: Quinzenais, com data e horário a serem confirmados no início do semestre.

    Local: Faculdade de Direito, sala a ser definida no início do semestre.

    Processo Seletivo: Após e-mail de convocação para a reunião enviado sempre para uma lista de e-mails que temos no Yahoo. A seleção é realizada a partir do Lattes do candidato e do seu engajamento em pesquisas.

    Contato: ajaegerjr@hotmail.com

  • COMÉRCIO INTERNACIONAL, MERCADOS, INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E CIRCULAÇÃO DE RIQUEZAS

    Descrição: O grupo tem como objetivo o estudo e a pesquisa de temas relacionados ao direito internacional econômico, contemplando, em suas linhas de pesquisa, o comércio internacional, os processos de formação de novos mercados e a regulamentação dos investimentos internacionais, as medidas adotadas pelos Estados para o controle sobre a formação e a circulação de riquezas e, por fim, a relação entre o ambiente e desenvolvimento internacional. Atualmente tem um projeto aprovado no CNPq, com bolsa a estudantes de graduação, sobre o Direito Tributário Internacional – Programa Universal, do CNPq.

    Encontros: O grupo não se reúne fisicamente.

    Processo Seletivo: A seleção é realizada a partir do Lattes do candidato e do seu engajamento em pesquisas.

    Contato: ajaegerjr@hotmail.com

  • A METODOLOGIA JURÍDICA NA PÓS-MODERNIDADE

    Professores Coordenadores: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores e Elton Somensi de Oliveira

    Descrição: As atividades do grupo se concentram em duas linhas de pesquisa: 1. “Metodologia jurídica e razão prática”, que aborda o aspecto da relação entre filosofia, ciência, técnica e prática do Direito; 2. “Ecopersonalismo, Direito e ambiente”, que trabalha com os desafios éticos e políticos às questões atuais desde a perspectiva do pensamento ecológico. As citadas linhas se desenvolvem no plano de pesquisas de grupo e individuais, bem como se desdobram em ações de extensão na UFRGS.

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

    Professor Coordenador: José Alcebiades de Oliveira Junior

    Descrição: O grupo tem por objetivo estudar a evolução histórica, conceitual e relativa à positivação dos Direitos Fundamentais em suas várias gerações ou dimensões, especialmente em face aos ditos Novos Direitos – Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Bioética e Biodireito – Direitos da Realidade Virtual -, procurando enfrentar questões teóricas e práticas de suas concretizações.

  • DIREITO EMPRESARIAL E LIBERDADE NEGOCIAL

    Professores Coordenadores: Gerson Luiz Carlos Branco e Carlos Klein Zanini

    Descrição: O grupo de pesquisa visa agregar estudos e atividades de pesquisa vinculadas ao projeto de pesquisa O regime da autonomia privada, liberdade de iniciativa e função social nos contratos empresariais, além de outros projetos e pesquisas vinculados ao tema do grupo, que é a vida da empresa e o exercício da liberdade contratual e empresarial. O grupo tem por objetivo o estudo e pesquisa de temas relacionados ao exercício da liberdade contratual no Direito Empresarial, contemplando em suas linhas de pesquisa as limitações da liberdade de contratar, a liberdade de iniciativa, a função social dos contratos, os contratos típicos do Direito Empresarial e as relações desses contratos com os contratos civis e de consumo, bem como a liberdade da empresa como atividade econômica. A linha geral de pesquisa do grupo são os Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica.

  • PROCESSO CIVIL E O ESTADO CONSTITUCIONAL

    Professor Coordenador: Daniel Francisco Mitidiero

    Descrição: O grupo tem por objetivo criar um fórum permanente de discussões sobre o Direito Processual Civil dentro do âmbito da Faculdade de Direito da UFRGS, promovendo a formação de alunos de graduação e pós-graduação para o enfrentamento das questões estruturais do Processo Civil sob as bases do Estado Constitucional. Dialogar criticamente a respeito dos fundamentos do Processo Civil no Estado Constitucional na perspectiva da história, do direito comparado e da dogmática jurídica visando ao desenvolvimento do direito processual civil brasileiro. Propiciar ambiente acadêmico de debate, fomento de pesquisa científica mediante o estabelecimento de laços acadêmicos com grupos de estudo de outras instituições superiores de ensino brasileiras e estrangeiras, estímulo à produção intelectual com a participação em salões de iniciação científica e redação de ensaios e livros para publicação no Brasil e no exterior.

  • O DIREITO DO TRABALHO E O MUNDO CONTEMPORÂNEO

    Professor: Leandro Dorneles

    Descrição: As atividades coletivas de estudos ocorrerão junto com a disciplina de mestrado “Fundamentos e teoria geral do direito do trabalho”. Consistem na leitura prévia de textos clássicos e contemporâneos de direito do trabalho e participação nos seminários e discussões promovidas na disciplina pelos mestrandos. Os graduandos vinculados ao grupo de estudos não apresentam seminários nem realizam as avaliações da disciplina, mas tem total acesso aos textos e liberdade para intervir nas discussões coletivas.

    Encontros: Sextas-feiras, das 15h as 18:30h, a partir do dia 21 de março, ao longo apenas do primeiro semestre.

    Local: Faculdade de Direito, sala não definida.

    Processo seletivo: Não há processo seletivo, mas o requisito básico de já ter cursado Direito do Trabalho I. São ofertadas 5 vagas para graduandos.

    Contato: leandrodorneles@hotmail.com

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