UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

  

 

ATA 003/2007

Reunião da Comissão de Pós Graduação Stricto Sensu

da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS , de 02 de março de 2007.

 

Aos dois (2) dias do mês de março de 2007, às oito (8) horas, na sala de reuniões do Pós-Graduação em Direito da UFRGS, reuniu-se a Comissão Coordenadora deste PPGDir. Presente o Prof. Dr. Carlos Klein Zanini, Coordenador; o Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila, Coordenador Substituto, a Profa. Dra. Martha Lucía Olivar Jimenez, o Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto, bem como a representante discente Kelly Lissandra Bruch, e a Secretária Rosmari de Azevedo. Na Ordem do Dia foi deliberado: Com relação ao 1) PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA NO EXTERIOR COM PARECER DA COMISSÃO; a) Processo número 23078020257/06-21, Caroline Finger Martinez Morales. Comissão Examinadora: Luiz Renato Ferreira da Silva (Presidente); Vera Maria Jacob Fradera (Membro); Cláudio Fortunato Michelon Júnior (Membro). Parecer: INDEFERIDO. A Comissão de Pós-Graduação aprovou o parecer da Comissão, b) Processo número 23078033095/06-63. Daniela Moura Ferreira Cunha; Comissão Examinadora: Judith Hofmeister Martins Costa (Presidente); Humberto Bergmann Ávila (Membro); Luis Fernando Barzotto (Membro). Parecer: DEFERIDO. A Comissão de Pós-Graduação aprovou o parecer da Comissão. 2) PROPOSTA DE DISCIPLINA: a) Nome da Disciplina: Filosofia dos Direitos Humanos. Apresentação: Prof. José Alcebíades de Oliveira Júnior. Oferecimento: Para 2007/1. b) Nome da Disciplina: Seminários de Direito do Estado V. Apresentação: Prof. Cezar Saldanha Souza Júnior. Oferecimento: Para 2007/1. A Comissão aprovou a criação das duas disciplinas. 3) REQUERIMENTOS: a) Luis Cláudio Machado da Rosa Júnior. Solicitação de Bolsa. Em relação ao requerimento, a Comissão resolveu constituir a Comissão de Bolsas nos termos da Resolução CEPE n. 05/2005. Para o representante docente a eleição será realizada na data da Reunião do Conselho. Para o representante discente a eleição deverá ser conduzida pelo Centro Acadêmico, sendo que a secretaria encaminhará Ofício com a maior brevidade possível. O pleito do requerente será apreciado pela Comissão de Bolsas, b) Joanessa Tasca Deus José. Requer retorno para concluir créditos. A Comissão determinou o cumprimento da decisão de 17/02/2006, deferindo o pedido de reingresso.  c) Indra Rojas Solano. Solicita exclusão de disciplina do histórico escolar pelos motivos que expõe. A Comissão entende que descabe pedido de exclusão da disciplina quando esta já tiver sido encerrada. No caso da requerente esta deverá procurar a professora da disciplina, Profa. Martha Olivar. d) Natália de Campos Aranovich. Requer designação de Prof. Orientador. Considerando a relação de vinculação pessoal entre orientador e orientando, a Comissão entende que compete ao aluno a tarefa de indicar seu Orientador e ser por ele aceito, mediante procedimento próprio, formalizado junto à Secretaria, nos termos da Resolução 01/2007 desta Comissão, e) Renato Hungria Requião de Bicca. Entrega de monografia fora do prazo. Requer correção das mesmas pelo Prof. Luis Afonso Heck. A Comissão endente necessária manifestação do professor Heck, a ser exarada no prazo de 30   dias.   f)   Leonardo   Fernandes   Lazzaron.   Solicita  prorrogação   do  prazo   para qualificação.   A   Comissão   indefere   o   requerimento,   por   entender   inexistente circunstancia   que  justifique   exceção   à   regra.   4)   ASSUNTOS   GERAIS:   4.1) PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA NO EXTERIOR (com parecer da Comissão), a) PROCESSO N° 23078 019889/06-97. INTERESSADO: MARCELO NUNES APOLINARO. COMISSÃO: Fábio Medina Osório - Presidente. Tupinambá Pinto de Azevedo. Danilo Knijnik, PARECER: Indeferido. A Comissão aprovou o parecer,   b)   PROCESSO      23078.000483/07-58.   INTERESSADO:   LUCIANO FELDENS. COMISSÃO: Prof. Humberto B. Ávila (Presidente). Prof. Almiro do Couto e Silva. Prof. Cezar Saldanha Souza Júnior. PARECER: Deferido. A Comissão aprovou o parecer. 4.2) REGIMENTO INTERNO. A Comissão efetuou os ajustes determinados pela Câmara de Pós-Graduação, sem alterações de mérito, devendo agora o Regimento ser encaminhado  ao  Conselho  da Unidade. 4.3) PRÊMIO CAPES  DE TESE. A Comissão de termina a ampla divulgação ao corpo discente e docente, com a fixação de    ^ prazo pelo Coordenador para a inscrição das teses, sendo que a inscrição deverá vir acompanhada da concordância do orientador. Será admitida apenas uma inscrição por orientador. 4.4) BOLETIM ELETRÔNIO. O Boletim Eletrônico será elaborado pelo Coordenador e enviado ao corpo discente e docente. 4.5) ALUNOS COM NOTAS PENDENTES (RETORNO DOS PROFESSORES). A Secretaria irá diligenciar junto aos Professores no sentido de obter o lançamento das notas. 4.6) O Coordenador apresentou a manifestação do Prof. Jaeger expressando seu desejo de continuar a lecionar na pós-graduação. A Comissão entende, na linha da decisão anterior, que o Prof. Jaeger deve postular seu ingresso no Programa de Pós-Graduação na forma do Regimento. 4.7) Tendo recebido a proposta encaminhada pelo Prof. Luis Fernando Barzotto para a admissão do Prof. Alfredo de Jesus Flores Dal Molin para entregar o corpo docente do programa de pós-graduação PPGDIR na condição de Professor Permanente. A Comissão designa o Prof. Cezar Saldanha Souza Júnior para emitir parecer sobre o mérito da proposta. 4.8) O Prof. Barzotto apresentou estudo dos prazos para depósito das teses e dissertações. A Comissão solicitou que a Secretaria noticie aos alunos que não cumpriram os prazos para depósito de dissertação e tese, estabelecidos nos editais de seleção para ingresso no mestrado (03 anos) e doutorado (3 anos de 1999 a 2002 e 4,5 anos a partir de 2003), seu desligamento do Programa de Pós-Graduação - PPGIR. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, assinada pelos membros da Comissão e, por mim -, secretária, Rosmari de Azevedo.

 

Prof. Dr. Carlos Klein Zanini

Coordenador

Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila

Coordenador Substituto

Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto

Membro da Comissão

 

  Profa. Dra. Martha Lucía Olivar Jimenez

Membro da Comissão

 

Kelly Lissandra Bruch

Representante discente