UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

  

 

ATA 005/2007

Reunião da Comissão de Pós Graduação Stricto Sensu

da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS , de 06 de JUNHO de 2007.

 

Aos cinco (05) dias do mês de junho de dois mil e sete (2007), às oito horas, na sala de reuniões da Pós-Graduação em Direito da UFRGS, reuniu-se a Comissão Coordenadora deste PPGDir. Presentes os Professores Carlos Klein Zanini, coordenador, Humberto Bergmann Ávila, Coordenador Substituto, Luis Fernando Barzotto,  Judith H. Martins-Costa e  Martha Lucía Olivar Jimenez,  bem como os representantes discentes Kelly Lissandra Bruch e Luis Felipe Spinelli, e a Secretária Rosmari de Azevedo. Considerada a Ordem do Dia foi deliberado o que segue:

 

(1)    REVALIDAÇÃO DE  DIPLOMA NO EXTERIOR: (1.1) Denise Estrella Tellini -  Comissão Examinadora :`Profª Vera Maria jacob de Fradera (Pres.), Profª. Martha Lucía Olivar Jimenez e Prof. Carlos Klein Zanni. Parecer: Deferido pela Comissão Examinadora. Aprovada por unanimidade a revalidação do diploma. (1.2) Beatriz Benillo Valerio – Comissão examinadora: Profª Martha Lucia O. Jimenez  (Pres.), Prof. Humberto Ávila, Prof. Carlos Klein Zanini. Parecer: Indeferido pela Comissão Examinadora. Reprovada por unanimidade a revalidação do diploma. (1.3) Carolina Finger M. Morales – Comissão Examinadora: Prof. Luis Renato F. da Silva (Pres.) Profª Vera Maria J. de Fradera, Prof. Cláudio F. Michelon Júnior. Parecer: Indeferido pela Comissão Examinadora. Reprovada por unanimidade a revalidação do diploma, com a abstenção de Carlos Klein Zanini.

(2)   PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA NO EXTERIOR – (2.1) Processo nº 23078 005591/07-16. Interessado – Dalva Carmen Tonato. Instituição: Universitá Degli Studi di Roma “Tor Vergata/Itália” Nível: Mestrado.  Título: “ A limitação dos Juros  Convencionais e seu modus operandi no sistema Jurídico Romanístico – Continuidade e Ruptura de Justiniano ao sistema Latino –americano. Designação da Comissão Examinadora: Designada a Comissão Examinadora formada pelo prof. Almiro do Couto e Silva, pela profa. Vera Maria Jacob de Fradera e pelo prof. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. (2.2)  Processo nº 23078 011702/07-51. Interessado –  Thomas  Michael Richter. Instituição: Universidade de Constança/Alemanha.   “Jahresabschlussprüfung und Prüfungsanforderungen in der Europäischen Union (Auditoria e Exigências relativas à Auditoria na União Européia). Nível: Doutorado. Designação da Comissão Examinadora: Designada a Comissão Examinadora formada pela profa. Vera Fradera (presidente), pela profa. Claudia Lima Marques e pelo prof. Luis Afonso Heck.  

(3)   ATAS DE HOMOLOGAÇÃO: (3.1) Igor Danilevicz  - Doutorado. (3.2) Ernesto José Toniolo – Mestrado. (3.3) Maria Eunice de Paula – Mestrado. (3.4) Cassiano Menke – Mestrado. (3.5) Jorge Luis Terra da Silva – Mestrado. Todas as atas foram homologadas por unanimidade.

(4) A Comissão de Pós-Graduação decidiu remeter ao Conselho da Pós-Graduação as seguintes candidaturas de professores interessados em integrar o corpo docente do PPGDir: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Augusto Jaeger Júnior, Luiz Felipe Silveira Difini, Marco Fridolin Sommer dos Santos e Tupinambá Pinto de Azevedo.

(5)   REQUERIMENTOS DE ALUNOS: (5.1) FABIANO KOFF COULON – Requer: cancelamento das disciplinas  DIRP 114 – Teoria dos Modelos e os Ordenamentos Jurídicos Atuais e DIRP 118 – A teoria da Argumenta Jurídica e a Questão da Fundamentação Jurídica. – Posição da secretaria: a) ingresso: março/2001 (mestrado); b) orientadora: Judith Martins-Costa; c) realizou exame de qualificação em 2006; d) depositou o texto final para defesa de sua dissertação. e) deferido o pedido, o aluno não fica prejudicado pois tem créditos  suficientes. (28). f) Com indicação da Banca para defesa de sua dissertação. Deferido o requerimento por unanimidade.

 

(5.2) FELIPE CAMILO DALL’ALBA – Requer: a) marcação do exame de qualificação; b) autorização para depositar a dissertação. –  Posição da secretaria: a) ingresso: março/2004 (mestrado); b) orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; c) depositou o trabalho para qualificação dentro do prazo e já foi marcada a data do Exame de Qualificação pelo professor Danilo Knijnik. Defere-se prazo de 30 dias para entrega definitiva do trabalho após a banca de qualificação.

(5.3) LEONARDO VESOLOSKI – Requer: prorrogação do prazo para entrega da dissertação para 30 dias após o retorno do orientador, prof. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. – Posição da secretaria: a) ingresso: março/2004 (mestrado), b) orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; c) não tem registro de proficiência em língua estrangeira; d) não depositou o trabalho para qualificação, por conseguinte não depositou a dissertação no prazo de 30/03/07, conforme a resolução 02/2006; c) tem registrado em seu histórico somente 2 trabalhos entregues com conceito registrado. (8 créditos). Indeferido por unanimidade, tendo em vista o não cumprimento dos créditos mínimos necessários desde 2004 e a não comprovação de proficiência em língua estrangeira, assim não apresentando os requisitos para qualificação.

(5.4) LIA PALAZZO RODRIGUES – Requer: trancamento de matrícula pelos motivos expostos em requerimento. –  Posição da secretaria: a) ingresso: março/2006 (mestrado); b) orientadora: Véra Fradera; c) prazo para qualificação: julho/2008; d) prazo para depósito da dissertação: março/2009; e) Se solicitado cancelamento de matrícula, a aluna fica sem registro da mesma (Resolução 12/07-CEPE, capítulo V, art. 25 par. 3º). Deferido por unanimidade com base no art. 8º , parágrafo 1º , inciso II, do Regimento.

5.5) LUIZ ROBERTO NUÑES PADILLA – Solicita reingresso no Curso de Mestrado. –  Posição da secretaria: a) Ingresso em 1988; b) desligado em 2006; c) conforme Regimento Interno, art. 4º, par. 3º, a validade dos créditos é de 4 anos a contar do último dia letivo do semestre no qual o crédito foi concluído. Indeferido, por unanimidade, nos termos do regimento (art. 4, par. 3º).

5.6) MARCUS VINÍCIUS MADEIRA –  Requer cancelamento de disciplinas pelos motivo que expõe. –  Posição da secretaria: ingresso: março/2004 (mestrado). a) Se deferido o pedido de cancelamento das disciplinas o aluno não fica prejudicado, pois representam créditos excedentes ao limite necessário. b) Orientador: Luis renato F. da Silva. Deferido por unanimidade.

5.7) MATTEO ROTA CHIARELLI    Requer: a)  designação da banca para defesa; b)  seja dada ciência ao orientador de sua petição. – Posição da secretaria: a) ingresso: março/2001 (mestrado); b) orientador: Luís Afonso Heck; c) realizou qualificação em 31/05/2005; d) obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução 01/2006, depositou uma cópia provisória da dissertação; e) na sua pasta constam como registros matrícula em pesquisa até 2004/1; f) embora tenha qualificado em 2005, não efetivou matrícula correspondente aos períodos 2005/1 e 2 e 2006/1 e 2; g) informações colhidas junto ao orientador dão conta de o aluno não o ter procurado durante o ano de 2006; h) somente procurou a secretaria do PPGDir, inicialmente por telefone, para saber da sua situação  acadêmica e solicitando contato com o orientador; i) no histórico do aluno estão registrados somente 04 créditos; j) faltam em seu histórico notas de 06 disciplinas, o que não completa os créditos obrigatórios (28); k) conforme Resolução CEPE 12/2007, capítulo V, art. 25, par 3º, o abandono por 02 períodos letivos consecutivos implicará em desligamento definitivo do curso. Decidiu-se, por unanimidade, dar ciência ao orientador, como requerido; após, volte para a apreciação pela Comissão de Pos-Graduação.

5.8) NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH –  Requer:  reconsideração do disposto na ata 03/07 e que se julgue cumprido o requisito previsto na resolução 01/07.   Posição da secretaria:  a) ingresso: março/2002 (mestrado); b) tem proficiência; c) tem os créditos obrigatórios; d) entregou na secretaria do PPGDir, o termo de concordância de orientação, assinado pela profa. Cláudia Lima Marques, tendo já realizado o exame de qualificação em 17/04/2007.

Deferido por unanimidade, tendo em vista que a Comissão de Pos-Graduacao entendeu que foi cumprido o disposto na Resolução 01/07.

5.9) PRISCILA ABELLA ETHUR – Requer cancelamento da matrícula nas disciplinas mencionadas em requerimento. –  Posição da secretaria: a) já possui créditos suficientes para o doutorado (60), sendo possível deferir a solicitação sem prejuízo da aluna. Deferido por unanimidade.

5.10) JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA –  Solcita reingresso no curso de Mestrado. – Posição da secretaria: ingresso: maio/1988 (mestrado); a) data última matrícula: setembro/1999); b) orientadora: Judith Martins-Costa; c) tem proficiência atualizada (2002); d) conforme Regimento Interno, art. 4º, par. 3º, a validade dos créditos: prazo de 4 anos a contar do último dia letivo do semestre no qual o crédito foi concluído. Indeferido, por unanimidade, nos termos do Regimento (art. 4º , par. 3º ).

5.11) MARCO ANTÔNIO PASQUAL – Posição da secretaria: a) ingresso: março/2004; b) orientador: Carlos Klein Zanini; c) não depositou o texto definitivo para qualificação no prazo previsto pela Res. 02/2006 (setembro/2006); d) não depositou o texto final da dissertação no prazo da Res. 02/2006 (março/2006); e) efetuou matrícula regular neste semestre (vínculo); f) o aluno não tem os créditos necessários para o mestrado (28), pois soma, atualmente, 20 créditos, faltando 02 trabalhos a serem entregues pelo aluno. Deverá dirigir requerimento formal à Comissão.

5.12) GIOVANA CUNHA COMIRAN - Requer cancelamento da matrícula nas disciplinas mencionadas em requerimento. – Posição da secretaria: Já possui créditos suficientes sendo possível deferir a solicitação sem prejuízo da aluna. Deferido por unanimidade.

5.13)      RAQUEL FÁTIMA CHINI – Requer: trancamento do curso pelas razões que expõe. Ingresso: a) março 2006 – Mestrado; b) Orientador: Judith Martins-Costa. - Posição da secretaria: Até a presente data, efetivou matrícula nos semestres 2006/1 e 2006/2, matriculando em 04 disciplinas, totalizando 16 créditos. Deferido por unanimidade, presente razão considerada relevante.

5.14) PATRICIA AZEVEDO DA SILVEIRA - Pelos motivos que expõe, requer o aproveitamento dos 36 créditos do Mestrado a fim de completar os créditos necessários para defesa de sua tese (48). - Posição da secretaria: a) Ingresso: março 2003 – Doutorado; b) Orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; c) Realizou Exame de Qualificacão em 13/02/06; d) Prazo para depósito da tese - set/2007. Indeferido por unanimidade, recomendando-se cumprir os créditos no próximo semestre e prorrogando-se o prazo de defesa de tese para março de 2008.

5.15) HANDEL MARTINS DIAS – Requer cancelamento da disciplina DIRP 118 – Teoria da Argumentação Jurídica e a Questão da Fundamentação Jurídica. Posição da secretaria: a) o aluno já defendeu a dissertação; b) possui créditos suficientes, sendo possível deferir a solicitação, com vistas à abertura de processo para expedição do diploma de Mestre. Deferido por unanimidade.

5.16)       JULIANA  LEITE RIBEIRO DO VALE - Requer: Prorrogação do prazo para entrega do texto final da dissertação pelos motivos que expõe. Posição da secretaria: a) Ingresso: março/2003; b) Orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (retorna em 2007/2). Deferido, prorrogando-se o prazo de entrega em 60 dias após o retorno do professor orientador.

5.17)      LUCAS PEREIRA BAGGIO - Requer: Prorrogação do prazo para entrega do texto para fins de Exame de Qualificação pelos motivos que expõe. - Posição da secretaria: a) Ingresso: março/2003; b) Orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (retorna em 2007/2). Deferido, prorrogando-se o prazo de entrega em 60 dias após o retorno do professor orientador.

5.18) JULIANA ARRUSSUL TORRES - Propõe trabalhar voluntariamente no PPGD. Indeferido por unanimidade.

(6)   DIVERSOS:

6.1) Ata da eleição para representante discente do PPGDir para Comissão de Bolsas – eleita a aluna Carla Kátia Antoni Pozza. Ciência da Comissão de Pós-Graduação.

6.2) Revista do Programa de Pós-Graduação. - 2006/1 – Recursos da Faculdade de Direito. Exemplares: +/- 300. Editora: Algo Mais. Organização: Alunos do Pós. - 2006/2 – Recursos vindos do exterior – Universidade do Texas. Exemplares: +/- 300. Editora: Nova Prova.

Organização: Augusto Jaeger Júnior. Decidido pela nomeação das acadêmicas Kelly Lissandra Bruch e Carla Rosa e da profa. Dra. Judith Martins-Costa para formação de um grupo que estudará a viabilidade da institucionalização da Revista do Programa de Pós-Graduação.

6.3) Edital de Seleção para Ingresso no PPGDir. Aprovado o Edital, ficando a acadêmica Kelly Lissandra Bruch, profa. Judith Martins-Costa e prof. Carlos Klein Zanini como responsáveis pela redação final, ficando a divulgação do edital sujeita a aprovação no Conselho com autorização para relevar o prazo de 6 (seis) meses previsto no art. 6º , par. 2º , do Regimento Interno, de modo a possibilitar o ingresso dos novos alunos em 2008/1. 

6.4) Sugestão de Pós-Doutorado no PPGDir – conforme manifestação da Profa. Cláudia Lima Marques em email de 16/04/07. A Comissão de Pós-Graduação decidiu encaminhar o debate para a reunião do Conselho de Pós-Graduação, tendo em vista a necessidade de alteração do regimento interno.

6.5) Indicação de Banca para defesa de dissertação proposta pela Profa. Judith Martins-Costa, orientadora dos alunos: Priscila Sansone Tutikian, Fabiano K. Coulon e Giovana Cunha Comiran. Deferido por unanimidade, como solicitado pela Profa. Judith Martins-Costa.

6.6) Indicação de Banca para defesa de dissertação proposta pelo Prof.  Cesar Saldanha Souza Junior, orientador do mestrando Gabriel menna Barreto Von Gehlen. Deferido por unanimidade por unanimidade, conforme já despachado pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação.

6.7) Indicação de Banca para defesa de dissertação proposta pelo Prof. Luis Fernando Barzotto, orientador do mestrando Nelson Nemo F. Marisco. Deferido por unanimidade por unanimidade, conforme já despachado pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação.

6.8) Indicação de Banca para defesa de dissertação proposta pelo Prof. Cezar Saldanha Souza Junior, orientador do mestrando Marco Antonio Alves Bezerra. Deferido por unanimidade.

6.9) Denis José Almanza – email encaminhado à Coordenação do PPGD pela Vice-Pró-Reitora de Pós-Graduação para conhecimento e análise do pedido. Deverá ser apresentado requerimento formal, instruído com projeto de pesquisa e curriculum vitae.

6.10) Marcia Santana Fernandes – Requer apoio institucional “PROF-CAPES” para participar do Curso Avançado de Propriedade Intelectual denominado “WIPO Summer School on Intellectual Property” – Período de 16 a 27 de julho de 2007 – Genebra/Suiça. Prejudicado por falta de recursos.

(7)   Regimento Interno PPGD – Adaptação à nova Resolução nº 12/2007-CEPE. Matéria a ser submetida ao Conselho da Pos-Graduacao.

(8)   João Sidnei Duarte Machado - Processo Nº 23078 010779/07-41 - Requer posição s/ processo nº 23078 000026/06-55 (Revalidação de Diploma no Exterior). Decidiu-se solicitar à profa. Claudia Lima Marques a gentileza de devolver o processo no prazo de 5 (cinco) dias, contados da ciência a ser dada pela secretaria, com urgência.

(9)    Horários para o semestre 2007/2. A Comissão de Pós-Graduação decidiu submeter ao Conselho proposta no sentido de abolir as disciplinas obrigatórias.

(10)                    TABELA – DIPLOMAS PENDENTES. Foi trazida pela Secretaria a situação existente de alunos que defenderam sua dissertação ou tese em 2006, e até a presente data não regularizaram sua condição junto à secretaria do Pós, impedindo o encaminhamento e solicitação do diploma correspondente. Decidiu-se então editar Resolução a respeito do tema, concedendo prazo até o final de 2007 para a regularização de sua condição perante a Secretaria, sob pena de não emissão do diploma.

(11)                    Assuntos Gerais. Aprovada a redação final da proposição relativa à definição da área de concentração e das linhas de pesquisa, já aprovadas em reunião anterior e entregue pela Comissão de Pós-Graduação ao Coordenador a justificativa. Salienta-se que as referências ali constantes sobre eventos realizados no âmbito do PPGD e sobre produção bibliográfica são as constantes oficialmente no relatório CAPES, bem como aquelas enviadas pelos professores que responderam aos pedidos da Comissão de Pós-Graduação acerca da sua produção.

 

Prof. Dr. Carlos Klein Zanini

Coordenador

Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila

Coordenador Substituto

Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto

Membro da Comissão

 

Profa. Dra. Judith Hofmeister Martins-Costa

Membro da Comissão

 

  Profa. Dra. Martha Lucía Olivar Jimenez

Membro da Comissão

  

Kelly Lissandra Bruch

Representante discente