UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

ATA 08/2007

Reunião da Comissão de Pós Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito

da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, de 25 de setembro de 2007

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro de dois mil e sete (2007), às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Pós-Graduação em Direito da UFRGS, reuniu-se a Comissão Coordenadora deste PPGDir e a Comissão de Seleção do Ingresso Discente - 2008. Presentes os Professores Carlos Klein Zanini, Coordenador, Luis Fernando Barzotto, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira e Judith Martins Costa, a representante discente Kelly Lissandra Bruch e a Secretária Rosmari de Azevedo. Considerada a Ordem do Dia foi deliberado o que segue: 1) II Congresso Internacional “Revisitando o Direito Público” solicita apoio institucional do PPGDir- Foi acolhido o pedido para o efeito de apoio e divulgação. 2) Universidade Federal do Maranhão - Convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul- Ciente da renovação do Convênio, decidiu-se informar à UFMA, na forma do item 2, primeira parte da cláusula segunda do mencionado convênio, que, neste ano, não há disponibilidade de vaga. 3) Guilherme da Rocha Zambrano solicita prorrogação do prazo final para entrega da dissertação de Mestrado, pelos motivos que expõe - A Comissão deliberou enviar o processo para a professora orientadora a fim de obter a sua manifestação. 4) Alejandro Montiel Alvarez – Requer a inclusão de mais um idioma para a prova em língua estrangeira (Doutorado) - Respondendo ao pedido, a Comissão esclareceu que prevalece o contido no edital, em que consta a possibilidade de os candidados se submeterem à mais de duas provas de interpretação de texto em idioma estrangeiro, restando, portanto, nesses termos, deferido o pedido. 5) Alejandro Montiel Alvarez solicita o aproveitamento da prova de francês realizada em processo seletivo para ingresso em 2005 para o atual processo - Indeferido por não se amoldar aos critérios contidos no documento intitulado “Duvidas e Esclarecimentos sobre o edital – processo seletivo 2008”. 6) Ofício datado de 18 de setembro de 2007, subscrito pela Profª Dra. Cláudia Lima Marques, em que acata a decisão da Comissão do PPGDIR contida na ata n. 07/2007 e “aproveita para manifestar que” não teve “em nenhum momento, intenção de ofender à Profa. Dra. Judith Martins Costa e a qualquer dos membros desta Comissão” - Diante deste documento, a Profa. Dra. Judith Martins Costa declara que diante da enérgica, oportuna e justa manifestação da Comissão na ata 07/2007, bem como da retratação expressa no ofício da profa. Marques, não vê mais motivos para prosseguir com o pedido constante do ofício que encaminhara em 24 de agosto de 2007 ao senhor Coordenador. Diante das manifestações e da justificativa apresentada pela profa. Marques, a Comissão deu por encerrado o incidente. 7) Ofício do Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior solicita a oficialização como atividade de extensão do PPGDir da palestra do Prof. JOHN FINNIS - A Comissão por unanimidade decide apoiar a divulgação na forma requerida. 8) Bancas de Defesa de Mestrado e Doutorado. Indicação dos nomes de professores para comporem a Banca examinadora. Foram aprovadas “Ad referendum” as bancas relativas à defesa de dissertação de mestrado dos seguintes alunos: a) Leonardo Fernandes Lazzaron - Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Junior; b) Débora Rezende Cardoso – Orientadora: Profª Véra Maria Jacob de Fradera; c) Indra Rojas Solano – Orientadora: Profª Cláudia Lima Marques; d) Marcelo Vicenzi – Orientadora: Profª Véra Maria Jacob de Fradera, bem como as bancas relativas à defesa da tese de doutorado dos seguintes alunos: a)Antonio Hermann de Vasconcelos e Benjamin – Orientadora: Profª Cláudia Lima Marques; b) Daniel Francisco Mitidiero – Orientador: Prof. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. A Comissão homologou as atas de defesa das bancas de defesa de dissertação de mestrado dos seguintes alunos: 9) Homologação das atas de Defesa: b) Indra Roja Solano; c) Marcelo Vicenzi. 10) Decisão Final da Comissão do Pós sobre credenciamento dos professores: a) Alfredo de Jesus Dal Molin Flores foi aprovado Ingresso conforme Ata 01/07 do Conselho de Pós-Graduação; b) Augusto Jaeger Junior foi aprovado Ingresso conforme Ata 02/07 do Conselho de Pós-Graduação; d) Luiz Felipe Silveira Difini foi aprovado Ingresso conforme Ata 01/07 do Conselho de Pós-Graduação; e) Tupinambá Pinto de Azevedo foi Aprovado Ingresso conforme Ata 01/07 do Conselho de Pós-Graduação. Na forma do artigo 9. parágrafo 4, inciso VI, a Comissão decidiu favoravelmente ao credenciamento. 11) Processo de Revalidação de Diploma no exterior de Melissa Guimarães Castello - Instituição: University Of Oxford/Reino Unido, Nível: Mestrado, Área: Direito, Título: Does the Climate Change Package observe the Sustainable Development Principle? Para o exame e manifestação foi designada Comissão: Como relatora a Profa. Dra. Vera Jacob de Fradera e como demais integrantes a Profa. Dra, Martha Olivar Jimenez e a representante discente Kelly Lissandra Bruch. 12) Assuntos Gerais: a) A Comissão acata o pedido de desligamento do prof. Francisco de Araújo Santos e agradece pela relevante colaboração prestada por todo o período em que esteve como Professor do Programa de Pós-Graduação do Direito. b) A Profa. Dra. Judith Martins Costa requereu o apoio da Comissão para agilizar o andamento do processo de concessão de título Doutor Honoris Causa para o Prof. Paolo Grossi, uma vez que o pedido foi feito no ano de não se verificando até agora a sua conclusão. c) A Comissão requereu à Secretaria uma lista de todos os convênios que a UFRGS firmou com Universidades estrangeiras, especialmente relacionados ao Direito, bem como a verificação de sua vigência. d) Foi aprovada a banca de doutorado da Aluna Patrícia Azevedo da Silveira, orientanda do Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. e) Estabelecimento das datas e demais procedimentos das provas referentes ao processo seletivo de ingresso no PPGDIR. As provas serão realizadas em outubro nos dias 08 (italiano), 09 (inglês), 10 (francês), 11 (alemão). Os responsáveis pelas provas serão os seguintes professores: alemão – Humberto Ávila; Italiano – Carlos Alberto Alvaro de Oliveira e Judith Martins Costa; Inglês – Carlos Klein Zanini e Humberto Ávila, Francês – Vera Jacob de Fradera e Martha Olivar Jimenez. A prova consistirá na tradução escrita para o português, acompanhada ou não de questões de interpretação. A duração da prova será de três horas, no horário das 14h às 17h. Os professores responsáveis acima nominados deverão entregar as provas no prazo de sete dias contados desta reunião, devidamente reproduzidos nas quantidades necessárias em envelope lacrado, sendo que a secretaria posteriormente ressarcirá os custos. Os envelopes serão abertos no horário da realização da prova. As provas deverão ser realizadas em folhas rubricadas pela secretaria. Os alunos bolsistas deverão comparecer nos dias das provas para auxiliar na aplicação destas. A prova não poderá ser identificada com o nome do aluno, sendo que qualquer identificação implicará na sua desclassificação. Desta forma, no início da prova o aluno receberá um número com o qual identificará a prova. Somente após a correção já realizada pelos professores responsáveis e devidamente entregue para a Secretaria do PPGDIR - a qual só então identificará as provas - para atribuição das notas e publicação das mesmas tanto no site quanto no mural do PPGDIR. f) Foi informado pela Secretaria que há possibilidade de utilizar recurso do Prof/CAPES para a impressão da revista da Pós-Graduação até o final de novembro. Desta forma a comissão nomeada para este fim irá providenciar com a maior brevidade possível a sua edição. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, assinada pelos membros da Comissão e, por mim secretária, Rosmari de Azevedo.

Prof. Dr. Carlos Klein Zanini Coordenador	Profª Judith H. Martins-Costa
Prof. Titular Carlos Alberto Álvaro de Oliveira Membro da Comissão	Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto Membro da Comiss
Kelly Lissandra Bruch Representante Discente