UFRGS PPGD PPGD

Mestrado e Doutorado

Linhas de Pesquisa

1. FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA / DOGMATIC FUNDAMENTALS OF THE LEGAL EXPERIENCE

Essa linha de pesquisa se volta, em corte transversal pelos setores da experiência jurídica (Civil, Consumidor, Empresarial, Societário, Concorrencial, Internacional, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Trabalho e Penal) a buscar uma linha intermédia entre a dogmática e a zetética, investigando a experiência jurídica por meio de análise crítica voltada à proposição de modelos dogmáticos. O atendimento dessa meta supõe investigação profunda tanto do ponto de vista analítico como do problemático, especialmente mediante a análise de casos paradigmáticos, sempre com o objetivo de re-inserir as categorias dogmáticas no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, assim nos seus aspectos mais gerais como nos seus contornos mais específicos.

Essa linha, por sua abrangência, comporta ênfases em Direito Privado (Civil e Empresarial), Público (Constitucional, Administrativo, Tributário), Processual, Concorrencial / Consumidor e Trabalho.


This research line allows one to connect the many areas of legal knowledge (Civil Law, Corporate Law, Civil Procedure, Competitive Law, Consumer Law, Constitutional Law, Administrative Law, Tax Law and Labor Law), to seek an intermediary line between dogmatic and zetetic, researching legal experience by the mean of critical analysis back to proposition dogmatic models. The achievement of this goal involves a deep investigation of both the analytical points of view and problem solving, especially through the analysis of paradigmatic cases, always aiming to re-enter the dogmatic categories in the constitutional system, interpreting them systematically, as in its general aspects as in their specific contours.



2. FUNDAMENTOS TEÓRICO-FILOSÓFICOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA / THEORETICAL AND PHILOSOPHICAL FOUNDATIONS OF LEGAL EXPERIENCE

Essa linha de pesquisa tem por escopo pensar os fundamentos do direito e do conhecimento jurídico, voltando-se à investigação em torno das condições de possibilidade da experiência jurídica. Para tanto são estudados os conceitos fundamentais da experiência jurídica (direito, norma, ordenamento, etc. ) e é proposta a discussão dos temas fundamentais da experiência jurídica nos grandes autores contemporâneos da teoria do direito, considerando-se que indagar acerca dos pressupostos do conhecimento e do agir é indagar acerca da experiência humana, das condições de possibilidade da atividade teórica e da atividade prática.


This line of research has the scope to think the fundamentals of law and legal knowledge, focusing the investigation around the conditions of possibility of the legal experience. To reach this end, it is studied the fundamental concepts of the legal experience (law, rule, legislation, etc.). Great contemporary authors of legal theory question presumptions of knowledge, action and inquire about the human experience, the possible conditions of theoretical and practical activity.



3. FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO JURÍDICA / LEGAL FOUNDATIONS FOR INTEGRATION

Essa linha de pesquisa está voltada às perspectivas da integração, examinando a institucionalização jurídica dos instrumentos e dos órgãos de integração; o novo direito internacional privado, a defesa e a promoção de direitos nos espaços integrados; a regulação das políticas industriais; proteção do consumidor; transferência de tecnologia; prestação de serviços; atuação das instituições financeiras; direitos sociais, bem como os obstáculos jurídicos nacionais e internacionais ao processo de integração, incorporando também, uma vertente sociológica, essencial para a compreensão da experiência jurídica.


This line of research is dedicated to the prospects of integration of international law, examining the legal institutionalization of instruments and organs of integration, the new private international law, the defense and promotion of rights in integrated spaces, the regulation of industrial policies, consumer protection, transfer technology, services, activities of financial institutions, social rights, as well as national and international legal obstacles to the integration process, incorporating also a sociological aspect, essential for the understanding of legal experience.


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