Linhas de Pesquisa

1. FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA.

Essa linha de pesquisa se volta, em corte transversal pelos setores da experiência jurídica (Civil, Consumidor, Empresarial, Societário, Concorrencial, Internacional, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário e Trabalho) a buscar uma linha intermédia entre a dogmática e a zetética, investigando a experiência jurídica por meio de análise crítica voltada à proposição de modelos dogmáticos. O atendimento dessa meta supõe investigação profunda tanto do ponto de vista analítico como do problemático, especialmente mediante a análise de casos paradigmáticos, sempre com o objetivo de re-inserir as categorias dogmáticas no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, assim nos seus aspectos mais gerais como nos seus contornos mais específicos.

Essa linha, por sua abrangência, comporta ênfases em Direito Privado (Civil e Empresarial), Público (Constitucional, Administrativo, Tributário), Processual, Concorrencial / Consumidor e Trabalho.

2. FUNDAMENTOS TEÓRICO-FILOSÓFICOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA.

Essa linha de pesquisa tem por escopo pensar os fundamentos do direito e do conhecimento jurídico, voltando-se à investigação em torno das condições de possibilidade da experiência jurídica. Para tanto são estudados os conceitos fundamentais da experiência jurídica (direito, norma, ordenamento, etc. ) e é proposta a discussão dos temas fundamentais da experiência jurídica nos grandes autores contemporâneos da teoria do direito, considerando-se que indagar acerca dos pressupostos do conhecimento e do agir é indagar acerca da experiência humana, das condições de possibilidade da atividade teórica e da atividade prática.

3. FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO JURÍDICA.

Essa linha de pesquisa está voltada às perspectivas da integração, examinando a institucionalização jurídica dos instrumentos e dos órgãos de integração; o novo direito internacional privado, a defesa e a promoção de direitos nos espaços integrados; a regulação das políticas industriais; proteção do consumidor; transferência de tecnologia; prestação de serviços; atuação das instituições financeiras; direitos sociais, bem como os obstáculos jurídicos nacionais e internacionais ao processo de integração, incorporando também, uma vertente sociológica, essencial para a compreensão da experiência jurídica.