UFRGS PPGD PPGD

Mestrado e Doutorado

Dissertações e Teses defendidas

 

2017

  • Autor: ROBERTO OLEIRO SOARES | Data: 14/6/2017

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: "AS FUNÇÕES PUNITIVA E PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO"
    Orientador: Prof. Bruno Nubens Barbosa
  • Autor: LUIZA LINHARES MOREIRA PEDERSEN | Data: 19/6/2017

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: "RISCO COMO ELEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO"
    Orientador: Prof. Bruno Nubens Barbosa
  • Autor: LUÍS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER | Data: 19/6/2017

    Nível: ME
    Área: Direito Penal
    Titulo: "UMA TEORIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO PROCESSO PENAL"
    Orientador: Prof. Danilo Knijnik
  • Autor: ROLAND HAMILTON MARQUARDT NETO | Data: 20/6/2017

    Nível: ME
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: "BRASIL E ARGENTINA: EXPERIENCIA DE PERMANENCIA E ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL"
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Junior
  • Autor: VITOR ROCHA NASCIMENTO | Data: 21/6/2017

    Nível: ME
    Área: Direito do Trabalho
    Titulo: "AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS IMPUTÁVEIS AO DESCUMPRIMENTO DE DEVERES ANEXOS NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA"
    Orientador: Prof. Leandro Amaral Dorneles de Dorneles
  • Autor: MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE | Data: 5/6/2017

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: "CONFORMAÇÃO REGULATÓRIA DO MERCADO DE CAPITAIS A PARTIR DAS FOLHAS DE MERCADO: PROPOSTA DE UMA REGULAÇÃO DINÂMICA"
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo Matos Santolim

2016

  • Autor: ARDYLLIS ALVES SOARES | Data: 24/5/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: "A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR TURISTA"
    Orientador: Prof. Claudia Lima Marques
  • Autor: GABRIELA PIMENTEL PESSOA | Data: 11/4/2017

    Nível: DO
    Área: Sociologia Jurídica
    Titulo: "A DEMOCRACIA COMO PROCEDIMENTO E COMO JUSTIÇA: UMA PROPOSTA DE LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DIRETA NO ÂMBITO DAS CIDADES E DO EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADANIA"
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
  • Autor: ANA CAROLINE KRUGER DE LIMA LEOPOLDO | Data: 18/11/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Tributário
    Titulo: "NORMATIVIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIO E POSTULADO"
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
  • Autor: ANA LUCIA ALVES FELICIANI | Data: 26/9/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: "A EXPRESSÃO "MICROSSISTEMA" E A OPERACIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DO CONCEITO JURÍDICO NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO"
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
  • Autor: HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY | Data: 12/8/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Tributário
    Titulo: "DEVER DE CONSISTÊNCIA LEGISLATIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO"
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
    Link
  • Autor: GUSTAVO CASTAGNA MACHADO | Data: 11/8/2016

    Nível: DO
    Área: História do Direito
    Titulo: "OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTÃO DIVIDIDOS EM DOIS GRUPOS QUE SE DEGLADIAM: TENSÕES ENTRE FEDERALISMO E JUDICIARISMO NOS HABEAS CORPI RELATIVOS A CASOS POLÍTICOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
  • Autor: CARLA VERÍSSIMO DE CARLI | Data: 15/7/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Internacional Penal
    Titulo: ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE: A INCAPACIDADE DA LEI 12.846/2013 PARA MOTIVAR AS EMPRESAS BRASILEIRAS À ADOÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DE COMPLIANCE"
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo Matos Santolim
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  • Autor: MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP | Data: 12/7/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: "REPUBLICANISMO"
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Junior
  • Autor: OSCAR VALENTE CARDOSO | Data: 1/7/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: "A TRÍPLICE VINCULAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: PEDIDOS, PROVAS E PRECEDENTES."
    Orientador: Prof. Danilo Knijnik
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  • Autor: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN | Data: 24/6/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: "A CAUSALIDADE JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DANOSAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL"
    Orientador: Prof. Véra Maria Jacob de Fredera
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  • Autor: WAGNER SILVEIRA FELONIUK | Data: 23/6/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: A CRIANÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 1890
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Junior
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  • Autor: RAQUEL LIMA SCALCON | Data: 10/6/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: CONTROLE CONSTITUCIONAL DE FINS NO DIREITO PENAL
    Orientador: Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo
  • Autor: ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR | Data: 3/6/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: SINCRONIA, RACIONALIDADE, INTERPRETAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Junior
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  • Autor: FELIPE FRANZ WIENKE | Data: 9/5/2016

    Nível: DO
    Área: Sociologia Jurídica
    Titulo: OS PROGRAMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO PARA A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NA AGRICULTURA FAMILIAR: DESAFIOS NO CENÁRIO BRASILEIRO
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
  • Autor: ANDRESSA CAROLINE SCHNEIDER | Data: 9/5/2016

    Nível: DO
    Área: Direitos Especiais
    Titulo: DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA AO DIREITO À CONCORRÊNCIA: O RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONCORRÊNCIA A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À DEFESA DO CONSUMIDOR
    Orientador: Prof. Augusto Jaeger Junior
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  • Autor: LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL | Data: 6/5/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Internacional Público
    Titulo: DIREITO INTERNACIONAL DO MAR, SISTEMA E REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO ÀS BALEIAS: A PROIBIÇÃO DE MÉTODOS LETAIS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS COM BALEIAS EM ALTO-MAR
    Orientador: Profa. Martha Lucia Olivar Jimenez
    Link
  • Autor: FERNANDO PEDRO MEINERO | Data: 10/5/2016

    Nível: DO
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: O PRÉLÈVEMENT E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS SUCESSÕES BRASILEIRAS COM CONEXÃO INTERNACIONAL
    Orientador: Prof. Augusto Jaeger Junior
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  • Autor: ANGELA VIDAL DA SILVA MARTINS | Data: 13/4/2016

    Nível: DO
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA E DIREITO: UM CONFRONTO ENTRE O PERSONALISMO DE LON FULLER E O ECONOMICISMO DE RICHARD POSNER
    Orientador: Prof. Luis Fernando Barzotto
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2015

  • Autor: ANA PAULA OLINTO YURGEL | Data: 6/7/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: Arbitragem comercial como forma de resolução de controvérsias entre investidor estrangeiro e o estado brasileiro: Um comparativo com a arbitragem de investimento ICSID
    Orientador: Prof. Fabio Costa Morosini
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  • Autor: PAULA DE CASTRO MOREIRA SORDI | Data: 18/5/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: A arbitragem e a resolução de litígios no âmbito desportivo - Estrutura, procedimento e consequências da atuação do Tribunal Arbitral do Esporte
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo Matos Santolim
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  • Autor: VIVIANE PIRES CARVALHO | Data: 26/5/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: O canal da confiança e o fenômeno contratual: abordagem jurídico-econômica
    Orientador: Profs. Cesar V. M. S., Giácomo B. N.
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  • Autor: STEFANO DONASSOLO | Data: 4/8/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Controle minoritário da S.A. abertas: Formação, estabilidade e transferência
    Orientador: Prof. Luis Renato Ferreira da Silva
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  • Autor: RAQUEL BERNARDES DE FREITAS | Data: 19/6/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: A interpretação "não literal" das isenções"
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
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  • Autor: RAFAEL MORGENTAL SOARES | Data: 3/7/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: A imunidade tributária dos partidos políticos
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
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  • Autor: PEDRO PAULO MIETHICKI DA SILVA | Data: 28/8/2015

    Nível: ME
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: Liberdades e organização dos poderes em Benjamin Constant: O Estado e os limites do poder político
    Orientador: Prof. Luis Fernando Barzotto
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  • Autor: PATRÍCIA KELLY DE SOUZA | Data: 21/8/2015

    Nível: ME
    Área: História do Direito
    Titulo: As competências Estaduais na Construção da República: Fundamentos e Contexto do Código do processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul (1908)
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
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  • Autor: MARTHA GIUGNO TERMIGNONI | Data: 10/7/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Interesse social e finalidade das sociedades de economia mista no Direito Brasileiro: A equação entre interesse público e lucratividade
    Orientador: Prof. Luis Renato Ferreira da Silva
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  • Autor: MARIANA LEÓN MÁRMOL | Data: 20/8/2015

    Nível: ME
    Área: História do Direito
    Titulo: A encomenda das índias e a atividade financeira durante o reinado de Carlos V: uma análise jurídico-econômica das leis das índias em 1542
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
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  • Autor: MARIA CECÍLIA BUTIERRES | Data: 17/4/2015

    Nível: ME
    Área: Direito do Trabalho
    Titulo: Cultura Nacional de prevenção em saúde do trabalhador: Elementos para uma transição de paradigmas a partir da convenção
    Orientador: Profa. Luciane Cardoso Barzotto
    Link
  • Autor: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ | Data: 1/7/2015

    Nível: ME
    Área: Diireito Processual Civil
    Titulo: O Juíz e a lei: Primeiras linhas para o desenvolvimento de uma Teoria Reconstrutiva da Jurisdição com base no Ceticismo O Juíz e a lei: Primeiras linhas para o desenvolvimento de uma Teoria Reconstrutiva da Jurisdição com base no Ceticismo Moderado Interpretativo
    Orientador: Prof. Daniel Francisco Mitidiero
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  • Autor: MÁRCIA BELLO DE OLIVEIRA BRAGA | Data: 21/12/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Administrativo
    Titulo: Contratação administrativa como instrumento de fomento econômico a partir da entrada em vigor da Constituição da República de 1988
    Orientador: Prof. Rafael de Cás Maffini
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  • Autor: LUCIA SOUZA DAQUINO | Data: 9/6/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: Criança e publicidade: Hipervulnerabilidade?
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
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  • Autor: LETICIA PEREIRA PIMENTA | Data: 23/11/2015

    Nível: ME
    Área: História do Direito
    Titulo: Nos albores da ciência jurídica no Brasil: Pedro Autran da Matta Albuquerque, polemista
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
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  • Autor: LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO | Data: 25/8/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: A chefia de estado na República Federativa Presidencialista sob a perspectiva do modelo de separação dos poderes concebido por Montesquieu
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Junior
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  • Autor: LAURA MACHADO DE OLIVEIRA | Data: 14/4/2015

    Nível: ME
    Área: Direito do Trabalho
    Titulo: O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral - A possibilidade do liame empregatício do trabalho extramuros em prol da iniciativa privada
    Orientador: Prof. Leandro Amaral D. de Dornelles
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  • Autor: JULIANO SOUTO MOREIRA MADALENA | Data: 1/6/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: Dever e responsabilidade: Análise de responsabilidade civil das aplicações de internet
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
    Link
  • Autor: HENRIQUE MONTAGNE FERNANDES | Data: 18/8/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Público
    Titulo: Federalismo e simetria organizacional - defesa da autonomia das unidades da Federação
    Orientador: Prof. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
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  • Autor: FERNANDO MAICON PRADO TASCHETTO | Data: 12/6/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional Italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
    Orientador: Prof. Luís Afonso Heck
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  • Autor: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO | Data: 8/4/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Penal
    Titulo: O ideal Kantiano de Jus Gentium e Jus Cosmopoliticum e sua aplicação à criminalidade transnacional e internacional
    Orientador: Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo
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  • Autor: FELIPE CUNHA DE ALMEIDA | Data: 16/6/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Valorização da autonomia privada face à emenda constitucional nº 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
    Link
  • Autor: EDUARDO HENRIQUE BONDARCZUK | Data: 8/7/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: Funções do Comitê Sanitário e Fitossanitário da Organização Mundial do Comércio: O comitê como foro harmonizador e solucionador de conflitos
    Orientador: Prof. Fabio Costa Morosini
    Link
  • Autor: DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS | Data: 11/4/2015

    Nível: ME
    Área: Direito do Trabalho
    Titulo: Trabalho, deficiência e acessibilidade
    Orientador: Profa. Luciane Cardoso Barzotto
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  • Autor: CRISTIANE MENNA BARRETO AZAMBUJA | Data: 12/6/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: O princípio da igualdade e a política de cotas: Um estudo comparativo entre a Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Federal
    Orientador: Prof. Luís Afonso Heck
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  • Autor: CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO | Data: 2/7/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: A teoria da argumentação jurídica como método definidor das limitações ao poder de tributar
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
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  • Autor: CAMILA MENDES NUNES | Data: 21/12/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Dever de informar das instituições financeiras nos contratos de crédito como meio de prevenção do superendividamento do consumidor
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
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  • Autor: BRUNO RAMON CHAVES BITTENCOURT | Data: 12/6/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação: limites constitucionais às discriminações tributárias
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
    Link
  • Autor: BRENO HERMES GONÇALVES VARGAS | Data: 16/6/2015

    Nível: ME
    Área: Direito do Trabalho
    Titulo: A Boa-Fé como Mecanismo nas Negociações Coletivas de Trabalho no Brasil
    Orientador: Prof. Leandro Amaral D. de Dornelles
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  • Autor: BERNARDO MINGHELLI SCHMITT NORONHA | Data: 10/6/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: A comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influência no ordenamento Jurídico Brasileiro
    Orientador: Profa. Martha Lucía Olivar Jimenez
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  • Autor: BERNARDO FERNANDO SICOCHE | Data: 19/3/2015

    Nível: ME
    Área: Direito Penal
    Titulo: A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil: Uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
    Orientador: Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo
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  • Autor: ANATERCIA ROVANI PILATI | Data: 12/8/2015

    Nível: ME
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: Debate sobre a proteção do meio ambiente. Da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
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  • Autor: TÂNIA MARIA DOS SANTOS | Data: 20/10/2015

    Nível: DO
    Área: Sociologia Jurídica
    Titulo: "A teoria discursiva como condutora democrática na análise da discriminalização do aborto no Brasil: A proibição da insuficiência estatal na proteção da autonomia das mulheres"
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
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  • Autor: MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA | Data: 18/6/2015

    Nível: DO
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corrupitiva: Análise crítica da jurisprudência do tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
    Orientador: Prof. José A. de O. J. e Rogério G. L.
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  • Autor: MARCOS ROBERTO DE LIMA AGUIRRE | Data: 7/8/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Público
    Titulo: O ideário federalista no império do Brasil
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Junior
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  • Autor: MARCO EUGÊNIO GROSS | Data: 21/8/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: "A probabilidade no modelo do juízo de fato e sua influência no discurso justificativo da decisão judicial"
    Orientador: Prof. Danilo Knijnik
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  • Autor: MARCELO SGARBOSSA | Data: 1/4/2015

    Nível: DO
    Área: Sociologia do Direito
    Titulo: A importância dos espaços públicos abertos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
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  • Autor: LÚCIO ANTÔNIO MACHADO ALMEIDA | Data: 17/6/2015

    Nível: DO
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: O intricado caminho moral das cotas raciais para os negros no Brasil como políticas de reconhecimento à luz do pensamento de Charles Taylor
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
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  • Autor: KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO | Data: 8/5/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: Identificando o mínimo existencial: Proposições de concreção em casos de superendividamento do consumidor
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
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  • Autor: JOSELI FIORIN GOMES | Data: 26/3/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: A aproximação normativa na integração regional: análise da adequação e possibilidade de efetividade do Código Aduaneiro do MERCOSUL
    Orientador: Prof. Véra Maria Jacob de Fradera
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  • Autor: JONATHAN DOERING DARCIE | Data: 10/7/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Tributário
    Titulo: A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
    Link
  • Autor: JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER | Data: 23/12/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: O direito à adequada valoração da prova pericial: exame dos pressupostos jurídicos e epistemológicos para a atualização e manutenção do princípio iudex peritus peritorum
    Orientador: Prof. Danilo Knijnik
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  • Autor: IRIS SARAIVA RUSSOWSKY | Data: 11/8/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Internacional Penal
    Titulo: O Direito Penal no espaço de liberdade, segurança e justiça: a União Europeia e os avanços penais no espaço comum rumo à instituição de Procuradoria Europeia
    Orientador: Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo
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  • Autor: HENRY GONÇALVES LUMMERTZ | Data: 30/6/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Jurisprudência e Confiança - A Jurisprudência como base de confiança
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
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  • Autor: GUSTAVO BOHER PAIM | Data: 3/7/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Direito Processual eleitoral? Por uma processualidade do direito eleitoral
    Orientador: Prof. Danilo Knijnik
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  • Autor: GUSTAVO MASINA | Data: 27/5/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Sanções tributárias: Definição e limites
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
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  • Autor: FABIANE SIMIONI | Data: 13/2/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: As relações de gênero nas práticas de justiça: Igualdade e reconhecimento em processos de guarda de crianças e adolescentes
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
    Link
  • Autor: EDERSON GARIN PORTO | Data: 26/3/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Os deveres de colaboração, cooperação e proteção no Direito Tributário
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
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  • Autor: DANIEL SICA DA CUNHA | Data: 30/4/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneraveis: corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
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  • Autor: CRISTIANO COLOMBO | Data: 24/4/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: Cloud Computing e Direito das Sucessões: Direito de privacidade como critério de acesso aos dados pelos herdeiros
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
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  • Autor: CASSIANO MENKE | Data: 20/5/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Irretroatividade tributária material: Definição, conteúdo e eficácia
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
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  • Autor: ARTHUR MARIA FERREIRA NETO | Data: 11/12/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Paradigmas científicos formadores do direito tributário brasileiro: proposta para uma ciência prática aplicável à tributação
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
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  • Autor: ANGELA CRISTINA VIERO | Data: 15/5/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários: estudo histórico comparativo
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
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  • Autor: ANDRESSA FRACARO CAVALHEIRO | Data: 16/12/2015

    Nível: DO
    Área: Sociologia Jurídica
    Titulo: O federalismo sanitário como paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
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  • Autor: ÁLVARO JOSÉ BETTANIN CARRASCO | Data: 13/8/2015

    Nível: DO
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: Organização e funcionamento da justiça previdenciária: Proposta de um novo modelo
    Orientador: Prof. Cézar Saldanha Souza Junior
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2014

  • Autor: VITOR LIA DE PAULA RAMOS | Data: 5/5/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Ônus da prova no processo civil - Linhas pela construção de um dever de produzir provas
    Orientador: Prof. Daniel Francisco Mitidiero
  • Autor: TOBIAS SCHEFFER DE MAMAN | Data: 27/10/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Precedentes no Direito Brasileiro - A tradição Jurídica Ocidental entre Instrumentos, Métodos e História
    Orientador: Prof. Danilo Knijnik
    Link
  • Autor: THAÍS CESARIO NUNES DA CUNHA | Data: 2/7/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: O divórcio à luz da emenda constitucional n. 66/2010: Um estudo pela busca da interpretação adequada
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
  • Autor: SOPHIA MARTINI VIAL | Data: 27/9/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: Comércio eletrônico: A especialização do mercado e a necessidade de legislação específica
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
    Link
  • Autor: RODRIGO EIDELVEIN DO CANTO | Data: 28/8/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a proteção da confiança na atualização do Código de Defesa do Consumidor
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
  • Autor: ROBERTA LUDWIG RIBEIRO | Data: 13/5/2014

    Nível: ME
    Área: Direito do Trabalho
    Titulo: O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro
    Orientador: Profa. Luciane Cardoso Barzotto
  • Autor: RICARDO ARLINDO DIAS NEVES | Data: 9/7/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: Fundamentos da Cooperação Policial Internacional
    Orientador: Profs. Tupinambá P. A., Martha L. O. J.
  • Autor: RENZO IVO CAVANI BRAIN | Data: 17/4/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Processo justo: Princípio, direito fundamental e modelo de processo do Estado Constitucional
    Orientador: Prof. Daniel Francisco Mitidiero
  • Autor: RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU | Data: 14/5/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Igualdade e processo civil - Perfis conceitual, funcional e estrutural do Direito Fundamental à isonomia no Processo Civil do Estado Constitucional
    Orientador: Prof. Daniel Francisco Mitidiero
  • Autor: PEDRO ISAIAS SÔNEGO BÚRIGO | Data: 9/5/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: Direito fundamental e direito procedimental: Proteção de direito Fundamental ante o Supremo Tribunal Federal
    Orientador: Prof. Luís Afonso Heck
  • Autor: PEDRO DA SILVA MOREIRA | Data: 24/2/2014

    Nível: ME
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: O "Direito por Princípios" na sociedade plural: Uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
  • Autor: OTÁVIO LUIZ VERDI MOTTA | Data: 12/5/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Justificação da decisão judicial: A motivação e o precedente
    Orientador: Prof. Daniel Francisco Mitidiero
  • Autor: MATHEUS LINCK BASSANI | Data: 9/6/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Público
    Titulo: Governança global de energia nas Organizações Intergovernamentais: Necessária transição para uma energia sustentável
    Orientador: Prof. Fabio Costa Morosini
  • Autor: MARTIANE JAQUES LA-FLOR | Data: 13/6/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os serviços notarial e registral
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
  • Autor: MÁRCIO VASCONCELLOS | Data: 2/12/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: O contrato de transporte multimodal, nacional e internacional, de mercadorias, à luz de uma análise econômica
    Orientador: Profa. Véra Maria J. de Fradera
    Link
  • Autor: MARCELO PINHO DOS SANTOS | Data: 24/10/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: O ato institucional de 9 de Abril de 1964
    Orientador: Prof. Cesar Saldanha Souza Junior
  • Autor: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA | Data: 10/6/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Direito fundamental à privacidade e fiscalização tributária: Uma análise de seus fundamentos normativos sob a perspectiva do interesse público
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
  • Autor: LUCAS GERHARDT GAVRONSKI | Data: 24/11/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira
    Orientador: Profa. Véra Maria J. de Fradera
    Link
  • Autor: LORENA PEREIRA OLIVEIRA BOECHAT | Data: 8/4/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Penal
    Titulo: Marcos da política migratória e a complementaridade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
    Orientador: Prof.
  • Autor: LISIANE MARIA GIORDANI | Data: 11/8/2014

    Nível: ME
    Área: Direito do Consumidor
    Titulo: A defesa dos direitos dos consumidores frente às alterações no procedimento de análise dos atos de concentração pelo CADE
    Orientador: Prof. Augusto Jaeger Junior
  • Autor: LETICIÁ MONTEIRO HECKTHEUER | Data: 18/11/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: Os desafios antitruste brasileiro nos casos de concentrações econômicas transnacionais
    Orientador: Profa. Martha Lucía Olivar Jimenez
  • Autor: LARISSA RODRIGUES LAKS | Data: 2/7/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: A Correta Delimitação do Critério Espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
  • Autor: JOSÉ BRÁULIO PETRY FONSECA | Data: 25/9/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: Sociedade em Comum: Entre a construção de uma nova disciplina situada nos quadros do direito societário e a paradoxal aplicação do regime da Sociedade de Fato ou irregular
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo Matos Santolim
    Link
  • Autor: GRASIELA DE SOUZA THOMSEN GIORGI | Data: 18/8/2014

    Nível: ME
    Área: História do Direito
    Titulo: A noção de Monarquia Católica segundo o historiador Serge Gruzinski: aspectos metodológicos, simbólicos e institucionais no período hispano-colonial
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
    Link
  • Autor: GLADIS HELENA JORGENS PRADO | Data: 14/12/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: Os valores supremos no Estado Democrático de Direito
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Jr.
  • Autor: FERNANDO SANTOS ARENHART | Data: 16/10/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: A proteção de boa-fé na relação contratual: Uma abordagem de direito e economia
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo Matos Santolim
    Link
  • Autor: FERNANDO RENÉ GRAEFF | Data: 17/6/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Uniões simultâneas - Solução dos conflitos no contexto sociocultural e jurídico atual
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
  • Autor: FERNANDA ROSSETTO FOSSATI | Data: 11/8/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Alteração do objeto social e exercício do direito de recesso
    Orientador: Profs. Carlos Klein Zanini
  • Autor: DIOGO MERTEN CRUZ | Data: 26/9/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: A regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na Sociedade Empresária Limitada: Requisitos e procedimentos do Art. 1.085 do Código Civil Brasileiro
    Orientador: Profs. Cesar V. M. S., Gerson L. C. B.
    Link
  • Autor: CRISTIANO ROESLER BARUFALDI | Data: 7/11/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Substituição tributária "para frente" no ICMS: Da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
    Link
  • Autor: CÉZAR ROSÉS RIZZON | Data: 2/8/2014

    Nível: ME
    Área: História do Direito
    Titulo: A questão religiosa e a relação igreja-estado na visão de Candido Mendes de Almeida
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
  • Autor: BRUNA CASIMIRO SICILIANI | Data: 1/8/2014

    Nível: ME
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: Os desafios para o método da "Recuperação do Jurídico" em Paolo Grossi: A proposta das narrativas simbólicas da história em Duby e da antropologia em Dumézil
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
  • Autor: ANDRÉA ROCHA POSTIGA | Data: 7/7/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: A proteção das indicações geográficas e o Direito Internacional
    Orientador: Profa. Martha Lucía Olivar Jimenez
  • Autor: ANDRÉ DE OLIVEIRA SCHENINI MOREIRA | Data: 26/6/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: Uma análise acerca do artigo 8º do regulamento Roma II em face ao fenômeno das violações ubíquas de direitos autorais
    Orientador: Prof. Augusto Jaeger Junior
    Link
  • Autor: ALESSANDRA KRÜGER | Data: 9/7/2014

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: Concorrência e regulação no setor de energia elétrica na União Europeia
    Orientador: Prof. Augusto Jaeger Junior
    Link
  • Autor: MARCO ANTONIO KARAM SILVEIRA | Data: 9/4/2014

    Nível: DO
    Área: Direito Administrativo
    Titulo: Atuação estatal estabilizadora (pressupostos,requisitos,e limites)
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Àvila
  • Autor: MARC ANTONI DEITOS | Data: 27/10/2014

    Nível: DO
    Área: Direito internacional Privado
    Titulo: A legitimidade do produtor nacional frente ás medidas antidumping:entre a ação nacional e a abstenção internacional:O uso das medidas antidumping pelo Brasil
    Orientador: Profa. Martha Lucia Olivar Jimenez
  • Autor: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO | Data: 12/9/2014

    Nível: DO
    Área: Direito Público
    Titulo: O controle disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
  • Autor: HECTOR CURY SOARES | Data: 4/9/2014

    Nível: DO
    Área: Direito Tributário
    Titulo: A justiciabilidade do direito prestacional á saúde e os critérios para o controle jurisdicional
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Àvila
  • Autor: FERNANDO COSTA DE AZEVEDO | Data: 14/4/2014

    Nível: DO
    Área: Direito Privado
    Titulo: O desiquilíbrio excessivo da relação juídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de defesa do consumidor
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
  • Autor: DEBORA CRISTINA HOLENBACH GRIVOT | Data: 12/12/2014

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: O fideicomisso como instrumento de proteção do concepturo: oportunidade e adequação atual de um instituto milenar como demonstração da convergencia do direito civile do direito constitucional
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
  • Autor: CAMILA VICENCI FERNANDES | Data: 7/10/2014

    Nível: DO
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: Questionando a imperatividade do Jus Cogens em Direito Internacional
    Orientador: Profa. Martha Lucia Olivar Jimenez
    Link
  • Autor: ANDRÉ PERIN SCHMIDT NETO | Data: 22/12/2014

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: A superação da ótica voluntarista e o novo paradigma da confiança nos contratos
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
    Link

2013

  • Autor: WAGNER SILVEIRA FELONIUK | Data: 1/3/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Público
    Titulo: A constituição de Cádiz e a sua influência no Brasil
    Orientador: Prof. Cesar Saldanha Souza Junior
  • Autor: VINICIUS DINIZ VIZZOTTO | Data: 14/8/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: O critério de sustentabilidade para biocombustíveis na Europa (Diretivas 2009/28/CE E 2009/30/CE): Incentivo ao desenvolvimento sustentável ou violação ao acordos da OMC
    Orientador: Prof. Augusto Jaeger Junior
  • Autor: ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR | Data: 1/3/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Público
    Titulo: Controle de constitucionalidade e jurisdição stricto sensu
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Junior
    Link
  • Autor: RICARDO STIFELMAN | Data: 6/5/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Precedente e decisão judicial: A teoria do precedente no commom law e a proposição de um modelo rescisório para as cortes superiores brasileiras
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
  • Autor: RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA | Data: 20/5/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Investigando as imunidades tributárias: Um estudo de definição e de classe
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
    Link
  • Autor: RAFAEL FLACH | Data: 16/7/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Alteração da demanda: A flexibilização do princípio da estabilidade da demanda
    Orientador: Prof. Daniel Francisco Mitidiero
    Link
  • Autor: PAULO MENDES DE OLIVEIRA | Data: 9/7/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Coisa julgada e precedente - Análise das relações jurídicas de trato continuado
    Orientador: Prof. Daniel Francisco Mitidiero
  • Autor: PATRICIA FERNANDES FRAGA | Data: 13/5/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: Análise de direito e economia da arbitragem nos contratos por adesão
    Orientador: Profa. Véra Maria Jacob de Fradera
  • Autor: PABLO CASTRO MIOZZO | Data: 10/6/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Interpretação jurídica e criação judicial do direito. De Savigny a Friedrich Müller
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
  • Autor: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT | Data: 4/7/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Iura Novit Curia - O juíz e a qualificação jurídica da demanda no processo civil brasileiro
    Orientador: Prof. Daniel Francisco Mitidiero
  • Autor: MONALIZA COSTA DE SOUZA | Data: 19/8/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Proteção das crianças e dos adolescentes frente à alienação parental: Análise a partir da ótica da lei N° 12.318 de 26.08.2010
    Orientador: Prof. Carlos Silveira Noronha
  • Autor: MICHELLE COELHO MULLER | Data: 24/10/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: A proteção do meio ambiente em período de conflito armado
    Orientador: Profa. Martha Lucía Olivar Jimenez
  • Autor: MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP | Data: 1/3/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Público
    Titulo: Regimes políticos de 1964 a 1988 no Brasil
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Jr.
  • Autor: MARCOS PASCOTTO PALERMO | Data: 12/12/2013

    Nível: ME
    Área: História do Direito
    Titulo: As ideias acerca dos elementos constituintes do estado e sua recepção por tratados luso-hispanicos do seculo xviii
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
  • Autor: MARCELO LEÃO LUCIETTO | Data: 27/6/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: Sociedades por ações e o conflito de interesse: Análise do interesse social, transações entre partes relacionadas e o exercício do direito de voto em assembleias sociais
    Orientador: Prof. Peter Walter Ashton
  • Autor: MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE | Data: 13/5/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Direito contratual como redutor das falhas de mercado
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo Matos Santolim
    Link
  • Autor: LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS | Data: 16/8/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Direito tributário e livre concorrência
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
  • Autor: LUÍSA ZUARDI NIENCHESKI | Data: 26/11/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Público
    Titulo: A interface entre os tratados multilaterais ambientais e as regras de comércio internacional da OMC
    Orientador: Prof. Fabio Costa Morosini
    Link
  • Autor: KAZAN SIDHARTA NASSIF E COSTA | Data: 5/6/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Os efeitos da revisão da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
  • Autor: JOSE CORREA DE MELO | Data: 26/8/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: O conselho de estado e justiça administrativa: Uma análise do contencioso administrativo no Brasil-Império
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Jr.
    Link
  • Autor: JOEL ILAN PACIORNIK | Data: 2/9/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: Acão rescisória em matéria tributária - Aspectos controvertidos
    Orientador: Prof. Danilo Knijnik
    Link
  • Autor: JOÃO LEONARDO MARQUES ROSCHILDT | Data: 2/7/2013

    Nível: ME
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: Razão prática e direito: Entre método e prudência
    Orientador: Prof. Luis Fernando Barzotto
  • Autor: HELENA VASCONCELLOS | Data: 2/12/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Público
    Titulo: Cooperação jurídica internacional em matéria penal: uma análise do mutual legal assistence treaty brasil/Estados Unidos
    Orientador: Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo
    Link
  • Autor: GIANCARLO MICHEL DE ALMEIDA | Data: 18/11/2013

    Nível: ME
    Área: História do Direito
    Titulo: Em busca da tradição ocidental no século XX: A filosofia política crítica em Gerhart Niemeyer e o conservadorismo Norte-Americano
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
    Link
  • Autor: GEOVANA GEIB | Data: 29/5/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: A proteção do consumidor brasileiro nos contratos internacionais eletrônicos: Questões relevantes sobre o foro competente e a legislação aplicável
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
  • Autor: FABIANA PRIETOS PERES | Data: 29/5/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Novos deveres das instituições financeiras na prevenção do superendividamento
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
    Link
  • Autor: ELISANGELA SIMON CAUREO | Data: 30/8/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Capacidade contributiva e tributação indireta: Mecanismos de aplicação da capacidade contributiva além da seletividade
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
  • Autor: EDUARDO WENDLING | Data: 22/8/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: Interação entre direito internacional da concorrência e defesa comercial
    Orientador: Prof. Augusto Jaeger Junior
  • Autor: EDUARDO SIQUEIRA NERI | Data: 11/11/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: As provas ilícitas e o processo civil brasileiro: Fundamento e elementos para aplicação da regra constitucional de provas
    Orientador: Prof. Danilo Knijnik
  • Autor: DRAITON GONZAGA DE SOUZA | Data: 1/7/2013

    Nível: ME
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: Secularização e direito: Os pressupostos filosóficos-tecnológicos do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana
    Orientador: Prof. Luis Fernando Barzotto
  • Autor: DANIELA PEREIRA LUCHT | Data: 22/11/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Penal
    Titulo: Aspectos comparativos da cooperação internacional no tráfico de pessoas para exploraçãp sexual
    Orientador: Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo
    Link
  • Autor: DANIELA COPETTI CRAVO | Data: 29/10/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Privado
    Titulo: Concorrência e consumidor: Dúplice capitulação da venda casada
    Orientador: Prof. Augusto Jaeger Junior
    Link
  • Autor: DANIEL DO AMARAL VIEIRA | Data: 23/10/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Tributação progressiva em face do princípioda capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
    Orientador: Prof. Luiz Felipe Silveira Difini
  • Autor: CRISTIANA SANCHEZ GOMES FERREIRA | Data: 14/5/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Análises jurídica e econômica do casamento e de seus aspectos patrimoniais
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo M. S., Giacomo B. N.
  • Autor: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO | Data: 24/6/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Processual Civil
    Titulo: O problema da ação anulatória - Uma leitura processual do art. 486 do CPC e do art. 894 do anteprojeto
    Orientador: Prof. Danilo Knijnik
  • Autor: BRUNO IRION COLETTO | Data: 20/11/2013

    Nível: ME
    Área: História do Direito
    Titulo: A hermenêutica do direito natural clássico: A proposta metodológica de Leo Strauss
    Orientador: Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
  • Autor: BRUNO HERMES LEAL | Data: 23/1/2013

    Nível: ME
    Área: Teoria do Direito
    Titulo: Do caráter taxativo das hipóteses de dignidade sucessória no código civil brasileiro: Um problema de argumentação jurídica
    Orientador: Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior
  • Autor: BRUNO HAACK VILAR | Data: 13/6/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Civil
    Titulo: Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedade por ações no Brasil e no Reino Unido e sua relação com a prosperidade do capital
    Orientador: Prof. Peter Walter Ashton
    Link
  • Autor: BRUNO CAPELLI FULGINITI | Data: 30/4/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Tributário
    Titulo: Regras de dedutibilidade no imposto de renda: Conteúdo normativo e controle jurisdicional
    Orientador: Prof. Humberto Bergmann Ávila
    Link
  • Autor: ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO | Data: 16/10/2013

    Nível: ME
    Área: Direito Administrativo
    Titulo: Serviço público; Aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da união européia
    Orientador: Prof. Rafael da Cás Maffini
    Link
  • Autor: THAMI COVATTI PIAIA | Data: 29/8/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Privado
    Titulo: Path Dependence: as assimétricas trajetórias da institucionalização da inovação tecnológica no Brasil e nos Estados Unidos
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo M. Santolim
  • Autor: RONER GUERRA FABRIS | Data: 29/11/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Internacional Privado
    Titulo: A determinação do objeto da patente em Direito brasileiro europeu
    Orientador: Profa. Vera Maria J. de Fradera
  • Autor: ROBERTO JOSE LUDWIG | Data: 11/6/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Constitucional
    Titulo: A norma de direito fundamental associada: direito,moral ,e razão em Robert Alexy
    Orientador: Prof. Luis Afonso Heck
  • Autor: MARTA MARQUES ÁVILA | Data: 23/5/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Público
    Titulo: O interesse local e a competencia municipal no constitucionalismo brasileiro
    Orientador: Prof. Cezar Saldanha Souza Jr.
  • Autor: MARCOS CAPRIO FONSECA SOARES | Data: 15/4/2013

    Nível: DO
    Área: Teoria do Direito
    Titulo: Pronunciar o direito : globalização e direitos fundamentais na reconstrução da racionalidade jurídica-estudo a partir do direito contratual
    Orientador: Prof.José A. de Oliveira Junior
  • Autor: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA | Data: 17/4/2013

    Nível: DO
    Área: Teoria do Direito
    Titulo: A consideraçao dos ausentes á deliberação ambiental:uma proposta a partir da ética do discurso de Jurgen Habermas
    Orientador: Prof. José A. de Oliveira Junior
  • Autor: LEONARDO BRANDELLI | Data: 29/4/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: Aplicação do princípio da tutela da aparencia jurídica ao terceiro registral imobiliario de boa-fé: aspectos jurídicos e economicos
    Orientador: Profa. Vera Maria Jacob de Fradera
  • Autor: KARIME COSTALUNGA | Data: 13/8/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: As diferentes lógicas do direito na transmissão patrimonial em uma sociedade limitada intuitus personae:uma proposta de interpretação da matéria após o código civil de 2002
    Orientador: José A. de Oliveira Jr.,Judith H. M. Costa
  • Autor: GUSTAVO SILVEIRA BORGES | Data: 31/7/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: Erro médico nas cirurgias plásticas: compreensão do fenomeno da metamorfose da pessoa em paciente além das fronteira jurídicas
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo M. Santolim
  • Autor: GUILHERME BOFF | Data: 8/11/2013

    Nível: DO
    Área: Filosofia do Direito
    Titulo: Verdade e hermeneutica juridica em Paul Ricouer- Ofundamento epistemológico da aplicação do direito
    Orientador: Prof. Luis Fernando Barzotto
  • Autor: GABRIEL PINTAUDE | Data: 3/9/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: Função social da processualística - autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional
    Orientador: Prof. Danilo Knijinik
  • Autor: FABIANO KOFF COULON | Data: 3/9/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: A função dissuasória da responsabilidade civil sob as lentes da análise economica do direito: contributo ao exame dos seus limites e possibilidades de aplicação na responsabildade da empresa
    Orientador: Prof. Cesar Viterbo M. Santolim
  • Autor: ERNESTO JOSE TONIOLO | Data: 13/12/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: A proibição de reformatio in peus no sistema recursal do processo civil
    Orientador: Prof.Danilo Knijinik
  • Autor: DANIEL USTÁRROZ | Data: 8/5/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro( a partir da doutrina solidarista)
    Orientador: Profa. Vera Maria J. de Fradera
  • Autor: CLARISSA COSTA DE LIMA | Data: 30/8/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Privado
    Titulo: O direito de recomeçar :em busca de um modelo para o tratamento do superendividamento no Brasil
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
  • Autor: ARTUR THOMPSEN CARPES | Data: 13/12/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: A prova do nexo da causalidade na responsabilidade civil
    Orientador: Prof. Danilo Knijinik
  • Autor: ANTONIA ESPÍNDOLA LONGONI KLEE | Data: 30/8/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Privado
    Titulo: O reforço do direito de arrependimento dos consumidores nos contratos a distancia e por meios eletronicos
    Orientador: Profa. Claudia Lima Marques
  • Autor: ALESSANDRA LEHMEN | Data: 20/6/2013

    Nível: DO
    Área: Direito Civil
    Titulo: "DIREITO E GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL",
    Orientador: Profa.Véra Maria Jacob de Fradera
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