O Seminário Internacional sobre Radiações Não Ionizantes, a Saúde e o Ambiente realizar-se-á nos dias 18 e 19 de maio de 2009 em Porto Alegre, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, situado à rua Aureliano de Figueiredo Pinto nº 80 - 3º andar - no Anfiteatro Mondercil Paulo de Moraes.

Entre outros objetivos do Seminário estão:
- apresentação dos resultados encontrados nas pesquisas científicas sobre os efeitos biológicos das radiações não ionizantes;
- divulgação dos didferentes mecanismos de interação das radiações não ionizantes com os tecidos biológicos nas suas diferentes aplicações (telecomunicações, sistemas de energia elétrica, eletrodomésticos e outros), bem como a maneira de viabilizá-las de forma segura em relação à saúde, o ambiente e as necessidades da vida moderna;
- discussão sobre os limites de exposição;
- discussão sobre a atitude e o empoderamento que os diferentes segmentos da sociedade devem adotar, visando enfrentar os desafios que as novas tecnologias apresentam em relação à saúde e ao ambiente.

Além dos pesquisadores internacionais e nacionais convidados, prevê-se também a participação de representantes da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da ICNIRP (Comissão Internacional para Proteção contra as Radiações Não Ionizantes) além de representantes dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente, rabalho e Emprego, Minas e Energia e das Comunicações. Estarão presentes também representantes do Ministério Público Estadual e Federal, governos Estaduais e Municipais, bem como representantes da sociedade civil organizada, fabricantes de novas tecnologias e operadoras.

Dia 18/5/2009

Manhã - Chairman: Dr. Henry Lai (University of Washington / EUA).

08h00min às 08h30min: Inscrições.

8h30min às 9h15min - Abertura: autoridades apoiadoras do evento: MS, UFRGS. UFJF, COMAM/SMAM/PoA, CEVS/SES/RS, MP/RS, OAB/RS, AJURIS, ENM, FAMURS, ABRADECEL, etc.

9h15min às 09h45min: Dr. Henry Lai (University of Washington / EUA) - 'Thermal and non-thermal effects' .

09h45min às 10h15min: Dr. Carl Blackman (CFB / EUA) - 'The relevance of discovery science for research on the health effects of EMF'.

10h15min às 10h30min: Coffee break.

10h30min às 10h50min: Dr. Livio Giuliani (ISPESL / Itália) - 'The Zhadin effect: a non thermal mechanism of interaction between magnetic fields and living matter' .

10h50min às 11h20min: Dr. Martin Blank (Columbia University / EUA) - 'Stress protein synthesis: A cellular response to EMF interaction with DNA'.

11h20min às 12h30min - Debates: palestrantes anteriores e demais participantes. Moderador: Dr. Henry Lai.

12h30min às 14h00min: Almoço.

Tarde - Chairman: Dr. Carl Blackman (CFB / EUA).

14h00min às 14h30min: Dr. Leif Salford (Lund Univerisity / Suécia) - 'Effects of mobile phone radiation upon the blood-brain barrier, neurons, gene expression and cognitive function of the mammalian brain'.

14h30min às 15h00min: Dr. Michael Kundi (University of Vienna / Austria) - 'Epidemiologic evidence for a relationship between NIR and cancer - a controversial issue'.

15h00min às 15h30min: Dr. Franz Adlkofer (Verum Foud. / Alemanha) - 'Proof of principle tests confirm the genotoxic potential of radio-frequency electromagnetic fields (RF-EMF)' .

15h30min às 16h00min: Dr. Om P. Gandhi (Univeristy of Utah / EUA) - 'Underestimation of EMF/NIR exposure for children for mobile telephones and for electronic article surveillance ( EAS) sytems'

16h00min às 16h15min: Coffee break.

16h15min às 16h45min: Dr. Raymond Neutra (Albany / EUA) - ' Risk Assessment and Policy Lessons from the California EMF Program'.

16h45min às 17h15min: Dr. Devra Davis (University of Pittsburgh / EUA) -'Lessons from the Center for Environmental Oncology-The Secret History of the War on Cancer: The Pittsburgh experience to promote precaution on cell phones'.

17h15min às 17h30min: Ms. Elizabeth Kelley (IEMS / EUA) -'National and International Standards for Worker and Public Exposure to NIR'.

17h30min às 19h00min: Mesa redonda: debates entre os palestrantes anteriores e os demais participantes. Moderador: Dr. Henry Lai.

19h00min: encerramento dos trabalhos do primeiro dia.

19h30min às 21h00min: Coquetel.

Dia 19/5/2009

Manhã - Chairwoman: Dra. Ana Maria M. Marchesan (MP/RS).

8h30min às 8h50min: Dra. Adilza Dode (UFMG) - "Neoplasias e a telefonia celular em B. Horizonte".

8h50min às 9h10min: Dra. Geila R. Vieira (CGVS/SMS/PoA) - "Radiações Não Ionizantes: a importância da prática de vigilância na saúde ambiental de uma população".

9h10min às 9h30min: Dr. Sergio Koifman (ENSP/FioCruz) - "Exposição a campos eletromagnéticos de baixa freqüência e mortalidade por leucemia na infância: análise exploratória de sua associação no Município de São Paulo".

9h30min às 9h40min: Dr. Carlos Eduardo C. Abrahão (SMS/Campinas) - "A revisão do Código de Ética Médico Brasileiro em 2009: Inclusão do Princípio da Precaução".

9h40min às 10h10min: Dr. Guilherme Franco Netto (CGVAM/MS) - "Balanço e perspectivas do MS sobre gestão da saúde na exposição humana a RNI no Brasil".

10h10min às 10h25min: Coffee break.

10h25min às 10h45min: Prof. Francisco de A. Tejo (UFCG) - "Impactos Sanitários dos Campos Eletromagnéticos não-Ionizantes e a Necessidade de Adotar-se o Princípio da Precaução".

10h45min às 11h15min: Dr. Renato Rocha Lieber (UNESP, SP) - "Risco, prevenção e precaução nos desastres tecnológicos".

11h15min às 11h35min: Dra. Ana Maria M. Marchesan (MP/RS) - "Estações de Rádio Base e a atuação do MP na tutela do Meio Ambiente".

11h35min às 11h55min: Dra. Anaíza Malhardes Miranda (MP/RJ) - "O Princípio da Precaução e licenciamento Ambiental de ERBs: regulamentação do Estado do Rio de Janeiro".

11h55min às 12h15min: Dr. Tarcisio Neves da Cunha (FioCruz/INCA) - "Vigilância em Saúde Ambiental para RNI".

12h15min às 14h00min: Almoço.

Tarde - Chairman: Dr. João Carlos Peres.

14h00min às 15h30min - Mesa redonda: "As RNIs e os Efeitos à Saúde dos Trabalhadores" - Dra. Solange R. Schaffer (Fundacentro/MTE) - "Gestão da Exposição Ocupacional as RNIs"; Dr. José Antonio S. Bulcão (Furnas) - "Percepção de Riscos dos Trabalhadores do Setor Elétrico sobre os efeitos de ELFs"; Dr. César N. Vargas (SINTRESC/SC) - "Os males dos CEM's de 60 Hz à Saúde dos Eletricitários"; Dr. Robson Spinelli Gomes (Fundacentro/MTE) -"Análise da Exposição Ocupacional aos Campos Eletromagnéticos no Setor de Telefonia Celular"; Dr. Claudio R. Fernández (IFSUL) - "A distância entre o discurso e a prática na gestão de riscos dos trabalhadores de instalação e manutenção de antenas de telefonia celular"; Engº Antonio Marini de Almeida (CPqD) - "Medições de Campos Eletromagnéticos em Locais de Trabalho"; Dr. Francisco Antonio B. Corrêa (SINTTEL/RS) - "As RNI's e os Trabalhadores em Telecomunicações".

15h30min às 15h45min: Coffee break.

15h45min às 16h00min: Prof. Hélio A. da Silva (UFJF) - 'O porquê da necessidade de uma Lei Municipal para as RNI'.

16h00min às 16h10min: Dr. Ivens Drumond (Abradecel) - 'As RNI e a Legislação Nacional'.

16h10min às 16h20min: Dra. Cíntia Schmidt (OAB/RS) - "Aspectos Pontuais da Lei 8896/02 que disciplina as ERBs em Porto Alegre".

16h20min às 16h30min: Eng. Marcos S. Oliveira (Anatel) - 'As RNI e a visão da Anatel'.

16h30min às 17h45min - Mesa redonda: "Limites de exposição em uma legislação nacional" - representantes do MP, MS, MMA, MTE, MME, MC, OAB, Ajuris, ENM, Anatel, Aneel, Abradecel, etc. Moderador: Dr. Guilherme Franco Neto (CGVAM/MS).

17h45min às 19h00min - Mesa redonda: debates com os palestrantes anteriores e demais participantes. Principais conclusões e encaminhamentos do seminário. Moderadora: Dra. Cíntia Schmidt (OAB/RS).

19h00min: Encerramento do Seminário.

Álvaro Augusto A. de Salles - UFRGS
Ana Maria. M. Marchesan - MP/RS
Cintia Schmidt - OAB/RS
Geila R. Vieira - CGVS/SMS/PoA
Ivens L. Drumond - Abradecel
Luiz Alberto Atz - Abradecel
Paulo I. Serafini - UFRGS

Comitê Técnico do Seminário

Anaíza Helena M. Miranda - MP/RJ
Carl Blackman - CFB/USA
Carlos Eduardo C. Abrahao - SMS, Campinas
Claudio R. Fernández - IFSUL
Francisco de Assis Tejo - UFCG
Guilherme Franco Netto - CGVAM/MS
Henry Lai - U. of Washington/USA
Helio Antonio da Silva - UFJF
João Carlos R. Peres - Abradecel
Michael Kundi - Medical Univ. of Viena, Austria
Solange R. Schaffer - Fundacentro