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Legislação

Parecer CNE-CES 364-2002

Taxas de serviço

Decisão nº 372-2007 CONSUN-UFRGS (Regulamenta a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão a titulo de DOCENTE CONVIDADO ou TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO)

Of. circ 103 CAPES OFÍCIO CIRCULAR Nº 0103-2001CAPES-PR (esclarecimentos sobre Resolução CNECES Nº2-2001)

Ofício Circular nº 131-2006 CAMPG-CEPE (credenciamento de docentes on-line)

Portaria nº 29-98 (CAPES - Aprovação avaliação de cursos novos de pós-graduação stricto sensu)

Portaria nº 80-98 (CAPES - Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais)

Portaria nº 84-94 - CAPES (Define conceitos e validade dos diplomas)

Portaria nº 1740-94 - MEC (Delega competência à CAPES para credenciar os cursos de pós-graduação)

Portaria nº 2264-97 (MEC - Validade dos diplomas dos diplomas de pós-graduação stricto sensu e avaliação dos cursos)

Resolução Câmara de Pós-Graduação CEPE 032-2005 (Norma para credenciamento de docentes co-orientadores, externos a UFRGS)

Resolução Câmara de Pós-Graduação CEPE 46-2001 (Referente aos processos de credenciamento de docentes na Pós)

Resolução Câmara de Pós-Graduação CEPE 084-2006 (Credenciamento de Co-orientação Stricto Sensu)

Resolução Câmara de Pós-Graduação CEPE 093-2007 (Redação e Publicação de Teses e Dissertações)

Resolução Câmara de Pós-Graduação CEPE 218-2005 (Normatiza os Editais para Ingresso nos Programas de Pós-Graduação da UFRGS)

Resolução CEPE 29-2005 (Normas Para Regulamentação da Formação Pós-Graduada com Titulação Simultânea em Dois Países, no Âmbito da UFRGS)

Resolução CNE-CES Nº1-2001 (Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação)


Resolução CNE-CES Nº2-2001 (Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais)
Resolução da Câmara de Pós-Graduação nº 201-2007 (Normas para o credenciamento de docentes na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS)
Resolução nº 10-2014 - CEPE-UFRGS (estabelece normas da pós-graduação stricto sensu na UFRGS)
Resolução nº 13-99 (CEPE-UFRGS) - Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS)
Resolução nº 16-98 (CEPE-UFRGS) - Concessão de certificado de especialização a alunos de cursos de mestrado e doutorado)
Resolução Nº 065-2002 - CAMPG-UFRGS (Estabelece orientações para reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros)
Resolução Nº 120-07 CNE-CES (Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização)
Resolução Nº 135-2002 - CAMPG-UFRGS (Estabelece orientações para de diplomas de cursos de Pós-Graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras, oferecidos no Brasil)
ResoluþÒo 26-2011 û CEPE (Normas para a participaþÒo de p¾s-doutorando em atividades de pesquisa cientÝfica e tecnol¾gica e ensino na Universidade)
ResoluþÒo n¦ 02-2009 û CEPE-UFRGS (Regulamenta a atuaþÒo de Alunos de P¾s-GraduaþÒo Stricto Sensu em Atividades de GraduaþÒo)
ResoluþÒo N¦ 10-2011 û CAMPG-UFRGS (Estabelece normas complementares para a apresentaþÒo de propostas de oferecimento e relat¾rios finais de cursos de especializaþÒo (P¾s-GraduaþÒo Lato Sensu) na UFRGS)
ResoluþÒo N¦ 14-1997 û CAMPG-UFRGS (Esclarece sobre a data de conclusÒo de cursos de mestrado e doutorado a ser considerada)
ResoluþÒo N¦ 019-2004 û CEPE-UFRGS (Estabele Normas para a P¾s-GraduaþÒo Lato Sensu Na Ufrgs)
ResoluþÒo n¦ 23-2012 û CEPE-UFRGS (normas para a participaþÒo de professor visitante na UFRGS)
ResoluþÒo N¦ 088-2002 û CAMPG-UFRGS (Define elementos que deverÒo constar nos processos de solicitaþÒo de Reconhecimento de TÝtulo de Doutor ou Mestre, jß reconhecidos quanto ao mÚrito no Ômbito da UFRGS)
ResoluþÒo N¦ 129-2005 û CAMPG-UFRGS (Estabelece orientaþ§es para a disponibilidade de teses, dissertaþ§es e trabalhos de conclusÒo na internet)
ResoluþÒo N¦ 220-2005 û CAMPG-UFRGS (Estabelece normas para aproveitamento de crÚditos obtidos em disciplinas de Cursos de EspecializaþÒo para integralizaþÒo de Cursos de Mestrado)