Regimento

I - DOS OBJETIVOS
Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Odontologia - Níveis Mestrado e Doutorado tem por objetivo formar e aperfeiçoar recursos humanos, embasando-os para o exercício da docência e desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica.

II - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 2º - O Programa será desenvolvido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nas seguintes áreas: Patologia Bucal, Clínica Odontológica e Saúde Bucal Coletiva – níveis Mestrado e Doutorado. 
Art. 3º - O Programa será coordenado por um Conselho de Pós-Graduação, por uma Comissão de Pós-Graduação, por um Coordenador e por um Coordenador Substituto que exercerão as competências definidas na legislação que regularmente a Pós-Graduação na UFRGS (Resolução nº 10/2014 do CEPE) no Regimento Geral da Unidade e as demais a ele atribuídas pelo Conselho da Unidade.
Art. 4º - O Conselho de Pós-Graduação será constituído por todos os professores do Programa com vínculo funcional com a UFRGS e pela representação discente na forma da lei.
Art. 5º - O Conselho de Pós-Graduação reunir-se-á sempre que convocado pelo Coordenador do Programa ou por solicitação de 1/3 (um terço) dos seus membros e deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros.
Art. 6º - A Comissão de Pós-Graduação será constituída pelo Coordenador do Programa, pelo Coordenador Substituto, por docentes permanentes do quadro da Universidade, em número de 3 (três), eleitos por voto secreto pelos docentes integrantes do Conselho de Pós-Graduação e pela representação discente na forma da lei.
§ ÚNICO - Os membros da Comissão de Pós-Graduação terão mandato de 2 (dois) anos, salvo o dos representantes do corpo discente, que será de 1(um) ano, permitida, em ambos os casos, uma recondução.
Art. 7º - O funcionamento da Comissão de Pós-Graduação obedecerá às seguintes normas:
I - a Comissão reunir-se-á quando convocada por seu Coordenador ou por solicitação de 1/3 (um terço) de seus membros, e deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros;
II - o não comparecimento a 3 (três) reuniões consecutivas, ou a 5 (cinco) intercaladas, por parte de qualquer integrante de Comissão de Pós-Graduação, sem motivo justificado, acarreta perda de mandato, declarada, de ofício, por seu Coordenador.
Art. 8º - Compete à Comissão de Pós-Graduação:
I – assessorar o Coordenador em tudo o que for necessário para o bom funcionamento do Programa, do ponto de vista didático, científico e administrativo;
II – propor modificações no Regimento ao Conselho de Pós-Graduação;
III – aprovar os planos de estudo e pesquisa dos pós-graduandos, nos termos do Regimento do Programa;
IV – aprovar o encaminhamento das Dissertações, Teses e outros trabalhos de conclusão para as Bancas Examinadoras;
V – designar os componentes das Bancas Examinadoras dos exames de qualificação, das Dissertações, das Teses e de outros trabalhos de conclusão, ouvido o orientador;
VI – propor docentes para credenciamento pela Câmara de Pós-Graduação;
VII – propor o perfil dos docentes de Pós-Graduação, com exigências mínimas de produção, orientação e atividades de ensino;
VIII – aprovar elenco de disciplinas e suas respectivas ementas e cargas horárias;
IX – atribuir créditos por atividades realizadas que sejam compatíveis com a área de conhecimento e os objetivos do Programa, nos termos do seu Regimento;
X – aprovar o orçamento do Programa;
XI – homologar Teses e Dissertações;
XII – estabelecer, em consonância com os Departamentos envolvidos, a distribuição das atividades didáticas do Programa;
XIII – avaliar o Programa periódica e sistematicamente, em consonância com o Conselho de Pós-Graduação;
XIV – propor ao Conselho de Pós-Graduação o descredenciamento de docentes;
XV – deliberar sobre processos de transferência e seleção de alunos, aproveitamento e revalidação de créditos obtidos em outros cursos de pós-graduação stricto sensu, dispensa de disciplinas, trancamento de matrícula, readmissão e assuntos correlatos;
XVI – propor ao Conselho da Unidade ações relacionadas ao ensino de pós-graduação.
Art. 9º - O Coordenador e o Coordenador Substituto serão eleitos pelos membros do Conselho do Programa, por voto secreto, dentre os professores permanentes pertencentes ao quadro funcional da UFRGS, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 10 - Cabe ao Coordenador do Programa, além do estabelecido na resolução número 10/2014 do CEPE;
I – dirigir e coordenar todas as atividades do Programa sob sua responsabilidade;
II – representar o Programa nas situações que digam respeito a suas competências fixadas no estatuto, no Regimento Geral e no Regimento Interno da Unidade;
III – elaborar o projeto de orçamento para o Programa, segundo diretrizes e normas dos órgãos superiores da Universidade;
IV – participar da eleição de representante para a Câmara de Pós-Graduação;
V – articular-se com a Pró-Reitoria respectiva para acompanhamento, execução e avaliação das atividades de pós-graduação;
VI – enviar Relatório Anual de atividades para o Conselho da Unidade.
Art. 11 - A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação será composta, no mínimo, por três membros: pelo Coordenador do Programa, pelos representantes docente e discente, sendo os dois últimos eleitos por seus pares, com mandatos de dois e um anos, respectivamente, permitindo-se uma recondução em ambos os casos.

Art. 12 - Caberá à Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação:
I – examinar as solicitações dos candidatos e propor a distribuição de bolsa de estudos, mediante critérios definidos pela Comissão de Pós-Graduação, que priorizem o mérito acadêmico;
II – sugerir, para decisão da Comissão de Pós-Graduação, sobre substituição de bolsistas;
III – deliberar sobre a distribuição de outros recursos.


III - DA SECRETARIA
Art. 13 - A Secretaria, Órgão executor dos serviços administrativos, será dirigida por um secretário, a quem compete:
I - manter em dia os assentamentos de todo pessoal docente, discente e administrativo;
II - informar e processar todos os requerimentos de estudantes matriculados e de candidatos à matrícula;
III - registrar frequência e conceitos obtidos pelos alunos para envio à Pró-Reitoria de Pós-Graduação;
IV - efetuar a matrícula dos candidatos;
V - distribuir e arquivar todos os documentos relativos à atividade didática e administrativa;
VI - colocar os elementos e preparar a prestação de contas e relatórios;
VII - organizar e manter atualizada a coleção de Leis, Portarias, Circulares, etc., que regulamentam os Cursos de Pós-Graduação;
VIII - manter em dia o inventário de equipamento e material do Programa;
IX - preparar atestados e certificados que serão assinados pelo Coordenador e/ou pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação;
X - organizar toda a documentação solicitada ao Programa em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.


IV - DO PROGRAMA
Art. 14 - A parte didática do Programa de Pós-Graduação em Odontologia se caracterizará por:
I - No nível de Mestrado:
31 créditos distribuídos em 17 créditos obrigatórios do núcleo de formação docente/pesquisador; 6 créditos obrigatórios do núcleo de formação especifica e 8 créditos obrigatórios do núcleo de formação complementar.
II - No nível de Doutorado:
40 créditos distribuídos em 12 créditos obrigatórios do núcleo docente/pesquisador, 12 créditos obrigatórios do núcleo de formação especifica e 16 créditos obrigatórios do núcleo de formação complementar.
 § ÚNICO A quantificação dos estudos necessários à obtenção do grau de Mestre e Doutor será expressa em unidades de crédito, correspondendo cada um a 15 horas/aula/semestre, sob a forma de aula teórica, prática, laboratório, seminário, atividades autônomas, etc.

V - DO CORPO DOCENTE
Art. 15 – O corpo docente será constituído por professores orientadores, com atribuições de orientação, pesquisa e docência, e por docentes com atribuições exclusivamente de docência.
 Art. 16 – Os docentes deverão ter o título de Doutor ou equivalente, dedicar-se à pesquisa, ter produção científica continuada e relevante e ser aprovado pela Comissão de Pós-Graduação, para posterior homologação pela Câmara de Pós-Graduação.
Art. 17 - Os docentes serão classificados em Docentes Permanentes, Docentes Visitantes e Docentes Colaboradores, conforme definido nos parágrafos seguintes.

I - Integram a categoria de Docentes Permanentes os docentes assim enquadrados pelo programa e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:
a) desenvolvam atividades de ensino regularmente na Graduação e na Pós-Graduação;
b) participem de projeto de pesquisa do Programa, com produção regular expressa por meio de publicações;
c) orientem regularmente alunos de Mestrado e/ou Doutorado do Programa;
d) tenham vínculo funcional com a UFRGS ou, em caráter excepcional, tenham firmado com a Universidade termo de compromisso de participação como docente de Programa de Pós-Graduação, na condição de Docente Convidado segundo a legislação vigente;
e) mantenham regime de dedicação integral à UFRGS – caracterizada pela prestação de quarenta horas semanais de trabalho.
e.1) A critério da Câmara de Pós-Graduação, enquadrar-se-á como permanente o docente que não atender ao estabelecido no Inciso I do Parágrafo 1º deste artigo devido ao seu afastamento para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em educação, ciência e tecnologia, desde que atendidos todos os demais requisitos fixados por este artigo para tal enquadramento.
e.2) Os docentes poderão ser credenciados como permanentes em apenas um programa de pós-graduação, ou em situações excepcionais e justificadas, a critério da Câmara de Pós-Graduação, em mais de um programa de pós-graduação.
II - Integram a categoria de docentes visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional com outras instituições que sejam liberados das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de pesquisa e/ou atividades de ensino no Programa, permitindo-se que atuem como orientadores.
a) Enquadram-se como visitantes os docentes que atendam ao estabelecido no caput deste artigo e tenham sua atuação no Programa viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida, para esse fim, por essa instituição ou por agência de fomento.
III - Integram a categoria de docentes colaboradores os demais membros do corpo docente do Programa que não atendam a todos os requisitos para serem classificados como docentes permanentes ou como visitantes, mas participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino e/ou da orientação de estudantes, independentemente do fato de possuírem ou não vínculo com a instituição.
a) O desempenho de atividades esporádicas como conferencista, membro de banca de exame ou co-autor de trabalhos não caracteriza um profissional como integrante do corpo docente do Programa, não podendo, pois, os mesmos serem enquadrados como docentes colaboradores.
IV - O enquadramento dos docentes nas categorias de docente permanente, docente visitante ou docente colaborador deverá ser submetido pelo Programa de Pós-Graduação à apreciação pela Câmara de Pós-Graduação para credenciamento. 

VI - DOS RESPONSÁVEIS POR DISCIPLINAS
Art. 18 - Cada disciplina é proposta por docente do Programa e aprovada pela Comissão de Pós-Graduação que passa a acompanhar e regular seu funcionamento. 
Art. 19 - Aos Professores Responsáveis por disciplinas caberá, ouvida a Comissão de Pós-Graduação:
a) elaborar o plano de ensino da disciplina;
b) sugerir a relação de professores convidados;
c) desenvolver o programa de ensino da disciplina;
d) avaliar mecanismos de correção ao desenvolvimento dos trabalhos didático-administrativos da disciplina. 

VII - DO PROFESSOR ORIENTADOR DA DISSERTAÇÃO OU TESE
Art. 20 – O aluno de Mestrado ou Doutorado terá um orientador, escolhido entre os docentes do Programa, que constará de uma relação organizada anualmente pela Comissão de Pós-Graduação.
Em caráter especial poderá ser indicado um co-orientador, desde que bem justificada sua contribuição pelo orientador e aprovado pela Comissão de Pós-Graduação e homologada pela Câmara de Pós-Graduação quando externo ao Programa ou à UFRGS.
Art. 21 - Cada Professor Orientador poderá ter o máximo de oito orientandos para Mestrado (dissertação) e Doutorado (tese) simultâneos ou de acordo com a recomendação da área de avaliação da CAPES.
Art. 22 - São atribuições específicas do Professor Orientador de Dissertação/Tese:
a) orientar o aluno na definição do assunto e do problema da pesquisa;
b) orientar a execução da proposta da pesquisa;
c) encaminhar a proposta da pesquisa à apreciação da Comissão de Pós-Graduação;
d) orientar a execução do protocolo da pesquisa;
e) encaminhar o protocolo de pesquisa à apreciação da Comissão de Pós-Graduação e do Comitê de Ética;
f) supervisionar o desenvolvimento da pesquisa;
g) encaminhar o trabalho final à Comissão de Pós-Graduação.

Art. 23 - O Professor Orientador poderá desistir da função em qualquer época, encaminhando solicitação fundamentada a apreciação da Comissão de Pós-Graduação.
I - No caso de afastamento o Professor Orientador poderá ser substituído por outro Professor Orientador indicado pela Comissão de Pós-Graduação.
II – Na impossibilidade de outro Professor Orientador do Programa absorver a orientação de um aluno sem orientador, este poderá ser desligado do Programa após a aprovação da Comissão de Pós-Graduação.

VIII - DA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA
Art. 24 - Os processos seletivos serão abertos e tornados públicos mediante edital de seleção, previamente aprovado pela Comissão ou pelo Conselho de Pós-Graduação, a ser publicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do prazo de inscrições.
a) O edital de seleção deverá ter ampla divulgação e publicitação, inclusive em hipertextos no domínio UFRGS.
Art. 25 - Constituem condições mínimas para inscrição a apresentação de:
I - Nível Mestrado:
a) diploma de nível superior;
b) currículo escolar da graduação;
c) curriculum vitae documentado;
d) ficha e taxa de inscrição; 

II - Nível Doutorado:
a) Curriculum vitae;
b) diploma de nível superior e comprovação de conclusão do Mestrado se houver;

  1. histórico escolar da graduação e do mestrado;

  2. projeto de tese ou projeto de pesquisa;

ficha e taxa de inscrição.

 Art. 26 - A seleção dos candidatos será procedida pelo Programa de Pós-Graduação em Odontologia, e constará das seguintes avaliações: 

I - Nível Mestrado:

a) Prova escrita de conhecimentos do candidato sobre assunto da área de conhecimento;
b) Prova de conhecimento de inglês, por meio de interpretação de texto de publicações científicas da área;
c) Análise de currículo;
d) Entrevista.

II - Nível Doutorado:

a) Análise de currículo e projeto de pesquisa/tese;
b) Entrevista

III - Em caráter excepcional o Conselho do Programa poderá modificar o método de seleção.

IV - Uma vez aceito, o candidato ao nível de Doutorado tem prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da primeira matrícula no PPGO, para entregar seu projeto de tese, com aprovação por escrito do professor orientador, e defendê-lo perante uma comissão avaliadora. A comissão de Pós-Graduação nomeará essa comissão avaliadora, que será constituída por dois professores para a defesa do projeto.

A referida comissão emitirá parecer único:
a) aceitando o projeto,
b) propondo modificações
c) rejeitando o projeto.
A não entrega do projeto no prazo ou sua rejeição pela comissão no prazo de 24 meses determina o desligamento do aluno do Programa.
No caso do projeto ser reprovado pela banca, este deverá ser reapresentado em até 60 dias, a contar da data da defesa.


IX - DO REGIME DIDÁTICO 
Art. 27 - O regime de trabalho será de tempo integral, com atividades presenciais e/ou não presenciais.
Art. 28 - A frequência às atividades das disciplinas é obrigatória sendo admitido um limite máximo de 25% de ausências.
Art. 29 - Além da frequência ao Programa e do cumprimento de exigências correlatas, o candidato ao mestrado/doutorado deverá dedicar-se ao preparo da Dissertação/Tese.        

I - O candidato do nível de Mestrado terá o prazo mínimo de 18 e máximo de 24 meses, a contar da data da primeira matrícula no programa para apresentar a dissertação, com parecer favorável do professor orientador, a ser examinado pela Comissão de Pós-Graduação.
II - O candidato do nível de Doutorado terá o prazo mínimo de 24 meses e máximo de 48 meses, a contar da data da primeira matrícula no programa para apresentar a tese, com parecer favorável do professor orientador.
III - É permitido o trancamento ou prorrogação do curso pelo aluno por um prazo máximo de seis meses, desde que a justificativa seja aceita pelo professor orientador e homologada pela Comissão de Pós Graduação.
Art. 30 - Os créditos terão validade de 30 meses para o nível de Mestrado e 54 meses para o Doutorado, contados a partir da data da primeira matrícula do aluno no curso até data da entrega dos exemplares da dissertação/tese na secretaria do Programa para a marcação da defesa. É permitido ao aluno que cursou Mestrado no Programa o aproveitamento de créditos excedentes do núcleo complementar, desde que tenham sido cumpridos há até 30 meses da solicitação.
Art. 31 - O número de vagas no Programa será fixado pela Comissão de Pós-Graduação em função dos recursos humanos, financeiros e materiais disponíveis.
Art. 32º- Em casos específicos, a critério da Comissão de Pós-Graduação, durante a realização do Mestrado será permitida a alteração da inscrição para o Doutorado, com aproveitamento de créditos obtidos.
Art. 33 - Os candidatos deverão demonstrar proficiência em uma língua estrangeira, para o nível de Mestrado e de duas línguas estrangeiras, para o nível de Doutorado.
a) O prazo máximo para realização do exame de proficiência será até a conclusão do primeiro ano do curso.
b) Para o nível Mestrado, é obrigatória a comprovação de proficiência em Língua Inglesa. Para o Doutorado, além da Língua Inglesa, são aceitas as línguas espanhola, francesa, italiana e alemã. Para alunos estrangeiros, é aceita a língua portuguesa (obrigatória).
Art. 34 – Para obtenção do título de Doutor exige-se a aprovação em exame de qualificação que se constituirá de uma aula em nível de pós-graduação com duração de 50 a 60 minutos sobre tema a ser definido pela Comissão Coordenadora ou defesa de sua produção intelectual. Deverá ser realizado após a conclusão dos créditos e até 30 dias antes da defesa de Tese. Será avaliado por uma Comissão de doutores nomeada pela Comissão de Pós-Graduação.

 X - DA AVALIAÇÃO DO APRENDIZADO
Art. 35 - Será realizado por disciplinas segundo critérios e instrumentos definidos pelo docente responsável, através de determinação prévia dos mesmos nos respectivos planos de ensino, mantendo a uniformidade de graus e valores, da seguinte forma:

A – Conceito Ótimo
B – Conceito Bom
C – Conceito Regular
D – Conceito Insatisfatório
FF – Falta de Frequência

I - Será considerado aprovado na disciplina o aluno que obtiver conceito igual ou superior a C.
II - O aluno que tiver conceito D, deverá repetir a disciplina na próxima oportunidade em que a mesma for oferecida sendo desligado do programa quando apresentar dois conceitos D.

III – O aluno que obtiver conceito FF deverá apresentar justificativa para a Comissão Coordenadora, com ciência do orientador para a liberação da matrícula no semestre subsequente. A obtenção de 3 conceitos FF determinará o desligamento do aluno.

 XI - DA DISSERTAÇÃO/TESE
 Art. 36 - A dissertação/tese, apresentada nos padrões do Programa, será julgada por comissão composta por três membros, doutores sendo um membro da Banca Examinadora externo ao Programa no Mestrado e dois membros externos na Banca Examinadora no Doutorado, sendo um deles de outra instituição de ensino. Além dos membros referidos, o Orientador deverá participar da Banca Examinadora, presidindo-a e sem direito a julgamento.
I – Os membros da Banca Examinadora serão indicados pelo Orientador e candidato e homologados pela Comissão Coordenadora e deverão ser doutores da área de conhecimento e ter produção científica relevante.
II – No caso de impossibilidade da presença do orientador, a Comissão de Pós-Graduação deverá nomear docente do Programa para presidir a Banca Examinadora.

Art. 37 - Deverão ser entregues à Comissão de Pós-Graduação cinco exemplares originais e um arquivo eletrônico da dissertação/tese com no mínimo, trinta dias de antecedência à data da prova pública.
Art. 38 - O julgamento da dissertação se fará, após apresentação por parte do candidato de seu trabalho com duração máxima de 30 minutos, em prova pública. Logo após se realizará a arguição por parte da Banca Examinadora, e cada um dos examinadores terá 30 minutos no máximo para arguir e o candidato o máximo de 30 minutos para apresentar defesa após cada uma das arguições. O julgamento da tese se fará, após apresentação por parte do candidato de seu trabalho com duração máxima de 40 minutos, em prova pública. Logo após se realizará a arguição por parte da Banca Examinadora, e cada um dos examinadores terá 45 minutos no máximo para arguir e o candidato o máximo de 45 minutos para apresentar defesa após cada uma das arguições. Cada membro da Banca Examinadora considerará a dissertação/tese Aprovada ou Reprovada.

a) - Em comum acordo entre os integrantes da Banca Examinadora e o candidato à arguição e defesa poderá ser sob a forma de diálogo.

Art. 39 - Uma vez aprovada deverão ser entregues uma cópia da dissertação/tese e um arquivo eletrônico, com as correções eventualmente recomendadas pela Banca Examinadora, referendadas pelo professor orientador. 

XII - DOS TÍTULOS E CERTIFICADOS
Art. 40 - Será conferido o título de "Mestre em Odontologia", no nível Mestrado e de “Doutor em Odontologia”, no nível Doutorado, na respectiva área de concentração ao candidato que:
a) completar o número mínimo de créditos obrigatórios e optativos exigidos pelo programa.
b) tiver aprovada sua dissertação/tese.
c) comprovar proficiência em língua estrangeira definida no art. 33º.

§ ÚNICO – Na área de concentração de Clínica Odontológica deverá constar, ainda, subárea de conhecimento.

XIII - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 41 - Este regimento estará sujeito às demais normas existentes e que vierem a ser estabelecidas para a Pós-Graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.