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Falecimento de Pensionista - pensão civil

Comunicação de Óbito de Pensionista

Definição:

É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de pagamento, e revertendo a sua cota para os demais beneficiários, caso haja vários dependentes para pensão instituída por um servidor.


Documentação Necessária para instruir o processo:

  • Formulário Padrão
  • certidão de óbito do pensionista,(original).
  • documento de identidade da pessoa que está comunicando o óbito(original)


Informações Gerais:

  1. A DPR irá digitalizar os documentos no SEI - Sistema Eletrônico de Informações e devolver ao interessado.

 FLUXO:

Passo Setor Procedimento
1 DPR Fornece o formulário que será preenchido pelo requerente
2 DPR Abre processo
3 DPR
Exclui a pensionista da folha de pagamento

4       
5
DCREG 
ARQUIVO
Guarda cópia da Ceridão de óbito na pasta do instituidor
Arquiva o processo
FORMULÁRIO:   ( X )   SIM   (   )   NÃO PROCESSO:   ( X )   SIM   (   )   NÃO
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