Resolução da Câmara de Pós-Graduação nº 201/2007 - Normas para o credenciamento de docentes na Pós-Graduação "Stricto Sensu" na UFRGS
Decisão CONSUN nº 372/2007 - Regulamenta a participação de aposentados : DOCENTE CONVIDADO
Resolução CEPE nº 46/2007 – Regulamenta Estágio de Pós-Doutorado
Resolução Câmara de Pós-Graduação/CEPE 093/07 – Redação e Publicação de Teses e Dissertações.
Resolução CEPE 12/2007 – Resolução CEPE 12/2007 - Normas da Pós-Graduação "Stricto Sensu"
Ofício Circular nº 131/2006 – CAMPG/CEPE – credenciamento de docentes on-line
Resolução Câmara de Pós-Graduação/CEPE 084/06 - Credenciamento de Co-orientação "Stricto Sensu".
Resolução Câmara de Pós-Graduação/CEPE 032/2005 - Norma para credenciamento de docentes co-orientadores, externos a UFRGS.
Resolução Câmara de Pós-Graduação/CEPE 218/2005 - Normatiza os Editais para Ingresso nos Programas de Pós-Graduação da UFRGS.
Resolução CEPE 29/2005 - Normas Para Regulamentação da Formação Pós-Graduada com Titulação Simultânea em Dois Países, no Âmbito da UFRGS.
Resolução Câmara de Pós-Graduação/CEPE 129/2005 - Referente à Biblioteca Digital da UFRGS.
Parecer CNE/CES 364/2002 - Regularidade de cobrança de taxas em cursos de pós-graduação Lato Sensu.
Resolução Câmara de Pós-Graduação/CEPE 46/2001 - referente aos processos de credenciamento de docentes na Pós.
Resolução CNE/CES Nº1-2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CNE/CES Nº2-2001 - Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Of. circ 103 CAPES OFÍCIO CIRCULAR Nº 0103/2001/CAPES/PR - esclarecimentos sobre Resolução CNE/CES Nº2-2001.
Resolução nº 13/99 - CEPE/UFRGS - Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS.
Portaria nº 132/99 - MEC - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação - Resultante da avaliação CAPES 96/97.
Resolução nº 16-98 - CEPE/UFRGS - Concessão de certificado de especialização a alunos de cursos de mestrado e doutorado. Ver também formulários.
Portaria nº 80/98 - CAPES - Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais.
Portaria nº 29/98 - CAPES - Aprovação/avaliação de cursos novos de pós-graduação stricto sensu.
Portaria nº 1418/98 - MEC - Avaliação CAPES e validade nacional dos diplomas de Mestre e Doutor.
Portaria nº 2264/97 - MEC - Validade dos diplomas dos diplomas de pós-graduação stricto sensu e avaliação dos cursos.
Resolução nº 01/97 - Câmara de Ensino Superior/CNE - Fixa condições de validade de diplomas de scursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras no Brasil, nas modalidades semi-presenciais ou à distância.
Portaria nº 1.092/96 - MEC - Avaliação CAPES, reconhecimento dos cursos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e homologação pelo Ministro de Estado.
Portaria nº 694/95 - MEC - Validade dos diplomas.
Portaria nº 84/94 - CAPES - Define conceitos e validade dos diplomas.
Portaria nº 1740/94 - MEC - Delega competência à CAPES para credenciar os cursos de pós-graduação.
