PASSOS

DESCRIÇÃO

1

Emite estimativa de custo da importação ao Professor.

2

Recebe requisição de Importação:
Recebimento de Requisição de Compra acompanhado de documentação.

3

Confere documentação e instrui:
Verifica se estão presentes todas as informações necessárias e se os campos da Requisição encontram-se devidamente informados e requer diligências, quando for o caso, zelando pela boa instrução do procedimento.

4

Examina e emite Parecer:
Parecer conclusivo emitido pelo Órgão Jurídico sobre a hipótese requerida.

5

Ratifica e publica no DOU:
As situações de dispensa ou inexigibilidade devidamente justificadas no procedimento são levadas à autoridade competente para ratificação e publicação no DOU.

6

Solicita numerário:
Solicita ao Professor que deposite na conta Geral da UFRGS, no Banco do Brasil, o numerário para importação.

7

Solicita Licença de Importação - Li:
Licença para importar solicitada com a transmissão de dados através do SISCOMEX, a serem examinados e validados pelos órgãos competentes.

8

Repasse de recurso:
Transferência de recurso da conta geral da UFRGS para a conta da Importação para fins de fechamento do Contrato de Câmbio.

9

Defere Li:
O deferimento da LI é obtido junto a Órgãos anuentes, tais como CNPq, Ministério da Saúde, DECEX, Polícia Federal e Min. do Exército.

10

Fecha Câmbio:
Solicitação, através de ofício ao Banco do Brasil, para proceder o fechamento do Contrato de Câmbio à taxa do dia.

11

Autoriza Embarque:
Após o deferimento da LI, o Fornecedor no exterior ou, se for o caso, com seu representante no Brasil, será autorizado a embarcar os bens importados.

12

Embarca:
O Fornecedor após a ordem de embarque agendará junto ao transportador a entrega dos bens ao destino final.

13

Desembaraço:
O Despachante munido de toda a documentação necessária, diligencia junto aos órgãos competentes no Aeroporto, Terminal de Carga e Secretaria da Receita Federal, a liberação dos bens, para entrega ao Requisitante.

14

Entrega dos Bens
ao Requisitante, observando as normas internas da Instituição.

15

Despesas:
Pagamento das despesas com a Importação, tais como: despachante, frete aéreo, frete marítimo, frete rodoviário, armazenagem, seguro, e outros.

16

Prestação de Contas:
Encerramento do procedimento com fulcro em todos os documentos comprobatórios dos custos da importação para encaminhamento ao Requisitante.