Legislação e Normas
Normas Gerais da UFRGS
• Regimento Interno do Conselho Universitário
Normas Vigentes de Extensão Universitária:
• Normas Gerais para Atividades de Extensão Universitária.
Resolução n.26 / 2003 – CEPE
• Normas para as atividades complementares na Graduação.
Resolução
n. 24 / 2006 – CEPE, de 03/05/2006
• Normas para regulamentação das ações de educação à
distância no âmbito da UFRGS.
Resolução
n. 10 / 2006 – CEPE
• Diretrizes e normas relativas à prestação de serviços à
comunidade no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão universitária.
Decisão nº 242/2005 - CONSUN
Decisão 104/93 - CONSUN
Resolução n. 35 / 1993 – CEPE - Normas disciplinadoras de prestação de serviços à comunidade no âmbito do ensino, da pesquisa e de outras atividades de extensão universitária.
• Ações de Parceria na UFRGS
Decisão nº 717/2008 - CONSUN
• Docente Convidado ou Técnico-Administrativo Convidado
Decisão nº
372/2007 - CONSUN
• Normas para progressão funcional de docentes para classe de
Professor Associado
Decisão nº
197/2006 - CONSUN
• Banco de Vagas Docentes Não Titular da UFRGS e Normas para
a destinação dessas vagas
Decisão nº
118/2001 - CONSUN
• Banco de Vagas de Docentes de 1º e 2º Graus da UFRGS e Normas
para a destinação dessas vagas
Decisão nº
284/2002
• Regime de Dedicação Exclusiva (DE)
Decisão nº 93/1998 - CONSUN
Decisão nº 180/95 - Docente investido em cargo de Direção ou Função Gratificada
Resolução nº 09/99, de 31/03/1999 - Trata da concessão de DE aos docentes já detentores de Dedicação Exclusiva e posicionados em uma nova classe docente.
