1. CARACTERÍSTICAS DA DISCIPLINA

Disciplina:	MEDICINA LEGAL E DEONTOLOGIA MÉDICA
Código:	MED8877
Créditos:	04
Docentes:	Moacir Assein Arus Gerson Ávila
Monitores:	-
População alvo:	Alunos de Graduação	(capacidade: 72 acadêmicos)
Duração:	19 semanas
Carga horária:	- Seminários:	45horas
	- Prática:	15horas
	- Total:	60horas
Pré-requisitos:	- Clínica Médica III	(MED120)
	-- Pediatria	(MED208)

2. OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Específico:

- Familiarizar o aluno com critério médico-legal.

Gerais:

- Proporcionar conhecimentos sobre aspectos doutrinários da Medicina Legal;
- Capacitar o aluno para realização das perícias médico-legal mais freqüentes;
- Habilitar o aluno a reconhecer aspectos médico-legais, éticos e bioéticos, relacionados com o exercício profissional;
- Oportunizar o aluno a reconhecer e avaliar a responsabilidade profissional como médico;
- Habilitar o aluno a reconhecer e avaliar deveres e direitos do médico, na relações com pacientes, colegas e sociedade.

3. SEQÜÊNCIA DAS UNIDADES

– Medicina Legal
– Deontologia Médica

4. APRENDIZADO

– Acompanhamento de clínica médico-legal
– Observação e discussão de perícias
– Discussão de problemas éticos, bioéticos e legais relacionados à Medicina

5. AVALIAÇÃO

– Prova:	- Medicina Legal	- peso 4
	- Deontologia Médica	- peso 4
– Seminários	- peso 2

6. BIBLIOFRAFIA

1. Almeida, JR. Lições de Medicina Legal.
2. Arbenz, GO. Medicina Legal e Antropologia Forense.
3. Clinical Obstetric & Gynecology, v. 35, n. 4 dec 92.
4. Código Civil.
5. Código de Ética.
6. Código de Processo Penal.
7. Código Penal.
8. Desafios Éticos- Conselho Federal de Medicina.
9. Di Maio, V.J.M. Forense Pathology.
10. Di Maio, V.J.M. Gunshot Wounds.
11. Dyer, AR. Ethics and Psychiatry: Toward Profesional Definition.
12. Ethical Dilemas in Obstetrics.
13. Ethics and Medicine
14. Fávero, F. Medicina Legal.
15. França, GV. Comentários ao Código de Ético Médico.
16. França, GV. Direito Médico.
17. França, GV. Medicina Legal.
18. Jornais do Conselho Federal de Medicina.
19. Jornais do Conselho Regional de Medicina do RS.
20. Journal of Medical Ethics.
21. Kantor, JE. Medical Ethics for Physicians in Training.
22. Laurenty, R.; Jorge, MHPM. O atestado de Óbito. São Paulo, USP, 1983.
23. Medicine, Science and the Law.
24. Bioética: Temas y Perspectivas-Washington: OPS, 1990.
25. Revista de Bioética- Conselho Federal de Medicina.
26. Seedhouse, D.; Lovett, L. Pratical Medical Ethics.
27. Varian, JP. Handbook of Medico Legal Practice.
28. Xavier, EF. Manual de Perícias Médico-Legais.
Xavier, EF. Rotina Médico-Legal.

7. PROGRAMA TEÓRICO

- Introdução à Medicina Legal
- Perícia Médico-Legal
- Traumatologia Forense
- Sexologia Forense
- Tanatologia Forense
- Introdução ao Estudo de Ética. Conceitos de Ética, Moral, Deontologia e Bioética. Os limites da vida.
- Princípios de Bioética.
- Código de Ética - Conselhos de Medicina
- Relações com o paciente. Direitos do paciente.
- Relações com colegas.
- Segredo Médico.
- Remuneração profissional.
- Responsabilidade Profissional 2.
- Direitos do Médico.
- Relações com a sociedade.
- Direitos humanos. A Ética da investigação cientifica.
- Transplante de órgãos. Aspectos médico-biológicos, éticos e jurídicos.

8. PROGRAMA PRÁTICO