O Governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu, a partir do Decreto nº 37.730, de 04 de setembro de 1997, o Comitê de Estudos da Violência com o objetivo de estabelecer medidas legislativas e encontrar formas de combater a violência, mediante a ação do Estado e a cooperação da sociedade e entidades não governamentais.

O Comitê de Estudos da Violência é formado por representantes do Governo do Estado e representantes da sociedade civil, presidido pelo Secretário da Justiça e da Segurança, e constituído pelas seguintes comissões:

- Comissão Criminalidade, Toxicodependência, Educação e Saúde;
- Comissão Criança, Mulher e Família;
- Comissão Violência nas Instituições;
- Comissão Violência na Mídia;
- Comissão Violência no Trânsito.

Esta publicação foi organizada pelos integrantes da Comissão Violência na Mídia e visa apresentar subsídios para uma discussão séria e responsável sobre este tema dirigida a pais e profissionais das áreas da Educação, Saúde e da Justiça, bem como membros dos Conselhos Tutelares e do Conselho da Criança e do Adolescente.

A iniciativa desta publicação é uma proposta conjunta do Governo do Estado, através do Comitê de Estudos da Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, e do Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, bem como do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA, e apoio da Associação Brasileira de Psiquiatria, através de seu Departamento de Psiquiatria Infantil.

O presente trabalho é constituído pela tradução, com a devida permissão, do "Physician Guide to Media Violence", Guia Médico sobre Violência na Mídia, documento da Associação Médica Americana (excluídos alguns formulários de uso específico para os EUA), pela pesquisa coordenada pelo Ministério da Justiça, Resumo Consolidado dos Principais Resultados - Etapas Qualitativa (Retrato) e Quantitativa (IBOPE) - Valores Sociais e Meios de Comunicação de Massa, cuja publicação foi também autorizada.

Integram este trabalho artigos que expressam a opinião dos autores, como subsídio para reflexão e ações posteriores, a seguir relacionados:

• A Violência na Mídia: Aspecto Jurídico - Ariovaldo Perrone da Silva, Procurador de Justiça aposentado;
• Uma Força a ser Utilizada - Maria Lucrécia S. Zavaschi - Psiquiatra, Psicanalista do Departamento de Psiquiatria da UFRGS;
• O Poder Atribuído - Léo Voigt - Profº do Departamento de Ciências Sociais da PUCRS;
• A Violência e as suas Formas - Ondina Fachel Leal - Antropóloga, Profª da UFRGS;
• O Poder da Imagem - Maria Beatriz Gomes da Silva - Secretária de Estado da Educação.

Cabe ressaltar que, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público realizou audiência pública, em 15-10-97, sobre "Proteção da Criança e do Adolescente Contra a Exploração do Sexo e o Uso Abusivo do Erotismo na Comunicação Social" e um simpósio acerca do referido tema em 28-11-97.