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Programa Cisternas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN, desde 2003, financia a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do Semiárido brasileiro. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses.

O MDS fomenta também, desde 2007, a ampliação das condições de acesso à água para a produção de alimentos e, consequentemente, para a inclusão produtiva das famílias rurais de baixa renda residentes na região do Semiárido, que não possuem meios disponíveis para a captação e o armazenamento de água para a estruturação da produção de alimentos e a criação de animais.

Três são as iniciativas da SESAN que visam a promoção do acesso à água:

Primeira Água (Água para Consumo) - implementação de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva para o consumo humano, destinadas a famílias que não dispõem de acesso à fonte de água potável localizadas na zona rural, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos, devendo ser priorizadas aquelas enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.

Para participarem do Programa, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Programa tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro, região historicamente caracterizada por longos períodos de estiagem e pelas enormes dificuldades para acessar água em quantidade e qualidade suficiente. Entretanto, a partir de 2011, na tentativa de promover o abastecimento de água para as populações rurais de outras regiões do país, também caracterizadas por problemas semelhantes no acesso à água, foram formalizadas parcerias para a construção decisternas fora da região do Semiárido.

Segunda Água (Água para Produção) - implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para a produção agropecuária, em propriedades de agricultores familiares do Semiárido brasileiro. Para ter acesso ao Programa Segunda Água, a família precisa ter sido beneficiada previamente com a cisterna de água para consumo.

Cisternas nas Escolas – implementação de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva para o consumo humano ou para a produção de hortas em escolas municipais da zona rural do Semiárido brasileiro.

Para execução dessas ações, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN firma convênios com governos estaduais e consórcios públicos de municípios, contratos de repasse e termos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos.

Essas três iniciativas integram o Programa Água para Todos, concebido pelo Governo Federal a partir da necessidade de se universalizar o acesso e o uso da água para populações carentes, residentes em comunidades rurais não atendidas por este serviço público essencial, atendidas por sistemas de abastecimento deficitários ou, ainda, que recebam abastecimento difuso.

Pelo seu papel estratégico no combate à fome e à pobreza, o Programa Água para Todos é uma das ações que compõem o Plano Brasil Sem Miséria – BSM, em seu eixo Inclusão Produtiva Rural.
 
Clique aqui e veja a página do MDS falando sobre o Programa Cisternas
 
Clique aqui e veja informações do Programa Água para Todos (do Ministério da Integração Nacional)
 
Clique aqui e veja o DECRETO Nº 7.535, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - “ÁGUA PARA TODOS”.
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