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Orientações e modelos

Conforme o Manual de Convênios do Setor de Convênios do Gabinete do Reitor (SCONVGAB), “a UFRGS interage com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, em conformidade com as leis federais, estatutos e regimentos, resoluções, decisões, portarias e normas regulamentares. Para formalizar a interação com o estrangeiro, utiliza instrumentos jurídicos próprios que disciplina as ações previstas, obedecendo alguns critérios de tramitação no âmbito da Universidade.” Para ter acesso a modelos e a informações pertinentes à formalização de cooperações internacionais da UFRGS, acesse os links abaixo:

 

1. Convênio

2. Protocolo

3. Termo aditivo

4. Carta de intenções

5. Carta de anuência

 

1. Convênio

Convênio é um acordo de cooperação firmado entre duas ou mais instituições públicas ou privadas, visando à realização de um trabalho conjunto, de interesse comum. O texto apresenta natureza clara e objetiva da atividade a que se propõem as partes envolvidas. 
Para assinatura do Reitor, a unidade proponente deverá:
1. Negociar o texto com a outra parte envolvida, no idioma relevante;
2. Prover uma tradução em português do texto;
3. Obter aprovação do Conselho da Unidade;  
4. Encaminhar para tramitação no Sistema de Interações Acadêmicas no Portal do Servidor em GERAL>PESQUISA>INTERAÇÕES ACADÊMICAS. 

Acesse modelos de convênios e orientações específicas abaixo.

Convênio de intercâmbio de estudantes - modelo em português

Convênio de intercâmbio de estudantes - modelo em espanhol

Convênio de intercâmbio de estudantes - modelo em inglês

Convênio de intercâmbio de estudantes - modelo em francês 

Convênio para formalização de programas de dupla diplomação – modelo em português

Convênio para intercâmbio de técnicos administrativos – modelo em português

Orientações para dupla diplomação e cotutela:

Convênio para formalização de programas de dupla diplomação - orientações

Convênio para Cotutela de doutorado – orientações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG)

 
Outros modelos também poderão ser acessados nesta página, em que estão disponibilizados os acordos de cooperação internacional vigentes.

 

2. Protocolo de intenções

 

Protocolo é um documento inicial que prevê atividades futuras a serem formalizadas através de convênios. 
Para assinatura do Reitor, a unidade proponente deverá:
1. Negociar o texto com a outra parte envolvida, no idioma relevante;
2. Prover uma tradução em português;
3. Encaminhar para tramitação no Sistema de Interações Acadêmicas no Portal do Servidor em GERAL>PESQUISA>INTERAÇÕES ACADÊMICAS.

Acesse modelos de protocolo abaixo.

Protocolo de Intenções - modelo em português

Protocolo de Intenções - modelo em inglês

Protocolo de Intenções - modelo em espanhol

Outros modelos também poderão ser acessados  nesta página, em que são disponibilizados todos os acordos de cooperação internacionais vigentes.

 

3. Termo aditivo 

Conforme o Manual de Convênios do Gabinete do Reitor, Termo aditivo é um "instrumento jurídico suplementar, que passa a integrar o documento principal o qual poderá ser um Convênio, Contrato e/ou Protocolo de Cooperação. Deverão constar as cláusulas ou itens a serem alterados pelo Termo e as demais permanecendo em vigor. É empregado na prorrogação do prazo de vigência, ajuste do valor ou outras alterações previstas em lei, preservando-se o objeto do documento principal."

Para assinatura do Reitor, é necessário encaminhar o Termo Aditivo previamente negociado com a outra parte no processo inicial com o prazo de 40 (quarenta) dias de antecedência do vencimento do documento principal. A documentação necessária é:

i. Minuta do documento (sem data). 

ii. Justificativa para o aditamento pleiteado 

iii. Manifestação da Direção da Unidade responsável. 

iv. Ata do Conselho da Unidade. 

v. Ata do Departamento – vínculo do professor coordenador. 

vi. Relatório das atividades desenvolvidas até a data de solicitação da prorrogação. 

vii. Outros documentos, visando (legitimar) embasar os pareceres das instâncias superiores da UFRGS, quando necessário. 

Acesse modelos de Termo Aditivo abaixo:

Termo aditivo - modelo em português

Termo aditivo - modelo em inglês

 

4. Carta de Intenções

Na Carta de Intenções, a instituição manifesta a intenção em formalizar através de um convênio, em um prazo estipulado, um trabalho conjunto futuro com outra instituição. O documento poderá ser assinado por ocasião de cerimônias oficiais ou com o objetivo de submeter projetos internacionais a agências de fomento, enquanto um convênio específico tramita.
Para que a RELINTER intermedeie o contato entre o solicitante e o Gabinete do Reitor, o coordenador acadêmico da proposta ou unidade interessada deve encaminhar à RELINTER, para o e-mail relinter@relinter.ufrgs.br:
1. Minuta de Carta de intenções;
2. Solicitação formal da unidade acadêmica, assinada pelo coordenador do projeto e pelo Diretor da unidade. Na solicitação, devem constar:
      i. Dados do edital (agência de fomento, número de referência, título, prazo de inscrição), quando for o caso; 
      ii. Dados do projeto (título, coordenador, instituições brasileiras e estrangeiras envolvidas, objetivo);
      iii. Dados do coordenador acadêmico (nome, departamento, telefone e e-mail);
     iv. Confirmação do compromisso da unidade em encaminhar convênio de cooperação conforme solicitado em edital e conforme manual de convênios da UFRGS, no prazo de 30 dias corridos após a assinatura da Carta de Intenções.

A análise e emissão das cartas poderá levar até 5 dias úteis, podendo o prazo ser estendido em virtude da disponibilidade do Reitor. Acesse modelos abaixo:

Carta de intenções para assinatura das duas partes – modelo em português

Carta de intenções para assinatura das duas partes – modelo em inglês

Carta de intenções para assinatura somente da UFRGS - modelo em português

Solicitação de carta de intenções – modelo

 

5. Cartas de anuência da RELINTER

A submissão de projetos internacionais a agências de fomento frequentemente exige provas de cooperação existente entre as universidades parceiras do projeto e cartas de anuência de Pró-Reitorias e Secretarias relacionadas ao objeto do projeto. Para que a RELINTER assine uma carta de anuência, o coordenador do projeto ou unidade interessada deve encaminhar à RELINTER, para o e-mail relinter@relinter.ufrgs.br:
1. Minuta da carta de anuência
2. Solicitação formal da unidade acadêmica, assinada pelo coordenador do projeto e   pelo Diretor da unidade (ou pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação quando cabível). Na solicitação, devem constar:
      i. Dados do edital (agência de fomento, número de referência, título, prazo de inscrição);
      ii. Dados do projeto (título, coordenador, instituições brasileiras e estrangeiras envolvidas, objetivo); 
      iii. Dados do coordenador acadêmico (nome, departamento, telefone e e-mail);
     iv. Confirmação do compromisso da unidade com as obrigações estipuladas no edital da agência de fomento e em demais documentos de referência.
A análise e emissão das cartas poderá levar até 5 dias úteis, podendo o prazo ser estendido em virtude da disponibilidade do Secretário de Relações Internacionais. Acesse modelos abaixo:

Ações do documento