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História da Avaliação

Breve Histórico da Avaliação Institucional na UFRGS

 

A UFRGS está familiarizada com a avaliação institucional, considerando que desde os anos 90 vem desenvolvendo, continuamente, seus procedimentos de avaliação. A implementação de um trabalho sistemático foi iniciada pela Coordenadoria Interdisciplinar de Apoio ao Ensino Universitário (CIAEU), criada pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRGS em 1993, que elaborou o documento intitulado "Elementos para Organização do Programa de Avaliação da Universidade - ênfase na graduação". Tal documento contribuiu para a versão inicial do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) implantado pelo MEC em todo país no ano de 1993, e foi a base do PAIUFRGS, que foi criado na UFRGS a partir da extinção do primeiro. O programa foi consolidado a partir dos seguintes princípios:

a) democratização: avaliação pensada e executada como projeto coletivo com o objetivo de tornar socialmente visíveis as ações universitárias de ensino, pesquisa e extensão;

b) autonomia: a partir do autoconhecimento da realidade institucional, abarca a possibilidade de estabelecer prioridades e gerir recursos em direção a objetivos;

c) qualidade formal das ações e qualidade política de influência: habilita a Instituição como formadora de quadros, referência para a população como formadora de opiniões e de ações de intervenção na sociedade;

d) comparabilidade interna: cada curso/unidade analisa-se historicamente em relação a si próprio, para enxergar-se e redefinir se necessário, seus rumos e trajetórias para o futuro e

e) legitimidade/auto adesão das Unidades: compromisso da Universidade de compreender a avaliação como instrumento de construção do projeto pedagógico para o futuro.

O processo avaliativo possuía tríplice objetivo: o aperfeiçoamento da qualidade acadêmica, com ênfase nos cursos de graduação; a melhoria da gestão universitária gerando dados e diagnósticos confiáveis; a prestação de contas à sociedade do desempenho da Universidade na utilização de verbas governamentais.

A metodologia foi organizada em três momentos: a autoavaliação, a avaliação externa e a reavaliação e, como ponto central, a criação dos Núcleos de Avaliação das Unidades (NAUs), responsáveis pela condução do processo em suas comunidades, os quais foram efetivamente consolidados na continuidade da avaliação. O primeiro Núcleo de Avaliação da Unidade-NAU foi criado em 1994 na UFRGS. Em 1995 já havia 15 NAUs instalados[1].

Os órgãos responsáveis pela avaliação da UFRGS no período de 1994 a 1999 eram: (i) a Comissão Central de Avaliação (CCA), responsável pela implantação e coordenação geral do Programa de Avaliação Institucional da UFRGS (PAIUFRGS); (ii) a Coordenadoria Executiva do PAIUFRGS (CEPAV), responsável por implementar e coordenar a execução das ações; e, (iii) o Conselho de Avaliação Institucional (CAVI), ao qual cabia o acompanhamento da execução do PAIUFRGS.

A CCA era presidida pelos Pró-Reitores de Graduação (PROGRAD) e de Planejamento (PROPLAN), e era composta por Pró-Reitores de Pesquisa (PROPESQ), de Pós-Graduação (PROPG), de Extensão (PROREXT), Recursos Humanos (PRORHESC) e um representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Em outubro de 1996 entrou em vigor o Decreto Presidencial nº 2.026 que ditou regras para o processo de avaliação dos Cursos e das IES, sendo o novo programa subdividido em cinco modalidades: (1) o Exame Nacional de Cursos (ENC), (2) as Visitas in loco feitas pelas Comissões de Especialistas, (3) a Autoavaliação Interna concretizada pelo Programa Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), (4) a Avaliação dos Dados Cadastrais, executada pela Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Avaliação Educacional (SEDAI) e, (5) a Avaliação realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (CAPES).

Na UFRGS, optou-se por dar continuidade ao processo avaliativo com base nos princípios do PAIUB, criando-se localmente o PAIUFRGS. Este foi o fundamento do primeiro ciclo avaliativo da UFRGS e teve a orientação da Coordenadoria Executiva do Programa de Avaliação (CEPAV). Foi nesse período que se iniciou a Avaliação Interna, como um processo que remetia ao autoconhecimento institucional, envolvendo praticamente todas as Unidades de Ensino e a Administração Central. Nesta época, os procedimentos de avaliação de natureza externa serviam como balizadores dos trabalhos avaliativos internos.

Seus resultados foram profícuos no que diz respeito à gestão interna dos cursos, com alterações curriculares e organizacionais em muitos deles. Além disto, os debates subsidiaram ações da Administração Central em benefício do desenvolvimento das diversas atividades da Universidade. Este período, além de inaugurar o processo de autoavaliação de forma oficial dentro da UFRGS, também proporcionou o acionamento da avaliação interna da gestão.

O 1º Ciclo Avaliativo alavancou a institucionalização da avaliação no período subsequente, resultando na criação da Secretaria de Avaliação Institucional (SAI) da UFRGS, no ano de 2000.

Oportuno enfatizar que a dimensão inicialmente assumida pela avaliação dos processos institucionais fez com que a Administração Central instaurasse as Comissões e Conselhos referidos. O Conselho de Avaliação Institucional (CAVI), teve um papel importante, pois era integrado por representantes de diferentes áreas do conhecimento, com experiência em avaliação, desenvolvendo um trabalho que foi considerado o germe deste processo de institucionalização da Avaliação na UFRGS, que resultou na criação da Secretaria.

A SAI manteve em andamento as ações internas de avaliação que vinham sendo desenvolvidos pelo CAVI e, juntamente com a Pró-Reitoria Adjunta de Graduação e a Pró-Reitoria de Planejamento, atuou, solidariamente com as Unidades de Ensino, no atendimento às demandas externas de avaliação, advindas do MEC.

Este período inicial de atuação da SAI correspondeu nacionalmente ao período do Exame Nacional de Cursos, que ficou conhecido como Provão.

Num primeiro momento, a estrutura organizacional da SAI contou com: Direção, Assessoria Técnica, Assessoria Administrativa e Comitês. O trabalho foi estruturado em duas grandes frentes: o atendimento às demandas internas e atendimento às demandas externas de avaliação. Para tanto, atuaram conjuntamente diversas instâncias então formadas, como Comitê PAIUFRGS, Comitê ENC/Provão, Comitê Condições de Oferta, Comitê Gratificação de Estímulo à Docência (GED), Comitê Alocação de Vagas Docentes, Comitê Avaliação Discente e Avaliação Creche, ou seja, foram criados Comitês à medida que surgiam as demandas.

Em 2002 esta lógica foi alterada e a Secretaria iniciou um processo de reestruturação e ampliação em que as atividades, antes desenvolvidas pelos Comitês de Avaliação, foram reorganizadas, com execução de forma diferenciada. As competências foram atribuídas aos seguintes setores: Direção da Secretaria, Assessoria Técnico-Acadêmica e Assessoria Técnico-Administrativa. Além dessa estrutura, a SAI contou com um Conselho Deliberativo e uma Consultoria. As competências de cada instância foram assim definidas:

a)  Direção da SAI, responde pela Secretaria e é membro da Administração Central;

b)  Conselho Administrativo, com assento para os Pró-Reitores de Ensino, Adjunto de Graduação, Adjunto de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão; o Conselho tinha como responsabilidade discutir, com a SAI, as orientações gerais da implementação das ações de avaliação;

c) Consultoria, à qual competiu realizar, com os membros da Secretaria, reflexões teóricas e metodológicas acerca das diversas facetas da avaliação; a Consultoria era realizada por uma especialista em avaliação institucional, cujo trabalho na área muito se vinculou à própria experiência de avaliação da UFRGS; aqui também se constituía o espaço indicado para outros consultores esporádicos, dependendo das necessidades que o processo de avaliação da UFRGS viesse a apresentar;

d) Assessoria Técnico-Acadêmica - teve um papel central na atuação da Secretaria, considerando que competia a esta disponibilizar o apoio técnico a todas as ações de avaliação coordenadas pela SAI; esta instância contava com dois membros fixos, cujo perfil vinculava-se à formação em nível de pós-graduação e/ou reconhecida experiência na área;

e) Assessoria Administrativa, com a função de ser a depositária e organizadora de todo o material de consulta disponível na Secretaria, bem como a atualização do site e o andamento das rotinas administrativas inerentes a este tipo de atividade; também tinha a responsabilidade de realizar e acompanhar os processos de reconhecimento e credenciamento de cursos de graduação; além disso, tinha, sob sua orientação, os bolsistas que atuavam na SAI.

Dentro desta dinâmica de trabalho, foi criada a Assessoria Especializada, com a função de ser uma instância de discussão, reflexão e produção sobre avaliação, dentro da qual foi localizado o Núcleo de Produção Textual, com a incumbência de produzir publicações sobre os trabalhos realizados.

O encaminhamento das atividades da Secretaria viria tomar outro rumo, priorizando o processo de aprofundamento da avaliação interna. Em relação às demandas externas, a Secretaria, em conjunto com a Pró-Reitoria Adjunta de Graduação, continuou a desenvolver o trabalho de assessoramento e acompanhamento junto às Unidades Acadêmicas quando da aplicação, pelo MEC/SESu, dos procedimentos de Avaliação de Condições de Ensino, de Reconhecimento de Curso ou da Renovação do mesmo. Além disso, manteve sua participação nas atividades de formação e acompanhamento docente, especialmente, na realização das Jornadas de Educação Superior, no Programa de Aperfeiçoamento das Atividades Pedagógicas (PAAP), dentre outras.

O 2º Ciclo Avaliativo do Programa de Avaliação Institucional Permanente da UFRGS – PAIPUFRGS iniciou-se com a sensibilização da comunidade universitária e foi elaborado na perspectiva do conjunto de suas funções de ensino de graduação e de pós-graduação, de pesquisa, de extensão e de gestão acadêmica e administrativa; preconizando a avaliação interna autônoma.

Foi iniciado em fevereiro de 2003, tendo se prolongado até setembro de 2004 e, durante o mesmo, foram realizadas reuniões entre o Vice-Reitor, a equipe da SAI e o Pró-Reitor de Graduação com a comunidade de professores, alunos e técnico-administrativos de cada uma das 29 Unidades Acadêmicas.

Outra ação relevante do 2º ciclo foi o estímulo à criação e/ou desenvolvimento dos Núcleos de Avaliação das Unidades. Neste período (agosto/2003), todas as Unidades criaram os seus NAUs, cujas nominatas foram encaminhadas formalmente à SAI. Assim, 29 NAUs foram criados, contemplando as 27 Unidades Acadêmicas da Educação Superior, o Colégio de Aplicação e a Escola Técnica da UFRGS aos quais, articulados com a CEPAV, foram atribuídas as seguintes competências:

a) implantar o processo de avaliação dos cursos/unidades, segundo o Projeto PAIUFRGS, envolvendo os alunos, professores e servidores técnico-administrativos;

b) analisar o diagnóstico de sua Unidade/Curso/Departamentos, realizando a Avaliação Interna;

c) promover as condições necessárias à Avaliação Interna;

d) promover a avaliação de disciplinas, em ação integrada com a CEPAV;

e) organizar relatórios consolidando dados de Diagnóstico e Avaliação Externa, enviando-os à CEPAV;

f)  receber os avaliadores externos e facilitar a Avaliação Externa;

g) discutir a situação atual dos cursos com as Comissões Externas de Avaliação, aproveitando, no que competir, a qualificação desses profissionais para reflexões de interesse das Unidades e de seus cursos;

h) utilizar o processo de avaliação como caminho para o estabelecimento de fóruns permanentes de debates com a comunidade externa à Universidade, tais como entidades profissionais, entidades científicas, egressos, usuários e outros provedores de informações;

i) contribuir para posicionamento para o futuro, frente aos rumos pretendidos pelo Curso/Unidade como decorrência do olhar crítico e analítico sobre realidade interna, considerando as recomendações dos consultores externos, e a discussão da comunidade de cada curso/unidade.

Via de regra, os NAUs produzem relatórios anuais sobre a sua atuação, os quais são verificados e disponibilizados através da página da SAI.

Considera-se que o trabalho realizado no 2º Ciclo foi preparatório ao 3º Ciclo de Avaliação da UFRGS, tendo servido de sensibilização à comunidade de professores, alunos e técnicos, no nível de cada Unidade Acadêmica e no nível global, fornecendo a base necessária para a elaboração do 1º Relatório de Autoavaliação Institucional, período 2004-2005.

Pode-se dizer que o 3º Ciclo de Avaliação da UFRGS inicia-se pela criação da Comissão Própria de Avaliação (CPA), em julho de 2004, obedecendo ao que preconiza a Lei nº 10.861 do mesmo ano.

A CPA, de acordo com a Lei do SINAES, é responsável pela condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP, obedecidas as seguintes diretrizes: I – constituição por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior, ou por previsão no seu próprio estatuto ou regimento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos;        II – atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior.

A definição das competências fez com que a CPA se dedicasse a responder às dez dimensões do SINAES numa perspectiva macro, deixando com que as realidades específicas fossem tratadas pelos NAUs.

A SAI, como executora e articuladora do processo, teve a incumbência de relacionar-se com o Gabinete do Reitor, as Pró-Reitorias, as Secretarias e o Centro de Processamentos de Dados (CPD) para reunir as informações necessárias ao trabalho de elaboração e análise do Relatório pela CPA. Também coordenou o trabalho dos NAUs, através de reuniões sistemáticas com seus coordenadores, no sentido de reorientar a avaliação interna para engajar-se à proposta do SINAES.

A Comissão Própria de Avaliação inicia seus trabalhos a partir de documento oriundo da CONAES intitulado “Diretrizes para a Autoavaliação das Instituições”, datado de agosto de 2004. A partir deste documento, começa-se a estruturar o primeiro Relatório de Autoavaliação Institucional. Cumpre ressaltar que, naquele momento, haviam poucas diretrizes nacionais acerca da estrutura do referido relatório. Entretanto, o estágio de desenvolvimento do PAIUFRGS ofereceu a estrutura e o suporte necessários para que a UFRGS pudesse adequar-se às orientações da CONAES, coadunando as dez dimensões avaliativas oriundas da CONAES com o PAIUFRGS. O Relatório foi postado no MEC em 31.10.2005.

A UFRGS foi a primeira das universidades federais a encaminhar o Relatório, atendendo a um desafio colocado pelo então presidente da CONAES[2], aguardando a avaliação externa a qualquer momento. Esta expectativa devia-se ao fato de que as normativas da época apontavam que, depois de postado o relatório, deveria aguardar-se o agendamento da visita “in loco” (Resolução CONAES nº 01, de 11.01.2005).

Em fevereiro de 2006 a CONAES publica um documento com o título ”Avaliação Externa das Instituições da Educação Superior: diretrizes e instrumento”. Como a avaliação externa não havia sido realizada no período correspondente às informações constantes no Relatório, o mesmo não poderia ser utilizado: precisava ser atualizado com informações e dados de 2005. Além disso, não respondia ao novo instrumento publicado pela CONAES.

A CPA principiou então um extenso retrabalho para adequar e atualizar o Relatório. Entre abril de 2006 e setembro de 2008, trabalhou-se nesta adequação. Neste período, dois pontos eram consensuais, não só dentro da CPA, mas também nas interlocuções formais e informais com o MEC. O primeiro deles dizia respeito à existência do PDI: havia um entendimento à época de que um Plano de Desenvolvimento Institucional só poderia ser desencadeado a partir da mantenedora, no caso, o MEC, tendo em vista que a prospecção do crescimento/desenvolvimento de uma IFE implica em repasse de recursos que precisariam ser aportados pelo Ministério. O segundo ponto focava o instrumento de avaliação proposto pelo MEC, considerado excessivamente detalhado, tendo em vista o tamanho da UFRGS e de outras IFES.

Em outubro de 2008, o instrumento de avaliação externa muda novamente. Para surpresa, o detalhamento do instrumento anterior havia sido simplificado de forma significativa. A CPA inicia então a elaboração de um novo relatório, com o horizonte de que a visita de avaliação institucional iria ocorrer em breve.

Procedeu-se um grande esforço para elaborar o Relatório em tempo recorde, buscando não somente revisar toda sua estrutura, mas, principalmente, atualizar os dados relativos ao período compreendido entre 2006 e 2008, desencadeando o 4º Ciclo Avaliativo.

De um modo geral, analisando-se a evolução histórica do processo avaliativo na UFRGS, é possível depreender que a partir da criação do SINAES, a Universidade passa por um momento avaliativo mais voltado ao MEC e ao SINAES, externos à Universidade.

A perspectiva da autoavaliação institucional da UFRGS aponta para duas direções: uma delas sinaliza a estruturação de um modelo de Relatório de Autoavaliação Interna que seja elaborado a partir das Unidades Acadêmicas e venha se consolidando nas diferentes esferas legislativas e executivas da Universidade, num processo que seja construído a partir da base. A outra direção busca a realimentação e o reforço da interlocução SAI - CPA - NAUs. A autoavaliação efetivada pela CPA identificou a necessidade de qualificar esta articulação, visando fortalecer o espírito avaliativo na Universidade.

No período de 2008 a 2012, uma das grandes questões enfrentadas foi o fato de que a UFRGS ainda não tinha um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). A legislação vigente permitia que fosse utilizado o Plano de Gestão da Reitoria, aprovado pelo CONSUN, para subsidiar informações a comissão de avaliadores em visita à UFRGS. Todos os setores da administração da Universidade envolveram-se no trabalho de detalhamento deste Plano, e os frutos do esforço coletivo serviram não só para preparar a avaliação externa, mas solidificou-se também a identidade institucional, pois todos os envolvidos tiveram claro quais os objetivos no período, quais as metas e o que seria feito para alcançá-las.

O 5º ciclo avaliativo começa em 2009, e é deste ano também a Decisão 184 do CONSUN que aprova o Regimento CPA, a qual debateu intensamente neste período a mudança geral no foco da avaliação, que passava a ser a avaliação externa.

Neste período, as Universidades passaram por um Recredenciamento Institucional, e a UFRGS foi uma das primeiras a passar pelo processo. Para adequar-se aos critérios de avaliação, houve a dedicação do coletivo a um trabalho gigantesco num curto prazo, e a comunidade universitária conseguiu produzir seu PDI.

Vários Relatórios de Autoavaliação também foram produzidos na época, procurando vincular os dois processos – de planejar a gestão e refletir sobre a mesma – de modo a contemplar as exigências legais sobre a autoavaliação e avaliação externa, que perpassaram os ciclos avaliativos (do 6º ao 8º ciclo).

Algumas medidas técnicas impulsionaram a sistematização de dados sobre avaliação, em nível nacional e local.  Estava iniciando a coleta informatizada de dados das Universidade através do sistema e-MEC. Neste período, a SAI, em conjunto com as Coordenações de Cursos, conseguiu efetivar a inserção de dados completos sobre projetos pedagógicos de cada Curso de graduação no novo sistema eletrônico, constituindo, para este fim, um sistema informatizado próprio. Houve também a criação de um Sistema informatizado próprio da UFRGS para inscrição dos estudantes ao ENADE.

No período de 2012 a 2016 (do 8º ao 12º ciclo avaliativo), houve na UFRGS uma especialização do trabalho da CPA e dos NAUs, com a especificação do escopo de atuação da avaliação e da gestão. Fortaleceu-se a visão da avaliação como base para o planejamento e a gestão, ou seja, da avaliação institucional como responsável pelo fornecimento de análises e diagnósticos que possibilitem à gestão a tomada de decisões e a atuação no sentido da resolução e problemas apontados pela avaliação.

A produção do Relatório de Autoavaliação Institucional passou por uma reestruturação e especialização, tornando-o mais enxuto e com melhores condições de divulgação e circulação. Neste período, houve a criação do Fórum dos NAUs, que se constitui num espaço para os Núcleos intercambiarem informações, pesquisas, análises, relatos de experiências, de modo a fortalecer a cultura de avaliação na UFRGS.

Em termos administrativos, foi o período em que foram criados dois Departamentos SAI: o Departamento de Regulação e o Departamento de Avaliação, o que possibilitou a especialização e o desenvolvimento do trabalho da Secretaria. Também houve um incremento de informatização e análise estatística de questionários informatizados, com a ampliação de um Banco de dados sobre resultados de Avaliação, e a elaboração do Painel da Qualidade. Isto permitiu que a SAI trabalhasse na elaboração de relatórios qualitativos e quantitativos, para serem analisados pelos NAUs e pela CPA.

Foi neste período também que tiveram início alguns eventos importantes para refletir sobre Avaliação Institucional, como a Semana de Avaliação, que teve início em 2015 e continuou em 2016. Houve também a realização das duas primeiras edições do Simpósio Avaliação da Educação Superior (AVALIES) na UFRGS.

 

 

[1] Estes dados sobre os NAUs em uma breve cronologia sobre a organização da avaliação na UFRGS pode ser encontrada em: http://docplayer.com.br/23225047-Carlos-alexandre-netto-universidade-federal-do-rio-grande-do-sul.html

[2] O presidente da CONAES na época era o Ex-reitor da UFRGS, Prof. Helgio Trindade. Para conhecer a composição da CONAES desde seu surgimento, consulte o site do MEC: http://portal.mec.gov.br/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior/composicao-da-conaes

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