G11 - Adolescentes em situação de conflito com a Lei

 

O G11 é um dos grupos do SAJU que se propõe a “sair dos muros da universidade” em sua atuação, através do trabalho na defesa integral de adolescentes selecionadxs pelo poder punitivo. Como grupo de extensão universitária, realizamos atividades de assessoria jurídica e de defesa técnica de adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda que são apreendidxs pela polícia e acusadxs da prática de atos infracionais. Prestamos atendimento também axs familiares dessxs adolescentes, porque os casos muitas vezes demandam atenção para além de aspectos jurídicos, a fim de atuar na retomada e/ou fortalecimento dos direitos tanto dxs adolescentes quanto de familiares.

Acompanhamos os casos desde a apreensão dx adolescente que é levadx para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA) do município de Porto Alegre, passando por eventual processo para apuração de ato infracional perante uma das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, culminando com eventual cumprimento de medida socioeducativa. Neste período, realizamos a defesa técnica dx adolescente, acompanhamos audiências relacionadas aos casos, realizamos visitas sistemáticas ax adolescente na FASE e em/a demais instituições que sejam relevantes ao caso, participamos de reuniões com a família e, por vezes, com outras redes de apoio (acionando instituições e serviços quando necessário, como família ampliada, escola, assistência social e saúde).

O grupo desenvolve suas atividades desde abril de 2013. Atualmente o G11 é formado por estudantes dos cursos de direito e psicologia, advogadxs voluntárixs e tem supervisão e coordenação da professora Vanessa Chiari Gonçalves, docente vinculada ao Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito. Além da atuação prática, todo semestre o grupo realiza capacitações relacionadas a temas sociais e processuais, não sendo necessário que xs estudantes tenham conhecimento prévio da matéria ao ingressar no grupo.

Nossas reuniões ocorrem nas segundas-feiras das 11:30 às 13:30 na Faculdade de Direito da UFRGS. Além disso, realizamos plantões sistemáticos na Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), acompanhamos as audiências dxs adolescentes e realizamos visitas à FASE e instituições pertinentes em horários extra-grupo, sendo a participação nestas atividades acordadas conforme a disponibilidade dxs membrxs.

Mais informações sobre o grupo podem ser obtidas através da nossa página no Facebook: http://www.facebook.com/G11SAJUUFRGS