G5 - Direitos da Criança e do Adolescente

 

O G5 tem por objetivo contribuir para a promoção dos direitos da criança e do adolescente, assegurando-lhes condições minimamente dignas ao seu desenvolvimento. Para alcançar este objetivo, o grupo atua judicial e extra-judicialmente, ajuizando ações e articulando conciliações entre as partes responsáveis pelo menor de idade em questão. 

Embora adultos sejam atendidos com frequência e em seu nome instaurados processos ou celebrados acordos extra-judiciais, é o interesse da criança e do adolescente que se procura sempre proteger. São de Direito de Família, portanto, a maior parte dos casos atendidos no grupo, dentre os quais se destacam: pensão alimentícia, guarda, adoção, investigação de paternidade, separação e divórcio.

Além da assistência jurídica, o G5 tem um projeto de assessoria à comunidade. A partir de capacitações internas, o grupo articula oficinas sobre assuntos pertinentes à realidade da Criança e  do Adolescente com o objetivo de informar, conscientizar e prevenir quando se trata de violação dos direitos previstos no ECA.

O grupo já trabalhou com a Alienação Parental, a qual foi objeto de estudo e posterior tema de oficina na Escola de Jovens e Adultos (EJA) do Colégio Aplicação de Porto Alegre.  Atualmente, o grupo desenvolve um trabalho voltado para o Bullying.

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