G9 - Direitos da Criança e do Adolescente

 

O G9 trabalha com a parte do Direito de Família que afeta diretamente ou indiretamente os Direitos da criança e o adolescente, buscando a efetivação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O grupo lida tanto com demandas extra-judiciais (promovendo acordos conciliatórios, que, posteriormente são homologados em juízo) como com demandas judiciais (pensão, guarda, divórcio, investigação de paternidade). Como atividade complementar, o G9 realiza periodicamente capacitações em Direito de Família e Processo Civil para os seus membros, com o intuito de aprofundar o seu conhecimento jurídico e aperfeiçoar o atendimento prestado pelos seus assistentes. 

A partir da sua experiência, o grupo constatou que, para a efetivação do acesso à justiça, seria necessário mais do que o gratuito ajuizamento de ações em benefício da população hipossuficiente. Passamos a entender a importância de as pessoas terem consciência dos seus direitos para saberem a quem recorrer e como recorrer em meio à situações de conflito ou violação de Direitos. Assim, o G9 passou a realizar a palestras e oficinas em creches e comunidades carentes com o intuito de promover um pilar importante do acesso à justiça: a conscietização. 

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