SELEÇÃO UNIFICADA DO SAJU 2013/02

SELEÇÃO UNIFICADA DO SAJU 2013/02

Seleção do SAJU 2013/02

O SAJU (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária), programa de extensão voltado para direitos humanos, cidadania e acesso à justiça, está selecionando profissionais e estudantes de diversas áreas e universidades. Há ainda a possibilidade de remanejo dxs sajuanxs que desejarem participar de outros grupos.

A seleção ocorrerá nos dias 09 e 10 de setembro de 2013 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS.

Não é necessária inscrição prévia.

Confira mais informações no edital abaixo.

Dúvidas pelo email: saju@ufrgs.br.

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EDITAL DE SELEÇÃO 2013/02

Art. 1º. O SAJU, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, programa de extensão em direitos humanos,  cidadania  e  acesso  à  justiça  da  UFRGS,  localizado  na  Av.  João  Pessoa,  80,  Centro, por  meio  deste edital,  vem  tornar  público o  processo  de Seleção Unificada  de  Discentes  e Profissionais  2013/2. Estão  sendo  disponibilizadas  vagas  para  ingresso  neste  semestre  para novxs* estudantes  e  profissionais nos  grupos  jurídicos  que  desenvolvem  projetos  de  extensão universitária vinculados ao SAJU. Está também aberta a possibilidade de remanejo axs sajuanxs que desejarem transferir-se de grupo.

Art. 2º. Para que x candidatx possa concorrer à seleção de vagas, é necessário que elx participe dos eventos da Seleção Unificada, conforme o calendário a seguir:
09/09 a 10/09 - Apresentação do SAJU e dos Grupos
12/09 a 18/09 -  Entrevista no(s) grupo(s) escolhido(s), no dia especificado  pelo(s) grupo(s), atentando-se aos seus horários, conforme tabela do art. 5º.

§ 1º. Se  x  interessadx  não  puder  participar  de  um  ou  mais  encontros  da seleção, deverá
apresentar justificativa à Comissão.
§ 2º. X  candidatx  que  já  houver  participado  de  um  processo  seletivo  está  dispensadx  de comparecer no dia 09/09, devendo ir apenas no dia 10/09 para efetuar sua ficha de inscrição.
§ 3º. Não  há  pré-requisito  acadêmico  para ingresso  de  estudantes  no  SAJU.  Podem  participar graduandxs de qualquer semestre e universidade.
§4º. É passível de ingresso no SAJU, relativamente axs profissionais, independentemente da sua instituição de ensino de origem, desde que devidamente registradx em seu órgão profissional.
§5º.  As  atividades  dos  dias  09/09  e  10/09  ocorrerão  às  18h  e  30min,  no  Salão  Nobre  da Faculdade de Direito da UFRGS, rua João Pessoa número 80. 

Art. 3º. É  requisito  essencial  que  x  candidatx manifeste  sua intenção  de  permanecer  no SAJU por,  no  mínimo,  1  (um)  ano.  X  estudante  ou  profissional  que  ingressar  no  SAJU  em  2013/2  somente  receberá  certificado  de  participação  no  programa  após,  no  mínimo,  um  ano  de permanência.

 

Art. 4º. De  acordo  com  o  calendário  da seleção,  exposto  no  art.  2º,  constituirá  parte da seleção uma ficha de inscrição, a ser preenchida e entregue até o dia 11/09 na sede do SAJU.

§1º. Todxs  xs  participantes  (estudantes  e  profissionais)    receberão  esta  ficha  no  dia  10/09  e poderão entregar na hora ou até o dia seguinte (11/09) na sede do SAJU.
§2º. Os grupos do SAJU possuem autonomia para, caso sintam necessidade, aplicar uma prova específica do grupo para estudantes, advogadxs e outrxs profissionais.

 

Art. 5º. As temáticas, áreas de atuação, horários de funcionamento dos grupos e interesse em estudantes e/ou profissionais estão dispostos a seguir:

 

Grupos Área de atuação Vagas Horário
G1 Direito Cível, Família, Trabalhista e Previdenciário
estudantes de direito    Quintas-feiras, 18h30min
G2 Direito Cível, Família, Trabalhista e Consumidor estudantes de direito    Quartas-feiras, 18h30min
G3 Direito Cível e de Família não selecionará neste semestre    Terças-feiras, 18h30
G4 Direito Cível e de Família estudantes de direito e advogadxs    Segundas-feiras, das 14h às
   18h
G5 Direito de crianças e adolescentes estudantes e profissionais do Direito, Serviço Social e Psicologia    Quintas-feiras, das 14h às
   18h
G6 Direito cível e de família advogadxs, estudantes de direito profissional ou estudante de psicologia.    Sextas-feiras, das 19h às 22h
G7 Direito do consumidor advogadxs    Quartas-feiras, das 14h às
   18h
G8-G Direitos sexuais e de gênero psicólogx, advogadx e estudante de direito    Sextas-feiras, das 14h às 18h
G9 Direito de crianças e adolescentes estudantes de direito    Terças-feiras, das 14h às 18h
G10 Adolescentes em situação de conflito com a Lei estudantes de direito e advogadxs    Terças e sextas-feiras, das
   11h30 às 13h10
G11 Adolescentes em situação de conflito com a Lei estudantes de direito    Segundas-Feiras, das 11h30
   às 13h30
GAJUP Educação e Assessoria Popular Comunitária estudantes, interessadxs ou profissionais de qualquer área    Quartas-feiras, das 11h30 às
   13h30
GAIRE Assessoria a Imigrantes e Refugiados estudantes de direito, psicologia ou ciências sociais    Terças-feiras, das 10h às 12h
GM Mediação de Conflitos estudantes de psicologia, pedagogia e serviço social
e profissionais mediadorxs de conflitos de qualquer
área
   Terças-feiras, das 11:30h às
   13:30h
GEIP Direito Penal estudantes de direito    Segundas-feiras, às 19h
GAP Direito à Moradia e à Cidade estudantes de todos os cursos e advogadxs    Sextas-feiras, das 12h15 às
  13h45
GAMAI Grupo Antimanicomial de Atenção Integral interassadxs de qualquer área e advogadxs Sextas-feiras, das 10h30 às 12h30

 
§ 1º. X candidatx poderá se inscrever em até 3 (três) grupos para participar da seleção.
§ 2º. A ordem  de  preferência  dos  grupos  será informada  pelx  candidatx  na  ficha  de inscrição, podendo ser modificada no SAJU após a realização da última entrevista nos grupos.
§ 3º . A seleção será concluída no Conselho do SAJU, a ser convocado na forma do Estatuto, no qual serão definidxs xs selecionadxs.

Art. 6º. A atuação profissional dxs advogadxs no SAJU envolve:
I – Escuta e acolhimento de demandas;
II – Orientações jurídicas ao público;
III – Ajuizamento e acompanhamento de ações;
IV – Realização de acordos extrajudiciais;
V – Realização de audiências;
VI – Orientação e acompanhamento dxs assistentes jurídicxs nas demandas, sempre atentando para o protagonismo estudantil;
VII – Construção e envolvimento em oficinas populares e outras atividades em comunidades, de acordo com a demanda do grupo;

Art. 7º. Após  a  realização  do Conselho  de Seleção,  o  resultado  da Seleção será  divulgado,  por meio de afixação de cartazes, na sede e no site do SAJU.

Art. 8º. Depois  de  transcorrido um ano de  participação  no  SAJU,  poderá  x  estudante  ou profissional  desligar-se  do  programa  e  ainda  assim  receber  o  certificado.  Todavia,  para  tanto, deverá comunicar sua saída à monitoria do grupo com antecedência mínima de trinta dias.

§1º. Na  hipótese  de  não  haver  advogadxs  disponíveis  para  assumir  os  casos  repassados,  x advogadx  que  estiver  se  desligando  do  programa  ficará  responsável  pelos  respectivos  até que  esses  acabem,  ou  até  que  outrx  advogadx  venha  a  assumi-los,  ou,  ainda,  renunciando  a esses,  dependendo  do  caso.  Na  hipótese  de  não  haver  assistentes  disponíveis  para  assumir os  casos  repassados,  x  assistente  que  estiver  se  desligando  do  programa  ficará  responsável pelos respectivos casos até que eles encerrem ou até que outrx assistente ou monitorx venha a assumi-los.

§2º. Em caso de comprovada negligência dx advogadx ou estudante que estiver se ausentando, essx ficará suscetível a sanções disciplinares e administrativas.

Art. 9º. Xs  sajuanxs  que  pretendem  trocar  de  grupo  devem  comparecer  obrigatoriamente  às entrevistas, sendo a participação no restante da seleção facultativa.

Parágrafo único – Para tal procedimento, é necessário somente que x sajuanx comunique o(s) seu(s) grupo(s) de interesse até o dia 06/09.

Art. 10º. Na  hipótese  dx  profissional  não  ser  classificadx  nesta seleção,  elx  poderá  formar  o cadastro de reserva, podendo ser chamadx até a data de validade desse edital.

Parágrafo único – Esse edital tem  validade  de  seis meses,  podendo  ser  prorrogado  por  igual

Art. 11º.  Quaisquer dúvidas originadas desse edital serão dirimidas pelo Conselho Deliberativo.


*Nota:  O  SAJU  prefere  utilizar  o  X  em  vez  das  usuais  flexões  de  gênero,  evitando  reforçar  o binarismo,  visto  que  não  existem  apenas  “masculino”  e  “feminino”.  Entendemos  que  o  X  é a  melhor  forma  de  representar  −  sem  hierarquias  –  o  gênero  feminino,  o  gênero  masculino, quaisquer outros gêneros e a não-demarcação de gênero.



                                         Porto Alegre, 26 de agosto de 2013.

 

                                                     Comissão de Seleção