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Legislação UFRGS

Resoluções

Resolução nº 04/2004-CEPE
Estabelece a regulamentação relativa às Diretrizes para o Plano Pedagógico das Licenciaturas na UFRGS.
Resolução nº 19/2004-CEPE
Estabelece normas para pós-graduação lato sensu na UFRGS.
Resolução nº 10/2006-CEPE/UFRGS
Estabelece normas para a regulamentação da educação a distância no âmbito da UFRGS, relativas às atividades acadêmicas de graduação e pós-graduação, de extensão universitária, bem como de educação básica e de educação profissional.
Resolução nº 37/2006-CEPE/UFRGS
Regulamenta o Programa Especial de Graduação (PEG) na UFRGS.
Resolução nº 12/2007-CEPE/UFRGS
Estabelece normas para pós-graduação stricto sensu na UFRGS.
Resolução nº 11/2013-CEPE/UFRGS
Estabelece normas básicas da Graduação na UFRGS.
Resolução nº 24/2013-CEPE/UFRGS
Altera artigos da Resolução nº 10/2006-CEPE/UFRGS, que regulamenta a educação a distância na UFRGS.

Decisões

Decisão nº 389/2009-CONSUN/UFRGS
Estabelece regras de transição para progressão funcional e estágio probatório de docentes que atuam na educação a distância, em complementação à Resolução 12/95-COCEP e à Decisão nº 224/2000-CONSUN/UFRGS.

Outros documentos

Ofício Circular nº 4/2013-SEAD/UFRGS
Trata da publicação de informações de cursos desenvolvidos na modalidade a distância (extensão/graduação/especialização) na Internet, e dá outras providências.
Parecer nº 45/1995-PG/UFRGS
Responde à consulta sobre entrada de candidato estrangeiro na UFRGS.

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