GNU Blog Software Livre na EducaçãoMicro Livre

05/09/2014

Inscreva-se no RSS

Rastreamento automático e notificação 2014/2

Filed under: Blogs,Educa√ß√£o,Software Livre — admin @ 11:43 am

O rastreamento automático através de pingback ou de trackback é uma mecanismo que permite que o autor de um blog tome conhecimento quando um outro blogueiro cita o endereço de uma publicação sua.

Assim, faremos alguns testes para verificar se esse mecanismo est√° em funcionamento:

Olá Caroline! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Giovanna! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Jonathas! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Marina! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Leandro! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Carla! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Então, relembrando: coloque no seu blog o endereço de forma clicável (link) completo do artigo (www.endereço-do-blog/nome-do-artigo). Se possível, coloque o endereço do rastreamento (www.endereço-do-blog/nome-do-artigo/trackback).

Sauda√ß√Ķes livres!

28/05/2014

Inscreva-se no RSS

Software Educacional Livre na Wikipédia -

Filed under: EAD,Software Livre,Wiki — admin @ 1:02 pm

Categoria: Software educacional livre na Wikipédia

https://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Software_educacional_livre

Página mãe no Blog Software Livre na Educação: http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/software-educacional-livre-na-wikipedia

Veja cópia local por ordem alfabética no mapa do Blog: http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/mapa-do-blog.

 

18/09/2012

Inscreva-se no RSS

An√ļncios publicit√°rios nas redes sociais

Filed under: EAD,Educa√ß√£o,Internet — admin @ 5:03 pm

An√ļncios publicit√°rios nas redes sociais eletr√īnicas

Na utiliza√ß√£o educacional ou escolar das redes sociais eletr√īnicas, em geral n√£o √© abordada uma quest√£o: os an√ļncios publicit√°rios exibidos.

No Facebook, a coluna da direita exibe publicidade rotativa personalizada.

A prop√≥sito, foram publicados livros did√°ticos em 2011 no Chile com an√ļncios publicit√°rios.

Chile p√Ķe publicidade em livro did√°tico http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,chile-poe-publicidade-em-livro-didatico,704193,0.htm.

Governo chileno aprova an√ļncios publicit√°rios em livros did√°ticos http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/11093/governo+chileno+aprova+anuncios+publicitarios+em+livros+didaticos.shtml.

Polêmica nos livros didáticos http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/14884/polemica-nos-livros-didaticos.

Textos escolares aprobados por el Mineduc incluyen publicidad http://www.elmostrador.cl/noticias/pais/2011/04/05/textos-escolares-aprobados-por-el-mineduc-incluyen-publicidad.
.
.

15/02/2012

Inscreva-se no RSS

Cl√°usula 11 do Google

Filed under: Blogs,Internet — admin @ 6:29 pm

Acho que é um ponto interessante para uma discussão educacional e de cidadania.

Data da redação da mensagem: 18/11/2010

——————-

Faz pouco tempo que comecei a prestar aten√ß√£o aos Termos de Uso das ferramentas chamadas de “gratuitas” na Internet. O usu√°rio, ao fazer o cadastro, necessita concordar com o Contrato. Vejamos o exemplo dos servi√ßos do Google. A cl√°usula 11 prev√™ que o usu√°rio concede ao Google uma licen√ßa IRREVOG√ĀVEL, PERP√ČTUA e MUNDIAL para REPRODUZIR, ADAPTAR, MODIFICAR, TRADUZIR, PUBLICAR, DISTRIBUIR, EXIBIR os conte√ļdos.

————

Fonte: http://www.google.com/accounts/TOS?hl=pt_BR

11. Licen√ßa de conte√ļdo do usu√°rio

11.1 O usu√°rio ret√©m direitos autorais e quaisquer outros direitos que j√° tiver posse em rela√ß√£o ao Conte√ļdo que enviar, publicar ou exibir nos Servi√ßos ou atrav√©s deles. Ao enviar, publicar ou exibir conte√ļdo, o usu√°rio concede ao Google uma licen√ßa irrevog√°vel, perp√©tua, mundial, isenta de royalties e n√£o exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conte√ļdo que o usu√°rio enviar, publicar ou exibir nos Servi√ßos ou atrav√©s deles. Essa licen√ßa tem como √ļnico objetivo permitir ao Google apresentar, distribuir e promover os Servi√ßos e pode ser revogada para certos Servi√ßos, conforme definido nos Termos Adicionais desses Servi√ßos.

11.2 O usu√°rio concorda que essa licen√ßa inclui o direito do Google de disponibilizar esse Conte√ļdo a outras empresas, organiza√ß√Ķes ou indiv√≠duos com quem o Google tenha rela√ß√Ķes para o fornecimento de servi√ßos licenciados e para o uso desse Conte√ļdo relacionado ao fornecimento desses servi√ßos.

——————

AN√öNCIOS PUBLICIT√ĀRIOS

17. An√ļncios

17.1 Alguns dos Servi√ßos s√£o mantidos por receita proveniente de publicidade e podem exibir an√ļncios e promo√ß√Ķes. Tais an√ļncios podem ser contextuais ao conte√ļdo da informa√ß√£o armazenada nos Servi√ßos, pesquisas feitas por meio dos Servi√ßos ou outras informa√ß√Ķes.

17.2 A maneira, modo e abrang√™ncia da publicidade do Google nos Servi√ßos est√£o sujeitos a altera√ß√Ķes sem aviso pr√©vio espec√≠fico ao usu√°rio.

17.3 Considerando a concess√£o por parte do Google do acesso e uso dos Servi√ßos, o usu√°rio manifesta o seu acordo sobre a possibilidade de o Google colocar tais an√ļncios nos Servi√ßos.

———————–

DESATIVAÇÃO DA CONTA

4. Prestação dos Serviços pelo Google

4.4 O usu√°rio reconhece e aceita que, se o Google desativar a sua conta, poder√° ser impedido de acessar os Servi√ßos, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conte√ļdos que estejam na conta.

—————————–

TERMOS DE USO DO GOOGLE BLOGGER (BLOGSPOT)

Encerramento unilateral e imotivado

Fonte: http://www.blogger.com/terms.g

10. Encerramento e Suspensão. O Google pode, conforme julgar necessário, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do Serviço, encerrar este Contrato ou suspender ou encerrar sua conta. Em caso de encerramento, sua conta será desativada e você poderá não ter
acesso √† sua conta ou a quaisquer arquivos ou conte√ļdos da mesma [...]

——————————-

Veja matéria sobre ausência de privacidade na nova política do Google:
http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/blog/ausencia-de-privacidade-google

30/01/2012

Inscreva-se no RSS

Alerta contra riscos do ChromeOS da Google

Filed under: Inform√°tica,Internet,Software Livre — admin @ 2:13 pm

Não guarde seus arquivos pessoais na nuvem da Google ou na nuvem de qualquer outra empresa. Preserve seus dados no seu próprio computador. E faça cópia de segurança http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/copia-de-seguranca. ;-)

———–

Richard Stallman, fundador de GNU, advierte: El ChromeOS de Google representa la pérdida del control sobre nuestros datos

Charles Arthur
guardian.co.uk

Traducido para Rebelión por Ricardo García Pérez
Fonte:
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=119047&titular=richard-stallman-fundador-de-gnu-advierte:-el-chromeos-de-google-representa-la-p%E9rdida-del-control

Un defensor del software libre advierte que e st√° previsto que la nueva computaci√≥n en nube del sistema operativo lanzado por Google empuje a la gente a una ¬ęcomputaci√≥n descuidada¬Ľ .

El nuevo ChromeOS de computaci√≥n en nube de Google parece un proyecto ¬ępara fomentar que la gente se entregue a una computaci√≥n descuidada¬Ľ al obligarlos a almacenar su informaci√≥n en la nube, en lugar de en equipos que se encuentren directamente bajo su control, advierte Richard Stallman, fundador de la Fundaci√≥n para el Software Libre [FSF, Free Software Foundation] y creador del sistema operativo GNU.

Stallman, un veterano de la inform√°tica que es firme defensor del software libre a trav√©s de su Fundaci√≥n para el Software Libre, advirti√≥ hace dos a√Īos que hacer uso generalizado de la computaci√≥n en nube era ¬ępeor que ser imb√©cil¬Ľ, ya que supon√≠a perder el control sobre la informaci√≥n.

Ahora afirma que cada vez le preocupa m√°s que Google haya lanzado su sistema operativo ChromeOS, que est√° basado en GNU/Linux y concebido para el almacenamiento local de la menor cantidad posible de informaci√≥n. Por el contrario, descansa sobre una conexi√≥n de datos que vinculen la ¬ęnube¬Ľ de servidores de Google, ubicados en lugares desconocidos, para que almacenen documentos y otros datos.

Entre los riesgos que comporta el almacenamiento de los datos en la m√°quina de una empresa, en lugar de en nuestro propio equipo, se encuentra la p√©rdida de derechos legales sobre la informaci√≥n. Stallman se√Īala que ¬ęen Estados Unidos se pierden incluso derechos legales si almacenas la informaci√≥n en las m√°quinas de una empresa en lugar de en la tuya. La polic√≠a est√° obligada a presentar una orden de registro si quiere obtener la informaci√≥n de tu ordenador; pero si los datos est√°n almacenados en el servidor de una empresa, la polic√≠a puede obtenerlos sin presentarte nada. Puede incluso que ni siquiera tenga que presentar a la empresa una orden de registro¬Ľ.

Google inici√≥ la semana pasada la presentaci√≥n ¬ętranquila¬Ľ de ChromeOS, en la que presumi√≥ de algunos aspectos del software y suministr√≥ port√°tiles Cr-48 con el sistema instalado a los desarrolladores y a algunos periodistas mientras dec√≠a que no estar√° disponible de forma generalizada hasta mediados de 2011.

Eric Schmidt, director general de Google, lo elogi√≥ en una entrada de su blog: ¬ęPara m√≠, este tipo de anuncios son los m√°s importantes de mi vida profesional, pues demuestran el verdadero poder de la ciencia inform√°tica para transformar la vida de las personas. Es extraordinario que plataformas muy complejas puedan ofrecer soluciones maravillosamente simples como Chrome y ChromeOS, que cualquiera es capaz de utilizar desde el primer momento si lo comprenda bien¬Ľ, escribi√≥. ¬ęCuando los desarrolladores empiezan a jugar con nuestro ordenador Chrome OS Cr-48 beta ven que, aunque todav√≠a est√° en mantillas, funciona incre√≠blemente bien. Se puede construir todo lo que sol√≠as combinar con software cliente aprovech√°ndose al completo de la capacidad de la web.¬Ľ

Pero Stallman no se deja impresionar. ¬ęCreo que a los comercializadores les gusta la “computaci√≥n en nube” porque carece de significado sustancial. El significado del t√©rmino no es una entidad, sino una actitud: “Permitid que fulano, mengano o zutano guarden vuestros datos, que fulano, mengano o zutano hagan la tarea inform√°tica por vosotros (y la controlen)”. Quiz√° el concepto “computaci√≥n descuidada” fuera m√°s adecuado.¬Ľ

Ve un problema al acecho: ¬ęSupongo que muchas personas seguir√°n pas√°ndose a la computaci√≥n descuidada porque cada minuto nace un idiota. Quiz√° el gobierno estadounidense trate de fomentar que las personas alojen sus datos donde el gobierno pueda apoderarse de ellos sin mostrarles una orden de registro, en lugar de en sus propios inmuebles. Sin embargo, mientras hayamos bastantes que sigamos manteniendo nuestros datos bajo control, podemos seguir haci√©ndolo. Y ser√° mejor que lo hagamos o, de lo contrario, desaparecer√° esa alternativa¬Ľ.

La responsabilidad de los proveedores de computaci√≥n en nube ha ocupado el primer plano de la atenci√≥n desde hace un par de semanas, cuando Amazon elimin√≥ el contenido de Wikileaks de su servicio de computaci√≥n en nube EC2 alegando que el portal de las filtraciones hab√≠a quebrantado las condiciones y las cl√°usulas del contrato… y sin brindarse a negociar al respecto.

Stallman s√≥lo ve un aspecto digno de elogio en ChromeOS: es heredero de GNU/Linux. ¬ęEn esencia, ChromeOS es el sistema operativo de GNU/Linux. Sin embargo, se ofrece sin las aplicaciones habituales y est√° equipado para impedir y obstaculizar la instalaci√≥n de aplicaciones¬Ľ, declar√≥ a The Guardian . ¬ęDir√≠a que el problema reside en la naturaleza de la misi√≥n que se ha previsto que cumpla ChromeOS. Sobre todo, animarte a guardar los datos en otra parte y a hacer las tareas inform√°ticas en otra parte, en lugar de en tu propio ordenador.¬Ľ

‚ÄĘ Stallman advierte a los hackers potenciales que no se descarguen la aplicaci√≥n LOIC que se impone como m√©todo para manifestar su ira contra portales contrarios a Wikileaks; no porque piense que la protesta es un error, sino porque el c√≥digo de la herramienta no est√° a la vista del usuario. ¬ęMe parece que utilizar LOIC es en la red el equivalente de las protestas contra las tiendas que eluden impuestos en Londres. No debemos permitir que eso constri√Īa el derecho a protestar¬Ľ, se√Īala. ¬ę[Pero] si los usuarios no pueden modificarlo, no deber√≠an confiar en √©l.¬Ľ

Correcci√≥n: Richard Stallman ha escrito lo siguiente: ¬ęUn art√≠culo de la BBC informaba de que alguien de Sophos dec√≠a que LOIC was ” software desconocido ” y yo pens√© que eso quer√≠a decir que era software propietario, pero me equivoqu√©. Result√≥ que LOIC es de hecho software libre, de manera que los usuarios pueden acceder al c√≥digo fuente y modificarlo. Por consiguiente, sus mecanismos de funcionamiento no son un secreto como los de Windows, MacOS o Adobe Flash Player, de tal modo que nadie puede imponer a trav√©s de √©l c√≥digos maliciosos, como se ha hecho con los otros paquetes citados.¬Ľ

Fuente: http://www.guardian.co.uk/technology/blog/2010/dec/14/chrome-os-richard-stallman-warning

24/01/2012

Inscreva-se no RSS

Instale em um pen drive as atividades do Sugar/OLPC

Filed under: Educa√ß√£o,Inform√°tica,Internet,Software Livre — admin @ 7:29 pm

O sistema operacional de software livre Sugar www.sugarlabs.org, criado para o projeto OLPC www.laptop.org, pode ser instalado em um pen drive. Claro, você também pode instalar em um computador de mesa ou portátil.

A base do sistema √© uma das vers√Ķes da distribui√ß√£o de software livre Fedora: http://spins.fedoraproject.org/soas.

O Sugar tem centenas de atividades desenvolvidas para crianças, nas áreas de Matemática, Física, Leitura e Redação, Geografia, Mídias, etc.

Veja em: http://activities.sugarlabs.org.

Um dos destaques, o software musical TAM TAM, para crian√ßas e adolescentes, tem 4 vers√Ķes: Edit, Jam, Mini e Sintetizador http://wiki.laptop.org/go/TamTam. V√≠deos: http://www.youtube.com/watch?v=31L9qaxOrp0 e http://www.youtube.com/watch?v=Nwqt8NMT-zI

Outro destaque, entre tantos, s√£o as 107 atividades do software Gcompris http://activities.sugarlabs.org/collection/gcompris.

Boa divers√£o!

19/10/2011

Inscreva-se no RSS

Vídeo Direitos autorais: para sempre menos um dia

Filed under: Internet — admin @ 6:18 pm

Vídeo Direitos autorais: para sempre menos um dia

Do original em inglês РCopyright: Forever Less One Day

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=tk862BbjWx4
http://blog.cgpgrey.com/copyright-forever-less-one-day

Livre tradução das legendas feita por @sergiorauber

Inserção e sincronismo das legendas por @modestiasuprema

conforme solicitado por @faconti em
http://faconti.tumblr.com/post/9847304076/copyright-para-sempre-menos-um-dia

Inscreva-se no RSS

Redes sociais t√™m poder sobre conte√ļdo publicado pelo usu√°rio

Filed under: Internet — admin @ 6:17 pm

Redes sociais t√™m poder sobre conte√ļdo publicado pelo usu√°rio

23/09/2011 – 07h51
Fonte: jornal Folha de S√£o Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/tec/979480-redes-sociais-tem-poder-sobre-conteudo-publicado-pelo-usuario.shtml

LEONARDO LU√ćS
LUCAS SAMPAIO
DE SÃO PAULO

Sabe aquela foto do seu cachorro que fez sucesso entre os amigos no Facebook? E se ela fosse usada em uma propaganda, sem que você fosse consultado nem recebesse nada por isso? Pode?

Em teoria, sim. E, se você achava que não, é porque nunca deu atenção aos termos de uso e às políticas de privacidade da rede social.

Tal regra n√£o √© exclusividade do Facebook. Quem tem conta no Twitter, no Google+ ou no Orkut permite, ao clicar “li” e “aceito” no cadastro, que esses servi√ßos usem, quase sem restri√ß√Ķes, as informa√ß√Ķes pessoais ali publicadas –at√© para integrar an√ļncios. Apesar de prevista nas letras mi√ļdas do regulamento dos quatro sites, essa pol√≠tica n√£o torna nenhum deles respons√°vel pelo conte√ļdo publicado por usu√°rios, como ficou claro em decis√£o do Superior Tribunal de Justi√ßa.

Na semana passada, a corte isentou o Google de indenizar um usu√°rio que teve um perfil falso criado no Orkut. Decidiu-se que os sites n√£o s√£o obrigados a fiscalizar previamente o conte√ļdo.

“O provedor s√≥ √© respons√°vel, se, depois de notificado, n√£o tomar nenhuma atitude”, diz Victor Haikal, especialista em direito digital do escrit√≥rio PPP Advogados.

Os contratos têm outros pontos controversos, como a liberdade que as redes têm de alterar as regras a qualquer momento, sem notificar os usuários, e alguns insólitos, como a restrição (legalmente nula no Brasil) de uso do Facebook por quem já cumpriu pena por crime sexual.

Quem possui contas nessas quatro redes sociais supostamente leu mais de 160 mil caracteres de regras.

Como mostra o quadro abaixo, √© mais do que Gabriel Garc√≠a M√°rquez precisou para, em 1981, contar a “Cr√īnica de uma Morte Anunciada”.

Redes sociais - Termos de uso

Redes sociais – Termos de uso

SEM DESCULPA

A extens√£o dos contratos n√£o atenua as consequ√™ncias da quebra das cl√°usulas. Ao aceitar os termos sem l√™-los, o usu√°rio “foi negligente”, diz Haikal. “Voc√™ precisa cumprir o contrato. ‘Ah, √© arbitr√°rio…’ Mas voc√™ concordou.”

Em julho, o programador Michael Lee Johnson publicou an√ļncio no Facebook para ganhar seguidores no Google+. Todos os seus an√ļncios foram removidos da rede social.

A exclus√£o est√° amparada pelo contrato do Facebook, segundo o qual o site pode remover “qualquer an√ļncio, por qualquer motivo”.

Outro item pol√™mico que aparece nos contratos √© o compartilhamento de informa√ß√Ķes com terceiros. Quem entra numa rede social por meio de um aplicativo criado por outra empresa autoriza que esta veja seus dados.

Mudanças nas ferramentas oferecidas, se amparadas pela lei, também podem ser feitas à vontade, já que os termos não detalham cada serviço. Há alguns anos, o Orkut criou, sem notificação, um recurso que permite ao usuário ver quem visitou seu perfil. A novidade irritou internautas.

“Temos um compromisso com a transpar√™ncia, e o recurso foi introduzido nesse sentido. O usu√°rio poderia ativar ou desativar essa funcionalidade quando quisesse”, diz Felix Ximenes, diretor de comunica√ß√£o e pol√≠ticas p√ļblicas do Google Brasil.

Redes sociais - Termos de uso

Redes sociais – Termos de uso

Inscreva-se no RSS

Perfil falso nas redes sociais

Filed under: Educa√ß√£o,Internet — admin @ 6:17 pm

Perfil falso nas redes sociais

STJ rejeita indenização contra Google

15/09/2011 – 08h40
Fonte: jornal Folha de São Paulo  http://www1.folha.uol.com.br/mercado/975459-stj-rejeita-indenizacao-contra-google.shtml

LARISSA GUIMARÃES
DE BRAS√ćLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justi√ßa) decidiu que os provedores n√£o s√£o obrigados a ter fiscaliza√ß√£o pr√©via de conte√ļdos na internet.

No entanto, a 3¬™ Turma do tribunal entendeu que os provedores devem tirar o material do ar imediatamente caso sejam informados sobre textos ou imagens com conte√ļdo il√≠cito.

A decisão envolveu um usuário do Orkut e o Google, empresa que criou e mantém o popular site de relacionamento.

O caso come√ßou em 2007, quando um usu√°rio da cidade de Pirapora (MG) alegou que havia sido ofendido –um desconhecido criou um perfil falso dele no Orkut.

O internauta pediu uma indeniza√ß√£o de R$ 8.300 por danos morais e chegou a vencer na 1¬™ e na 2¬™ inst√Ęncias, mas o Google recorreu. O STJ negou o pedido de indeniza√ß√£o contra a empresa.

Na decisão, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou o fato de que a empresa retirou do ar o material ofensivo ao usuário após ser comunicada.

“Ao oferecer um servi√ßo por meio do qual se possibilita que os usu√°rios externem livremente sua opini√£o, deve o provedor de conte√ļdo ter o cuidado de propiciar meios para que se possa identificar cada um desses usu√°rios, coibindo o anonimato e atribuindo a cada manifesta√ß√£o uma autoria certa e determinada”, afirmou, na decis√£o.

L√ćCITO OU IL√ćCITO

Para o diretor de rela√ß√Ķes governamentais do Google, Marcel Leonardi, quem oferece uma plataforma n√£o √© respons√°vel pelo conte√ļdo divulgado pelos usu√°rios.

“Com exce√ß√£o dos casos √≥bvios (como pornografia infantil), quem vai definir se algo √© l√≠cito ou il√≠cito √© o Judici√°rio, e n√£o o provedor”, acrescentou.

O presidente da Abranet (Associa√ß√£o Brasileira de Internet), Eduardo Neger, tamb√©m defende que o provedor n√£o pode fazer uma avalia√ß√£o pr√©via. “N√£o √© poss√≠vel fazer ju√≠zo de valor.”

O advogado do usu√°rio de Pirapora (MG) afirmou que ele n√£o deve recorrer da decis√£o do STJ.

===============

STJ: Google n√£o pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

Fonte: Superior Tribunal de Justiça http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100532

20/01/2011 – 08h07

DECISÃO

A Google Brasil Internet Ltda. n√£o pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decis√£o dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) ao indeferir pedido de indeniza√ß√£o por danos morais a mulher que, em primeira inst√Ęncia, obteve antecipa√ß√£o de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclus√£o de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora.

O Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo (TJSP) isentou o Google do pagamento de indeniza√ß√£o por danos morais por entender que a fiscaliza√ß√£o pretendida pela autora, na pr√°tica, implica exame de todo o material que transita pelo site, tarefa que n√£o pode ser exigida de um provedor de servi√ßo de hospedagem, j√° que a verifica√ß√£o do conte√ļdo das veicula√ß√Ķes implicaria restri√ß√£o da livre manifesta√ß√£o do pensamento.

Contra essa decis√£o do tribunal paulista foi interposto recurso especial ao STJ sob a alega√ß√£o de que ‚Äúo site em quest√£o configura uma presta√ß√£o de servi√ßos colocada √† disposi√ß√£o dos usu√°rios da rede‚ÄĚ e, por isso, existe responsabilidade objetiva. No recurso, afirma-se ainda que o compromisso assumido de exigir que os usu√°rios se identifiquem n√£o foi honrado, o que gera a falha no servi√ßo. Por fim, alega-se neglig√™ncia na presta√ß√£o do servi√ßo.

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, apesar de gratuito, o Orkut exige que o usu√°rio realize um cadastro e concorde com as condi√ß√Ķes de presta√ß√£o do servi√ßo, gerando um banco de dados com infinitas aplica√ß√Ķes comerciais e, por isso, √© ineg√°vel a rela√ß√£o de consumo nos servi√ßos de internet.

A ministra entende tamb√©m que a responsabilidade do Google deve ficar restrita √† natureza da atividade por ele desenvolvida naquele site: disponibilizar na rede as informa√ß√Ķes encaminhadas por seus usu√°rios e assim garantir o sigilo, a seguran√ßa e a inviolabilidade dos dados cadastrais de seus usu√°rios, bem como o funcionamento e a manuten√ß√£o das p√°ginas na internet que contenham as contas individuais e as comunidades desses usu√°rios.

Em rela√ß√£o √† fiscaliza√ß√£o do conte√ļdo, a relatora considera que n√£o se trata de uma atividade intr√≠nseca ao servi√ßo prestado, de modo que n√£o se pode considerar defeituoso o site que n√£o examina e filtra o material nele inserido. A verifica√ß√£o antecipada, pelo provedor, do conte√ļdo de todas as informa√ß√Ķes inseridas na web eliminaria um dos maiores atrativos da internet, que √© a transmiss√£o de dados em tempo real.

Em contraponto, a ministra Nancy Andrighi, afirma que, mesmo que fosse poss√≠vel vigiar a conduta dos usu√°rios sem descaracterizar o servi√ßo prestado pelo provedor, haveria de se considerar outro problema: os crit√©rios que autorizariam o veto ou o descarte de determinada informa√ß√£o. Seria imposs√≠vel delimitar par√Ęmetros de que pudessem se valer os provedores para definir se uma mensagem ou imagem √© potencialmente ofensiva. ‚ÄúEntretanto, tamb√©m n√£o √© razo√°vel deixar a sociedade desamparada frente √† pr√°tica, cada vez mais corriqueira, de se utilizar comunidades virtuais como artif√≠cio para a consecu√ß√£o de atividades ilegais‚ÄĚ, declara.

Ao negar provimento ao recurso, a ministra destacou que os provedores de conte√ļdo n√£o respondem objetivamente pela inser√ß√£o no site, por terceiros, de informa√ß√Ķes ilegais e que eles n√£o podem ser obrigados a exercer um controle pr√©vio do conte√ļdo das informa√ß√Ķes postadas no site por seus usu√°rios. Mas, devem assim que tiverem conhecimento inequ√≠voco da exist√™ncia de dados ilegais no site, remov√™-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos, mantendo, dessa forma, um sistema minimamente eficaz de identifica√ß√£o de seus usu√°rios.

Como o Google adotou as medidas que estavam ao seu alcance visando √† identifica√ß√£o do respons√°vel pela inclus√£o no Orkut dos dados agressivos √† moral da recorrente, os ministros da Terceira Turma, em decis√£o un√Ęnime, seguiram o voto da relatora, negando provimento ao recurso.

A quest√£o pelo mundo

Esse √© um assunto de repercuss√£o internacional, que tem ocupado legisladores de todo o mundo e tem como tend√™ncia isentar os provedores de servi√ßo da responsabilidade pelo monitoramento do conte√ļdo das informa√ß√Ķes veiculadas em seus sites.

Os Estados Unidos alteraram seu Telecomunications Act (Lei de Telecomunica√ß√Ķes), por interm√©dio do Communications Decency Act (Lei da Moraliza√ß√£o das Comunica√ß√Ķes), com uma disposi√ß√£o que isenta provedores de servi√ßos na internet pela inclus√£o, em seu site, de informa√ß√Ķes encaminhadas por terceiros.

A Comunidade Europeia tamb√©m editou uma diretiva, intitulada ‚Äúaus√™ncia de obriga√ß√£o geral de vigil√Ęncia‚ÄĚ, que exime os provedores da responsabilidade de monitorar e controlar o conte√ļdo das informa√ß√Ķes de terceiros que venham a transmitir ou armazenar.

Contudo, essas normas n√£o livram indiscriminadamente os provedores de responsabilidade pelo tr√°fego de informa√ß√Ķes em seus sites. H√°, como contrapartida, o dever de, uma vez ciente da exist√™ncia de mensagem de conte√ļdo ofensivo, retir√°-la imediatamente do ar, sob pena de responsabiliza√ß√£o.

Existe no Brasil iniciativa semelhante, o Projeto de Lei n. 4.906/01, do Senado Federal, que reconhece expressamente a incid√™ncia do C√≥digo de Defesa do Consumidor ao com√©rcio eletr√īnico (artigo 30) e isenta os ‚Äúprovedores de transmiss√£o de informa√ß√Ķes‚ÄĚ da responsabilidade pelo conte√ļdo das informa√ß√Ķes transmitidas (artigo 35), desobrigando-os de fiscalizar mensagens de terceiros (artigo 37). Fixa, contudo, a responsabilidade civil e criminal do provedor de servi√ßo que, tendo conhecimento inequ√≠voco da pr√°tica de crime em arquivo eletr√īnico por ele armazenado, deixa de promover a imediata suspens√£o ou interrup√ß√£o de seu acesso (artigo 38).

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

28/05/2010

Inscreva-se no RSS

Banda Larga nas Escolas ‚Äď Informativo do MEC

Filed under: Internet — admin @ 7:50 pm

Fonte: http://ntebragantino.wordpress.com/2010/03/03/banda-larga-nas-escolas-informativo-do-mec-para-a-comunidade

MINIST√ČRIO DA EDUCA√á√ÉO

SECRETARIA DE EDUCA√á√ÉO A DIST√āNCIA

Esplanada dos Minist√©rios, Bloco L, Ed. Sede, 1¬ļ andar, Sala 119

Asa Norte ‚Äď Bras√≠lia/DF ‚Äď Cep: 70047-900

INFORMATIVO

Brasília, 02 de março de 2010.

Assunto: Informa√ß√Ķes sobre o Programa Banda Larga nas Escolas, listagem de previs√£o de instala√ß√£o do 2o trimestre de 2010.

Excelentíssimo (a) Senhor (a),

√Č com prazer que nos dirigimos novamente a Vossa Excel√™ncia para informar sobre o andamento do Programa Banda Larga nas Escolas ‚Äď PBLE. √Č de suma import√Ęncia para o sucesso do programa que os gestores estaduais e municipais compreendam a din√Ęmica e ajudem o Governo Federal na instala√ß√£o das conex√Ķes e tamb√©m na avalia√ß√£o dos servi√ßos que est√£o sendo prestados pelas operadoras de telefonia fixa participantes do programa.

Chamo aten√ß√£o para a necessidade de os Srs. Secret√°rios e os Representantes da UNDIME divulgarem a listagem das conex√Ķes para que as escolas estejam cientes da visita dos t√©cnicos das operadoras. √Č importante tamb√©m que as equipes administrativas das escolas tenham conhecimento desse informativo para saber cobrar das equipes t√©cnicas a correta instala√ß√£o dos pontos e reivindicar solu√ß√Ķes para problemas que possam surgir.

1. O que é o programa.
O Programa Banda Larga nas Escolas foi lan√ßado em abril de 2008 pelo Governo Federal e tem como objetivo conectar todas as escolas p√ļblicas urbanas √† Internet, rede mundial de computadores, por meio de tecnologias que propiciem qualidade, velocidade e servi√ßos para incrementar a educa√ß√£o no pa√≠s.

A partir da articula√ß√£o da Presid√™ncia da Rep√ļblica, Casa Civil, Minist√©rio da Educa√ß√£o, Minist√©rio do Planejamento, Minist√©rio das Comunica√ß√Ķes, da Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) e DATAPREV juntamente com as operadoras de telefonia fixa (Oi (Telemar), Telef√īnica (Telesp), SERCOMTEL e CTBC), foi assinado o Termo Aditivo ao Termo de Autoriza√ß√£o de explora√ß√£o da Telefonia Fixa que possibilitar√° a conex√£o at√© o ano de 2010, de TODAS as escolas p√ļblicas urbanas √† Internet, sendo que o servi√ßo ser√° mantido de forma gratuita at√© o ano de 2025.

Todas as institui√ß√Ķes de ensino p√ļblico, urbanas que constam no CENSO INEP est√£o automaticamente contempladas, ou seja, todas as escolas p√ļblicas urbanas estaduais, municipais e federais ir√£o receber os benef√≠cios do programa sem a necessidade de ades√£o.

A gest√£o do Programa √© feita em conjunto pela Anatel e pelo MEC, em parceria com as Secretarias de Educa√ß√£o Estaduais, Municipais, CONSED, Minist√©rio das Comunica√ß√Ķes e Minist√©rio do Planejamento.

2. Tecnologia utilizada e detalhes operacionais.
A tecnologia n√£o √© determinada no Termo Aditivo assinado pelas operadoras. Na maior parte dos casos ser√° utilizado o servi√ßo de ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line) pela cobertura desse sistema no territ√≥rio nacional, mas em algumas regi√Ķes tamb√©m est√£o sendo utilizadas √†s conex√Ķes por sat√©lite.

At√© dezembro 2010 as conex√Ķes ter√£o a velocidade igual ou superior a 1 (um) Megabit por segundo (Mbps) no sentido Rede-Escola (download) e pelo menos um quarto dessa velocidade ofertada no sentido Escola-Rede (upload). A partir do ano de 2011, a velocidade de conex√£o para download ser√° obrigatoriamente ampliada para o m√≠nimo de 2 Mbps.

Em situa√ß√Ķes de inviabilidade t√©cnica para a utiliza√ß√£o de tecnologia ADSL, as operadoras poder√£o utilizar qualquer outra tecnologia, desde que sejam mantidos os √≠ndices acordados no Termo Aditivo, salvo na utiliza√ß√£o de sat√©lite, quando os √≠ndices corresponder√£o a, no m√≠nimo, um quarto das velocidades de download e de upload previsto para as outras tecnologias.

As conex√Ķes instaladas nas escolas dever√£o contar obrigatoriamente com endere√ßo de IP (Internet Protocol) fixo, que permitir√° √†s escolas a cria√ß√£o e manuten√ß√£o de Hosts fixos na Internet, ou seja, os computadores das escolas poder√£o hospedar sites e dom√≠nios, disponibilizando informa√ß√Ķes e servi√ßos na rede para a comunidade escolar.

Pelo Termo Aditivo a operadora √© obrigada a garantir a neutralidade da rede, ou seja, n√£o obstruir conte√ļdos, sites ou qualquer outro uso da conex√£o. Qualquer filtragem de seguran√ßa/conte√ļdo que se fa√ßa necess√°ria √© de responsabilidade das Secretarias de Educa√ß√£o e/ou Escola.

As operadoras doarão o primeiro modem (equipamento necessário para a conexão) para cada escola beneficiada, ficando a reposição deste equipamento, em caso de perda, roubo ou defeito (não coberto pela garantia de fábrica de 01 ano) a cargo das Secretarias de Educação Estaduais ou Municipais ou da própria escola. No caso de reposição de modens solicitamos que sejam adquiridos equipamentos homologados especificamente para o Programa Banda Larga nas Escolas, conforme a tabela abaixo. Isso possibilitará ao Governo Federal aferir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.

Prestadora
Modem
Modelo
Vers√£o Firmware

BrT*
DLINK
500B
BCM-1.1.BR.20060205_c

Oi
THOMSON
ST510v6
6.1.4.9

Oi
DSLINK
260E

SERCOMTEL
DLINK
500B
BCM-1.1.BR.20060205_c

CTBC
DSLINK
260E
S/W Version 2.5.060320m H/W Version 810100

CTBC
DLINK
500B
BCM-1.1.BR.20060205_c

TELEF√ĒNICA
Huawei
MT880
V100R002B022

TELEF√ĒNICA
DSLINK
260E
10.0.3.23

TELEF√ĒNICA
DLINK
500B
BCM-1.1.BR.20060205_c

* √Āreas atualmente operadas pela Oi ap√≥s a aquisi√ß√£o da Brasiltelecom, como os sistemas ainda n√£o est√£o integrados o modelo DLINK 500B n√£o poder√° ser usado em outras regi√Ķes operadas pela Oi, assim como os modens utilizados em outras regi√Ķes n√£o poder√£o ser adquiridos para a √°rea da antiga Brt.

√Č importante que seja verificado, em cada uma das escolas j√° conectadas, a vers√£o do firmeware (software interno) do modem para os especificados na tabela a seguir, isso garante a compatibilidade do equipamento com o sistema COCAR, desenvolvido para o monitoramento do programa. Para obter informa√ß√Ķes de como verificar ou atualizar o software entre em contato com a coordena√ß√£o do Programa (bandalarga@mec.gov.br).

A instala√ß√£o da conex√£o dever√° ser disponibilizada no laborat√≥rio de inform√°tica da escola, salvo em situa√ß√Ķes espec√≠ficas onde a escola ainda n√£o disponha de ambiente espec√≠fico para essa finalidade. Em situa√ß√Ķes especiais o diretor(a) dever√° indicar o espa√ßo pedag√≥gico em que a conex√£o dever√° ser instalada. √Č importante que ap√≥s a instala√ß√£o do laborat√≥rio de inform√°tica a dire√ß√£o da escola fa√ßa contato com a operadora para que seja alterado o local de instala√ß√£o, devendo o modem ficar no laborat√≥rio de inform√°tica e a conex√£o priorizada para a √°rea pedag√≥gica, entretanto a conex√£o poder√° ser usada para demandas administrativas desde que n√£o interfira ou concorra com o uso da Internet pelos alunos.

O Minist√©rio da Educa√ß√£o coordena o Programa envidando esfor√ßos para a qualidade do produto oferecido √† comunidade, e como seu maior objetivo √© conectar todas as escolas √† internet, JAMAIS envia pedidos de cancelamento de conex√£o do ‚Äúbanda larga‚ÄĚ √†s operadoras, no m√°ximo solicita transfer√™ncia de endere√ßo (tempor√°rias ou permanentes). Situa√ß√Ķes de cancelamento indevido dever√£o ser registradas, primeiramente, no atendimento 0800 das operadoras e posteriormente comunicado ao MEC.

Pelo acordado com as operadoras, a altera√ß√£o de endere√ßo de instala√ß√£o da conex√£o, somente ser√° autorizada pelo MEC, mediante solicita√ß√£o formal por e-mail do Diretor da institui√ß√£o para o endere√ßo bandalarga@mec.gov.br, com a justificativa do pedido. N√£o ser√£o autorizadas altera√ß√Ķes tempor√°rias com prazo menor de 60 dias.

O processo de instalação é feito em duas visitas:

Primeira visita:

‚ÄúQualifica√ß√£o‚ÄĚ (valida√ß√£o da qualidade t√©cnica do sinal da conex√£o-linha, para assegurar o cumprimento dos crit√©rios de qualidade descritos no Termo Aditivo ao Termo de Autoriza√ß√£o);

Verificação da viabilidade de instalação da conexão no laboratório de informática, a operadora é a responsável em levar o par de fios até o ambiente do laboratório, porém qualquer necessidade de infraestrutura (dutos, obras civis, etc.) é de responsabilidade da escola ou da respectiva Secretaria de Educação;

Instala√ß√£o de circuito EXCLUSIVO para tr√°fego de dados (mesmo que a escola j√° disponha de telefone ou mesmo de outro servi√ßo de Internet a operadora dever√° instalar uma nova conex√£o para o Programa Banda Larga nas Escolas, em hip√≥tese alguma a operadora deve desinstalar a conex√£o existente sem a devida anu√™ncia da escola e/ou Secretaria de Educa√ß√£o local). Essa conex√£o n√£o far√° em HIP√ďTESE ALGUMA LIGA√á√ēES DE VOZ.

Segunda visita (com intervalo estimado de 15 dias), se a viabilidade for comprovada:

Entrega e configuração do modem;

Teste da velocidade e qualidade do serviço;

Assinatura da documenta√ß√£o de recebimento do servi√ßo (√Č primordial que as escolas guardem a c√≥pia da Ordem de Servi√ßo, pois nela constam informa√ß√Ķes importantes como a data de instala√ß√£o e n√ļmero do circuito ‚Äď necess√°rio para a abertura de chamados t√©cnicos).

Em todas as visitas os técnicos da operadora estarão devidamente identificados e deverão apresentar documento com a descrição do serviço a ser realizado em nome da escola. O Ministério da Educação forneceu a todas as operadoras uma carta de apresentação do Programa Banda Larga, que deve ser apresentado pelo técnico no momento da instalação ao responsável pela escola com os detalhes sobre o Programa e telefones para a confirmação do serviço.

√Č primordial que em caso de d√ļvidas o respons√°vel pela escola acione o Fala Brasil pelo servi√ßo de discagem gratuita 0800 61 6161, que est√° capacitado para sanar as d√ļvidas e orientar a escola em como solucionar qualquer problema relacionado ao Programa.

Pelo Termo Aditivo assinado com as Operadoras o atendimento das escolas p√ļblicas urbanas, estaduais e municipais, ser√° feito sem a necessidade de ades√£o ao Programa pelos entes federativos, por√©m para viabilizar a situa√ß√£o fiscal de cada empresa ser√£o assinados com governos estaduais e municipais um Termo de Ades√£o ao Servi√ßo Multim√≠dia e um Termo de Doa√ß√£o de equipamento (modem). Essa documenta√ß√£o tem finalidade exclusiva de documentar e viabilizar a doa√ß√£o de equipamentos e servi√ßos sem imputar nenhum √īnus √†s escolas ou aos governos.

Para viabilizar o Programa o Governo abriu m√£o da cobran√ßa de qualquer imposto que pudesse incidir sobre a presta√ß√£o do servi√ßo ou sobre a doa√ß√£o de equipamentos, com isso h√° um senso ainda maior da parceria p√ļblico-privada estabelecida para a solu√ß√£o do problema de conex√£o das escolas.

Todos os servi√ßos s√£o gratuitos e n√£o haver√° emiss√£o de fatura de cobran√ßa para a escola ou Secretaria de Educa√ß√£o. Caso ocorra qualquer irregularidade a Secretaria Estadual ou Municipal de educa√ß√£o deve ser comunicada imediatamente pela escola para acionar a coordena√ß√£o do Programa no Minist√©rio da Educa√ß√£o (por meio do endere√ßo eletr√īnico bandalarga@mec.gov.br, pelo Fala Brasil 0800 61 6161 ou pelo (61) 2022-9448).

Caso a escola já disponha de conexão (paga pela Secretaria de Educação, APAM ou de qualquer outra forma) o Ministério da Educação indica que após a instalação do Programa Banda Larga nas Escolas a conexão antiga seja direcionada para a área administrativa da escola ou até mesmo cancelada.

Em caso de problema ou d√ļvida referente ao servi√ßo disponibilizado pelas operadoras, cada empresa possui um servi√ßo de atendimento espec√≠fico para as escolas contempladas pelo programa:

CTBC -

Atendimento: 0800 940 1331

SERCOMTEL -

Atendimento: 0800 400 1156

Telef√īnica -

Atendimento: 0800 771 5280

Oi -

Atendimento: 0800 031 8031 (op√ß√£o 0, op√ß√£o aguardar atendente, comunicar que se trata de um IP Conect, informar n√ļmero do INEP da escola e o n√ļmero do circuito que est√° registrado no modem)

3. Cronograma de instalação da banda larga.
Ser√£o beneficiadas todas as escolas p√ļblicas urbanas, P√≥los e-Tec Brasil, P√≥los de apoio presencial da UAB e escolas de forma√ß√£o de professores (NTEs, NTMs, CEFETs), atingindo um n√ļmero aproximado de 64 mil institui√ß√Ķes de ensino em todo o pa√≠s.

Em 23 meses de exist√™ncia o programa j√° conectou mais de 42 mil institui√ß√Ķes de ensino.

As operadoras ainda est√£o implantando a infraestrutura f√≠sica para suportar a rede ADSL em algumas regi√Ķes do pa√≠s, esta malha est√° sendo ampliada para atender o compromisso assumido de conex√£o das escolas. Neste sentido, o cronograma de instala√ß√£o do Programa Banda Larga nas Escolas precisa seguir o mapa de amplia√ß√£o da estrutura de rede das operadoras de telefonia fixa. O Termo Aditivo estabelece que as operadoras ter√£o at√© o ano de 2010 para expandir a oferta do servi√ßo de ‚Äúbanda larga‚ÄĚ a todos os munic√≠pios e, consequentemente, a todas as escolas p√ļblicas urbanas do pa√≠s.

√Č importante destacar que, neste contexto, a liberdade de escolha do MEC e das Secretarias Estaduais e Municipais, no que diz respeito √† ordem em que a banda larga ser√° implementada fica limitada √† din√Ęmica de amplia√ß√£o da estrutura de rede das operadoras de telefonia fixa.

Segundo as operadoras, a amplia√ß√£o de sua estrutura de rede √© din√Ęmica, dependendo da instala√ß√£o efetiva de infraestrutura terrestre (cabos, equipamentos, etc.), com isso n√£o h√° condi√ß√Ķes de oferecer, com a anteced√™ncia desejada, a ordem de amplia√ß√£o da estrutura e, conseq√ľentemente, um cronograma preciso para a implementa√ß√£o efetiva da banda larga nas escolas. Este cronograma ser√° divulgado a cada tr√™s meses.

A planilha encaminhada junto a esse informativo indica as poss√≠veis instala√ß√Ķes que acontecer√£o a partir de mar√ßo de 2010. As Secretarias de Educa√ß√£o podem sugerir substitui√ß√Ķes que ser√£o encaminhadas √†s operadoras para confirma√ß√£o de viabilidade de atendimento. √Č importante que as quantidades de escolas indicadas para cada munic√≠pio sejam mantidas e que sejam destacadas as escolas a serem substitu√≠das.

A equipe do PBLE receber√° as sugest√Ķes de substitui√ß√£o de escolas at√© o dia 12 de mar√ßo de 2010, pelo e-mail (bandalarga@mec.gov.br).

Estamos √† disposi√ß√£o para sanar quaisquer d√ļvidas.

Atenciosamente,

Wellington Maciel

Coordenador Programa Banda Larga nas Escolas

DITEC/SEED/MEC

Postagens mais antigas »
ÔĽŅ

Software Livre WordPress