GNU Blog Software Livre na EducaçãoMicro Livre

08/09/2015

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Rastreamento automático e notificação 2015/2

Filed under: Blogs,EAD,Educação,Software Livre — admin @ 1:00 pm

O rastreamento automático através de pingback ou de trackback é uma mecanismo que permite que o autor de um blog tome conhecimento quando um outro blogueiro cita o endereço de uma publicação sua.

Assim, faremos alguns testes para verificar se esse mecanismo está em funcionamento:

Olá Vanessa! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Luis Morales! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Guilherme! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Pedro Rambo! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Eduardo Yabel! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Vitória! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Lucas Junn! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá KAONI KENNE! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Lucas Schneider! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Pâmela! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Mariana! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Nathalia! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Pedro Guilherme! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Tamyris! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Gabriel! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Eron! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Então, relembrando: coloque no seu blog o endereço de forma clicável (link) completo do artigo (www.endereço-do-blog/nome-do-artigo). Se possível, coloque o endereço do rastreamento (www.endereço-do-blog/nome-do-artigo/trackback).

Saudações livres!

05/09/2014

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Rastreamento automático e notificação 2014/2

Filed under: Blogs,Educação,Software Livre — admin @ 11:43 am

O rastreamento automático através de pingback ou de trackback é uma mecanismo que permite que o autor de um blog tome conhecimento quando um outro blogueiro cita o endereço de uma publicação sua.

Assim, faremos alguns testes para verificar se esse mecanismo está em funcionamento:

Olá Caroline! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Giovanna! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Jonathas! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Marina! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Leandro! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Olá Carla! Estou citando a publicação no teu blog para que possamos verificar se está tudo bem com o rastreamento automático (trackback).

Então, relembrando: coloque no seu blog o endereço de forma clicável (link) completo do artigo (www.endereço-do-blog/nome-do-artigo). Se possível, coloque o endereço do rastreamento (www.endereço-do-blog/nome-do-artigo/trackback).

Saudações livres!

28/05/2014

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Software Educacional Livre na Wikipédia –

Filed under: EAD,Software Livre,Wiki — admin @ 1:02 pm

Software educacional livre na Wikipédia

Endereço da categoria na Wikipédia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Software_educacional_livre

Página mãe no Blog Software Livre na Educação: http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/software-educacional-livre-na-wikipedia

Cópia local dos artigos da Wikipédia em formato de blog:: http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/mapa-do-blog.

Cópia dos artigos da Wikipédia na instalação local MediaWiki: http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/wiki/Categoria:Software_educacional_livre.

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Tabela Dinâmica Software Educacional Livre, parte integrante do projeto Software Educacional Livre na Wikipédia 2014: http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/tabela-dinamica.

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18/09/2012

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Anúncios publicitários nas redes sociais

Filed under: EAD,Educação,Internet — admin @ 5:03 pm

Anúncios publicitários nas redes sociais eletrônicas

Na utilização educacional ou escolar das redes sociais eletrônicas, em geral não é abordada uma questão: os anúncios publicitários exibidos.

No Facebook, a coluna da direita exibe publicidade rotativa personalizada.

A propósito, foram publicados livros didáticos em 2011 no Chile com anúncios publicitários.

Chile põe publicidade em livro didático http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,chile-poe-publicidade-em-livro-didatico,704193,0.htm.

Governo chileno aprova anúncios publicitários em livros didáticos http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/11093/governo+chileno+aprova+anuncios+publicitarios+em+livros+didaticos.shtml.

Polêmica nos livros didáticos http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/14884/polemica-nos-livros-didaticos.

Textos escolares aprobados por el Mineduc incluyen publicidad http://www.elmostrador.cl/noticias/pais/2011/04/05/textos-escolares-aprobados-por-el-mineduc-incluyen-publicidad.
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15/02/2012

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Cláusula 11 do Google

Filed under: Blogs,Internet — admin @ 6:29 pm

Acho que é um ponto interessante para uma discussão educacional e de cidadania.

Data da redação da mensagem: 18/11/2010

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Faz pouco tempo que comecei a prestar atenção aos Termos de Uso das ferramentas chamadas de “gratuitas” na Internet. O usuário, ao fazer o cadastro, necessita concordar com o Contrato. Vejamos o exemplo dos serviços do Google. A cláusula 11 prevê que o usuário concede ao Google uma licença IRREVOGÁVEL, PERPÉTUA e MUNDIAL para REPRODUZIR, ADAPTAR, MODIFICAR, TRADUZIR, PUBLICAR, DISTRIBUIR, EXIBIR os conteúdos.

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Fonte: http://www.google.com/accounts/TOS?hl=pt_BR

11. Licença de conteúdo do usuário

11.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, o usuário concede ao Google uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao Google apresentar, distribuir e promover os Serviços e pode ser revogada para certos Serviços, conforme definido nos Termos Adicionais desses Serviços.

11.2 O usuário concorda que essa licença inclui o direito do Google de disponibilizar esse Conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem o Google tenha relações para o fornecimento de serviços licenciados e para o uso desse Conteúdo relacionado ao fornecimento desses serviços.

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ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS

17. Anúncios

17.1 Alguns dos Serviços são mantidos por receita proveniente de publicidade e podem exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada nos Serviços, pesquisas feitas por meio dos Serviços ou outras informações.

17.2 A maneira, modo e abrangência da publicidade do Google nos Serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao usuário.

17.3 Considerando a concessão por parte do Google do acesso e uso dos Serviços, o usuário manifesta o seu acordo sobre a possibilidade de o Google colocar tais anúncios nos Serviços.

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DESATIVAÇÃO DA CONTA

4. Prestação dos Serviços pelo Google

4.4 O usuário reconhece e aceita que, se o Google desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta.

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TERMOS DE USO DO GOOGLE BLOGGER (BLOGSPOT)

Encerramento unilateral e imotivado

Fonte: http://www.blogger.com/terms.g

10. Encerramento e Suspensão. O Google pode, conforme julgar necessário, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do Serviço, encerrar este Contrato ou suspender ou encerrar sua conta. Em caso de encerramento, sua conta será desativada e você poderá não ter
acesso à sua conta ou a quaisquer arquivos ou conteúdos da mesma […]

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Veja matéria sobre ausência de privacidade na nova política do Google:
http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/blog/ausencia-de-privacidade-google

30/01/2012

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Alerta contra riscos do ChromeOS da Google

Filed under: Informática,Internet,Software Livre — admin @ 2:13 pm

Não guarde seus arquivos pessoais na nuvem da Google ou na nuvem de qualquer outra empresa. Preserve seus dados no seu próprio computador. E faça cópia de segurança http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/copia-de-seguranca. ;-)

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Richard Stallman, fundador de GNU, advierte: El ChromeOS de Google representa la pérdida del control sobre nuestros datos

Charles Arthur
guardian.co.uk

Traducido para Rebelión por Ricardo García Pérez
Fonte:
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=119047&titular=richard-stallman-fundador-de-gnu-advierte:-el-chromeos-de-google-representa-la-p%E9rdida-del-control

Un defensor del software libre advierte que e stá previsto que la nueva computación en nube del sistema operativo lanzado por Google empuje a la gente a una «computación descuidada» .

El nuevo ChromeOS de computación en nube de Google parece un proyecto «para fomentar que la gente se entregue a una computación descuidada» al obligarlos a almacenar su información en la nube, en lugar de en equipos que se encuentren directamente bajo su control, advierte Richard Stallman, fundador de la Fundación para el Software Libre [FSF, Free Software Foundation] y creador del sistema operativo GNU.

Stallman, un veterano de la informática que es firme defensor del software libre a través de su Fundación para el Software Libre, advirtió hace dos años que hacer uso generalizado de la computación en nube era «peor que ser imbécil», ya que suponía perder el control sobre la información.

Ahora afirma que cada vez le preocupa más que Google haya lanzado su sistema operativo ChromeOS, que está basado en GNU/Linux y concebido para el almacenamiento local de la menor cantidad posible de información. Por el contrario, descansa sobre una conexión de datos que vinculen la «nube» de servidores de Google, ubicados en lugares desconocidos, para que almacenen documentos y otros datos.

Entre los riesgos que comporta el almacenamiento de los datos en la máquina de una empresa, en lugar de en nuestro propio equipo, se encuentra la pérdida de derechos legales sobre la información. Stallman señala que «en Estados Unidos se pierden incluso derechos legales si almacenas la información en las máquinas de una empresa en lugar de en la tuya. La policía está obligada a presentar una orden de registro si quiere obtener la información de tu ordenador; pero si los datos están almacenados en el servidor de una empresa, la policía puede obtenerlos sin presentarte nada. Puede incluso que ni siquiera tenga que presentar a la empresa una orden de registro».

Google inició la semana pasada la presentación «tranquila» de ChromeOS, en la que presumió de algunos aspectos del software y suministró portátiles Cr-48 con el sistema instalado a los desarrolladores y a algunos periodistas mientras decía que no estará disponible de forma generalizada hasta mediados de 2011.

Eric Schmidt, director general de Google, lo elogió en una entrada de su blog: «Para mí, este tipo de anuncios son los más importantes de mi vida profesional, pues demuestran el verdadero poder de la ciencia informática para transformar la vida de las personas. Es extraordinario que plataformas muy complejas puedan ofrecer soluciones maravillosamente simples como Chrome y ChromeOS, que cualquiera es capaz de utilizar desde el primer momento si lo comprenda bien», escribió. «Cuando los desarrolladores empiezan a jugar con nuestro ordenador Chrome OS Cr-48 beta ven que, aunque todavía está en mantillas, funciona increíblemente bien. Se puede construir todo lo que solías combinar con software cliente aprovechándose al completo de la capacidad de la web.»

Pero Stallman no se deja impresionar. «Creo que a los comercializadores les gusta la “computación en nube” porque carece de significado sustancial. El significado del término no es una entidad, sino una actitud: “Permitid que fulano, mengano o zutano guarden vuestros datos, que fulano, mengano o zutano hagan la tarea informática por vosotros (y la controlen)”. Quizá el concepto “computación descuidada” fuera más adecuado.»

Ve un problema al acecho: «Supongo que muchas personas seguirán pasándose a la computación descuidada porque cada minuto nace un idiota. Quizá el gobierno estadounidense trate de fomentar que las personas alojen sus datos donde el gobierno pueda apoderarse de ellos sin mostrarles una orden de registro, en lugar de en sus propios inmuebles. Sin embargo, mientras hayamos bastantes que sigamos manteniendo nuestros datos bajo control, podemos seguir haciéndolo. Y será mejor que lo hagamos o, de lo contrario, desaparecerá esa alternativa».

La responsabilidad de los proveedores de computación en nube ha ocupado el primer plano de la atención desde hace un par de semanas, cuando Amazon eliminó el contenido de Wikileaks de su servicio de computación en nube EC2 alegando que el portal de las filtraciones había quebrantado las condiciones y las cláusulas del contrato… y sin brindarse a negociar al respecto.

Stallman sólo ve un aspecto digno de elogio en ChromeOS: es heredero de GNU/Linux. «En esencia, ChromeOS es el sistema operativo de GNU/Linux. Sin embargo, se ofrece sin las aplicaciones habituales y está equipado para impedir y obstaculizar la instalación de aplicaciones», declaró a The Guardian . «Diría que el problema reside en la naturaleza de la misión que se ha previsto que cumpla ChromeOS. Sobre todo, animarte a guardar los datos en otra parte y a hacer las tareas informáticas en otra parte, en lugar de en tu propio ordenador.»

• Stallman advierte a los hackers potenciales que no se descarguen la aplicación LOIC que se impone como método para manifestar su ira contra portales contrarios a Wikileaks; no porque piense que la protesta es un error, sino porque el código de la herramienta no está a la vista del usuario. «Me parece que utilizar LOIC es en la red el equivalente de las protestas contra las tiendas que eluden impuestos en Londres. No debemos permitir que eso constriña el derecho a protestar», señala. «[Pero] si los usuarios no pueden modificarlo, no deberían confiar en él.»

Corrección: Richard Stallman ha escrito lo siguiente: «Un artículo de la BBC informaba de que alguien de Sophos decía que LOIC was ” software desconocido ” y yo pensé que eso quería decir que era software propietario, pero me equivoqué. Resultó que LOIC es de hecho software libre, de manera que los usuarios pueden acceder al código fuente y modificarlo. Por consiguiente, sus mecanismos de funcionamiento no son un secreto como los de Windows, MacOS o Adobe Flash Player, de tal modo que nadie puede imponer a través de él códigos maliciosos, como se ha hecho con los otros paquetes citados.»

Fuente: http://www.guardian.co.uk/technology/blog/2010/dec/14/chrome-os-richard-stallman-warning

24/01/2012

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Instale em um pen drive as atividades do Sugar/OLPC

Filed under: Educação,Informática,Internet,Software Livre — admin @ 7:29 pm

O sistema operacional de software livre Sugar www.sugarlabs.org, criado para o projeto OLPC www.laptop.org, pode ser instalado em um pen drive. Claro, você também pode instalar em um computador de mesa ou portátil.

A base do sistema é uma das versões da distribuição de software livre Fedora: http://spins.fedoraproject.org/soas.

O Sugar tem centenas de atividades desenvolvidas para crianças, nas áreas de Matemática, Física, Leitura e Redação, Geografia, Mídias, etc.

Veja em: http://activities.sugarlabs.org.

Um dos destaques, o software musical TAM TAM, para crianças e adolescentes, tem 4 versões: Edit, Jam, Mini e Sintetizador http://wiki.laptop.org/go/TamTam. Vídeos: http://www.youtube.com/watch?v=31L9qaxOrp0 e http://www.youtube.com/watch?v=Nwqt8NMT-zI

Outro destaque, entre tantos, são as 107 atividades do software Gcompris http://activities.sugarlabs.org/collection/gcompris.

Boa diversão!

19/10/2011

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Vídeo Direitos autorais: para sempre menos um dia

Filed under: Internet — admin @ 6:18 pm

Vídeo Direitos autorais: para sempre menos um dia

Do original em inglês – Copyright: Forever Less One Day

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=tk862BbjWx4
http://blog.cgpgrey.com/copyright-forever-less-one-day

Livre tradução das legendas feita por @sergiorauber

Inserção e sincronismo das legendas por @modestiasuprema

conforme solicitado por @faconti em
http://faconti.tumblr.com/post/9847304076/copyright-para-sempre-menos-um-dia

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Redes sociais têm poder sobre conteúdo publicado pelo usuário

Filed under: Internet — admin @ 6:17 pm

Redes sociais têm poder sobre conteúdo publicado pelo usuário

23/09/2011 – 07h51
Fonte: jornal Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/tec/979480-redes-sociais-tem-poder-sobre-conteudo-publicado-pelo-usuario.shtml

LEONARDO LUÍS
LUCAS SAMPAIO
DE SÃO PAULO

Sabe aquela foto do seu cachorro que fez sucesso entre os amigos no Facebook? E se ela fosse usada em uma propaganda, sem que você fosse consultado nem recebesse nada por isso? Pode?

Em teoria, sim. E, se você achava que não, é porque nunca deu atenção aos termos de uso e às políticas de privacidade da rede social.

Tal regra não é exclusividade do Facebook. Quem tem conta no Twitter, no Google+ ou no Orkut permite, ao clicar “li” e “aceito” no cadastro, que esses serviços usem, quase sem restrições, as informações pessoais ali publicadas –até para integrar anúncios. Apesar de prevista nas letras miúdas do regulamento dos quatro sites, essa política não torna nenhum deles responsável pelo conteúdo publicado por usuários, como ficou claro em decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Na semana passada, a corte isentou o Google de indenizar um usuário que teve um perfil falso criado no Orkut. Decidiu-se que os sites não são obrigados a fiscalizar previamente o conteúdo.

“O provedor só é responsável, se, depois de notificado, não tomar nenhuma atitude”, diz Victor Haikal, especialista em direito digital do escritório PPP Advogados.

Os contratos têm outros pontos controversos, como a liberdade que as redes têm de alterar as regras a qualquer momento, sem notificar os usuários, e alguns insólitos, como a restrição (legalmente nula no Brasil) de uso do Facebook por quem já cumpriu pena por crime sexual.

Quem possui contas nessas quatro redes sociais supostamente leu mais de 160 mil caracteres de regras.

Como mostra o quadro abaixo, é mais do que Gabriel García Márquez precisou para, em 1981, contar a “Crônica de uma Morte Anunciada”.

Redes sociais - Termos de uso

Redes sociais – Termos de uso

SEM DESCULPA

A extensão dos contratos não atenua as consequências da quebra das cláusulas. Ao aceitar os termos sem lê-los, o usuário “foi negligente”, diz Haikal. “Você precisa cumprir o contrato. ‘Ah, é arbitrário…’ Mas você concordou.”

Em julho, o programador Michael Lee Johnson publicou anúncio no Facebook para ganhar seguidores no Google+. Todos os seus anúncios foram removidos da rede social.

A exclusão está amparada pelo contrato do Facebook, segundo o qual o site pode remover “qualquer anúncio, por qualquer motivo”.

Outro item polêmico que aparece nos contratos é o compartilhamento de informações com terceiros. Quem entra numa rede social por meio de um aplicativo criado por outra empresa autoriza que esta veja seus dados.

Mudanças nas ferramentas oferecidas, se amparadas pela lei, também podem ser feitas à vontade, já que os termos não detalham cada serviço. Há alguns anos, o Orkut criou, sem notificação, um recurso que permite ao usuário ver quem visitou seu perfil. A novidade irritou internautas.

“Temos um compromisso com a transparência, e o recurso foi introduzido nesse sentido. O usuário poderia ativar ou desativar essa funcionalidade quando quisesse”, diz Felix Ximenes, diretor de comunicação e políticas públicas do Google Brasil.

Redes sociais - Termos de uso

Redes sociais – Termos de uso

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Perfil falso nas redes sociais

Filed under: Educação,Internet — admin @ 6:17 pm

Perfil falso nas redes sociais

STJ rejeita indenização contra Google

15/09/2011 – 08h40
Fonte: jornal Folha de São Paulo  http://www1.folha.uol.com.br/mercado/975459-stj-rejeita-indenizacao-contra-google.shtml

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os provedores não são obrigados a ter fiscalização prévia de conteúdos na internet.

No entanto, a 3ª Turma do tribunal entendeu que os provedores devem tirar o material do ar imediatamente caso sejam informados sobre textos ou imagens com conteúdo ilícito.

A decisão envolveu um usuário do Orkut e o Google, empresa que criou e mantém o popular site de relacionamento.

O caso começou em 2007, quando um usuário da cidade de Pirapora (MG) alegou que havia sido ofendido –um desconhecido criou um perfil falso dele no Orkut.

O internauta pediu uma indenização de R$ 8.300 por danos morais e chegou a vencer na 1ª e na 2ª instâncias, mas o Google recorreu. O STJ negou o pedido de indenização contra a empresa.

Na decisão, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou o fato de que a empresa retirou do ar o material ofensivo ao usuário após ser comunicada.

“Ao oferecer um serviço por meio do qual se possibilita que os usuários externem livremente sua opinião, deve o provedor de conteúdo ter o cuidado de propiciar meios para que se possa identificar cada um desses usuários, coibindo o anonimato e atribuindo a cada manifestação uma autoria certa e determinada”, afirmou, na decisão.

LÍCITO OU ILÍCITO

Para o diretor de relações governamentais do Google, Marcel Leonardi, quem oferece uma plataforma não é responsável pelo conteúdo divulgado pelos usuários.

“Com exceção dos casos óbvios (como pornografia infantil), quem vai definir se algo é lícito ou ilícito é o Judiciário, e não o provedor”, acrescentou.

O presidente da Abranet (Associação Brasileira de Internet), Eduardo Neger, também defende que o provedor não pode fazer uma avaliação prévia. “Não é possível fazer juízo de valor.”

O advogado do usuário de Pirapora (MG) afirmou que ele não deve recorrer da decisão do STJ.

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STJ: Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

Fonte: Superior Tribunal de Justiça http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100532

20/01/2011 – 08h07

DECISÃO

A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) isentou o Google do pagamento de indenização por danos morais por entender que a fiscalização pretendida pela autora, na prática, implica exame de todo o material que transita pelo site, tarefa que não pode ser exigida de um provedor de serviço de hospedagem, já que a verificação do conteúdo das veiculações implicaria restrição da livre manifestação do pensamento.

Contra essa decisão do tribunal paulista foi interposto recurso especial ao STJ sob a alegação de que “o site em questão configura uma prestação de serviços colocada à disposição dos usuários da rede” e, por isso, existe responsabilidade objetiva. No recurso, afirma-se ainda que o compromisso assumido de exigir que os usuários se identifiquem não foi honrado, o que gera a falha no serviço. Por fim, alega-se negligência na prestação do serviço.

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, apesar de gratuito, o Orkut exige que o usuário realize um cadastro e concorde com as condições de prestação do serviço, gerando um banco de dados com infinitas aplicações comerciais e, por isso, é inegável a relação de consumo nos serviços de internet.

A ministra entende também que a responsabilidade do Google deve ficar restrita à natureza da atividade por ele desenvolvida naquele site: disponibilizar na rede as informações encaminhadas por seus usuários e assim garantir o sigilo, a segurança e a inviolabilidade dos dados cadastrais de seus usuários, bem como o funcionamento e a manutenção das páginas na internet que contenham as contas individuais e as comunidades desses usuários.

Em relação à fiscalização do conteúdo, a relatora considera que não se trata de uma atividade intrínseca ao serviço prestado, de modo que não se pode considerar defeituoso o site que não examina e filtra o material nele inserido. A verificação antecipada, pelo provedor, do conteúdo de todas as informações inseridas na web eliminaria um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real.

Em contraponto, a ministra Nancy Andrighi, afirma que, mesmo que fosse possível vigiar a conduta dos usuários sem descaracterizar o serviço prestado pelo provedor, haveria de se considerar outro problema: os critérios que autorizariam o veto ou o descarte de determinada informação. Seria impossível delimitar parâmetros de que pudessem se valer os provedores para definir se uma mensagem ou imagem é potencialmente ofensiva. “Entretanto, também não é razoável deixar a sociedade desamparada frente à prática, cada vez mais corriqueira, de se utilizar comunidades virtuais como artifício para a consecução de atividades ilegais”, declara.

Ao negar provimento ao recurso, a ministra destacou que os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site, por terceiros, de informações ilegais e que eles não podem ser obrigados a exercer um controle prévio do conteúdo das informações postadas no site por seus usuários. Mas, devem assim que tiverem conhecimento inequívoco da existência de dados ilegais no site, removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos, mantendo, dessa forma, um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários.

Como o Google adotou as medidas que estavam ao seu alcance visando à identificação do responsável pela inclusão no Orkut dos dados agressivos à moral da recorrente, os ministros da Terceira Turma, em decisão unânime, seguiram o voto da relatora, negando provimento ao recurso.

A questão pelo mundo

Esse é um assunto de repercussão internacional, que tem ocupado legisladores de todo o mundo e tem como tendência isentar os provedores de serviço da responsabilidade pelo monitoramento do conteúdo das informações veiculadas em seus sites.

Os Estados Unidos alteraram seu Telecomunications Act (Lei de Telecomunicações), por intermédio do Communications Decency Act (Lei da Moralização das Comunicações), com uma disposição que isenta provedores de serviços na internet pela inclusão, em seu site, de informações encaminhadas por terceiros.

A Comunidade Europeia também editou uma diretiva, intitulada “ausência de obrigação geral de vigilância”, que exime os provedores da responsabilidade de monitorar e controlar o conteúdo das informações de terceiros que venham a transmitir ou armazenar.

Contudo, essas normas não livram indiscriminadamente os provedores de responsabilidade pelo tráfego de informações em seus sites. Há, como contrapartida, o dever de, uma vez ciente da existência de mensagem de conteúdo ofensivo, retirá-la imediatamente do ar, sob pena de responsabilização.

Existe no Brasil iniciativa semelhante, o Projeto de Lei n. 4.906/01, do Senado Federal, que reconhece expressamente a incidência do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico (artigo 30) e isenta os “provedores de transmissão de informações” da responsabilidade pelo conteúdo das informações transmitidas (artigo 35), desobrigando-os de fiscalizar mensagens de terceiros (artigo 37). Fixa, contudo, a responsabilidade civil e criminal do provedor de serviço que, tendo conhecimento inequívoco da prática de crime em arquivo eletrônico por ele armazenado, deixa de promover a imediata suspensão ou interrupção de seu acesso (artigo 38).

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

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