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15/02/2012

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Cláusula 11 do Google

Filed under: Blogs,Internet — admin @ 6:29 pm

Acho que ├ę um ponto interessante para uma discuss├úo educacional e de cidadania.

Data da reda├ž├úo da mensagem: 18/11/2010

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Faz pouco tempo que comecei a prestar aten├ž├úo aos Termos de Uso das ferramentas chamadas de “gratuitas” na Internet. O usu├írio, ao fazer o cadastro, necessita concordar com o Contrato. Vejamos o exemplo dos servi├žos do Google. A cl├íusula 11 prev├¬ que o usu├írio concede ao Google uma licen├ža IRREVOG├üVEL, PERP├ëTUA e MUNDIAL para REPRODUZIR, ADAPTAR, MODIFICAR, TRADUZIR, PUBLICAR, DISTRIBUIR, EXIBIR os conte├║dos.

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Fonte: http://www.google.com/accounts/TOS?hl=pt_BR

11. Licen├ža de conte├║do do usu├írio

11.1 O usu├írio ret├ęm direitos autorais e quaisquer outros direitos que j├í tiver posse em rela├ž├úo ao Conte├║do que enviar, publicar ou exibir nos Servi├žos ou atrav├ęs deles. Ao enviar, publicar ou exibir conte├║do, o usu├írio concede ao Google uma licen├ža irrevog├ível, perp├ętua, mundial, isenta de royalties e n├úo exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conte├║do que o usu├írio enviar, publicar ou exibir nos Servi├žos ou atrav├ęs deles. Essa licen├ža tem como ├║nico objetivo permitir ao Google apresentar, distribuir e promover os Servi├žos e pode ser revogada para certos Servi├žos, conforme definido nos Termos Adicionais desses Servi├žos.

11.2 O usu├írio concorda que essa licen├ža inclui o direito do Google de disponibilizar esse Conte├║do a outras empresas, organiza├ž├Áes ou indiv├şduos com quem o Google tenha rela├ž├Áes para o fornecimento de servi├žos licenciados e para o uso desse Conte├║do relacionado ao fornecimento desses servi├žos.

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ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS

17. An├║ncios

17.1 Alguns dos Servi├žos s├úo mantidos por receita proveniente de publicidade e podem exibir an├║ncios e promo├ž├Áes. Tais an├║ncios podem ser contextuais ao conte├║do da informa├ž├úo armazenada nos Servi├žos, pesquisas feitas por meio dos Servi├žos ou outras informa├ž├Áes.

17.2 A maneira, modo e abrang├¬ncia da publicidade do Google nos Servi├žos est├úo sujeitos a altera├ž├Áes sem aviso pr├ęvio espec├şfico ao usu├írio.

17.3 Considerando a concess├úo por parte do Google do acesso e uso dos Servi├žos, o usu├írio manifesta o seu acordo sobre a possibilidade de o Google colocar tais an├║ncios nos Servi├žos.

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DESATIVAÇÃO DA CONTA

4. Presta├ž├úo dos Servi├žos pelo Google

4.4 O usu├írio reconhece e aceita que, se o Google desativar a sua conta, poder├í ser impedido de acessar os Servi├žos, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conte├║dos que estejam na conta.

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TERMOS DE USO DO GOOGLE BLOGGER (BLOGSPOT)

Encerramento unilateral e imotivado

Fonte: http://www.blogger.com/terms.g

10. Encerramento e Suspens├úo. O Google pode, conforme julgar necess├írio, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do Servi├žo, encerrar este Contrato ou suspender ou encerrar sua conta. Em caso de encerramento, sua conta ser├í desativada e voc├¬ poder├í n├úo ter
acesso à sua conta ou a quaisquer arquivos ou conteúdos da mesma [...]

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Veja mat├ęria sobre aus├¬ncia de privacidade na nova pol├ştica do Google:
http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/blog/ausencia-de-privacidade-google

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