GNU Blog Software Livre na EducaçãoMicro Livre

19/10/2011

Inscreva-se no RSS

Redes sociais t√™m poder sobre conte√ļdo publicado pelo usu√°rio

Filed under: Internet — admin @ 6:17 pm

Redes sociais t√™m poder sobre conte√ļdo publicado pelo usu√°rio

23/09/2011 – 07h51
Fonte: jornal Folha de S√£o Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/tec/979480-redes-sociais-tem-poder-sobre-conteudo-publicado-pelo-usuario.shtml

LEONARDO LU√ćS
LUCAS SAMPAIO
DE SÃO PAULO

Sabe aquela foto do seu cachorro que fez sucesso entre os amigos no Facebook? E se ela fosse usada em uma propaganda, sem que você fosse consultado nem recebesse nada por isso? Pode?

Em teoria, sim. E, se você achava que não, é porque nunca deu atenção aos termos de uso e às políticas de privacidade da rede social.

Tal regra n√£o √© exclusividade do Facebook. Quem tem conta no Twitter, no Google+ ou no Orkut permite, ao clicar “li” e “aceito” no cadastro, que esses servi√ßos usem, quase sem restri√ß√Ķes, as informa√ß√Ķes pessoais ali publicadas –at√© para integrar an√ļncios. Apesar de prevista nas letras mi√ļdas do regulamento dos quatro sites, essa pol√≠tica n√£o torna nenhum deles respons√°vel pelo conte√ļdo publicado por usu√°rios, como ficou claro em decis√£o do Superior Tribunal de Justi√ßa.

Na semana passada, a corte isentou o Google de indenizar um usu√°rio que teve um perfil falso criado no Orkut. Decidiu-se que os sites n√£o s√£o obrigados a fiscalizar previamente o conte√ļdo.

“O provedor s√≥ √© respons√°vel, se, depois de notificado, n√£o tomar nenhuma atitude”, diz Victor Haikal, especialista em direito digital do escrit√≥rio PPP Advogados.

Os contratos têm outros pontos controversos, como a liberdade que as redes têm de alterar as regras a qualquer momento, sem notificar os usuários, e alguns insólitos, como a restrição (legalmente nula no Brasil) de uso do Facebook por quem já cumpriu pena por crime sexual.

Quem possui contas nessas quatro redes sociais supostamente leu mais de 160 mil caracteres de regras.

Como mostra o quadro abaixo, √© mais do que Gabriel Garc√≠a M√°rquez precisou para, em 1981, contar a “Cr√īnica de uma Morte Anunciada”.

Redes sociais - Termos de uso

Redes sociais – Termos de uso

SEM DESCULPA

A extens√£o dos contratos n√£o atenua as consequ√™ncias da quebra das cl√°usulas. Ao aceitar os termos sem l√™-los, o usu√°rio “foi negligente”, diz Haikal. “Voc√™ precisa cumprir o contrato. ‘Ah, √© arbitr√°rio…’ Mas voc√™ concordou.”

Em julho, o programador Michael Lee Johnson publicou an√ļncio no Facebook para ganhar seguidores no Google+. Todos os seus an√ļncios foram removidos da rede social.

A exclus√£o est√° amparada pelo contrato do Facebook, segundo o qual o site pode remover “qualquer an√ļncio, por qualquer motivo”.

Outro item pol√™mico que aparece nos contratos √© o compartilhamento de informa√ß√Ķes com terceiros. Quem entra numa rede social por meio de um aplicativo criado por outra empresa autoriza que esta veja seus dados.

Mudanças nas ferramentas oferecidas, se amparadas pela lei, também podem ser feitas à vontade, já que os termos não detalham cada serviço. Há alguns anos, o Orkut criou, sem notificação, um recurso que permite ao usuário ver quem visitou seu perfil. A novidade irritou internautas.

“Temos um compromisso com a transpar√™ncia, e o recurso foi introduzido nesse sentido. O usu√°rio poderia ativar ou desativar essa funcionalidade quando quisesse”, diz Felix Ximenes, diretor de comunica√ß√£o e pol√≠ticas p√ļblicas do Google Brasil.

Redes sociais - Termos de uso

Redes sociais – Termos de uso

Nenhum Coment√°rio »

Comente esta p√°gina.

Novo coment√°rioInscreva-me aos seus feeds

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

ÔĽŅ

Software Livre WordPress