Vera Rosane Rodrigues de Oliveira
e
Ronaldo Jorge Rodrigues de Oliveira

   Qual o significado da expressão: tratar os "diferentes" enquanto "iguais"? Historicamente a sociedade brasileira vem tratando os diferentes enquanto iguais e o que vemos de fato são grandes desigualdades sócio-raciais. Mas como ocorre isto, ou melhor o porque problematizar a igualdade na diferença, se tudo que buscamos é uma sociedade igualitária? E mais, qual a validade deste questionamento no atual contexto brasileiro?
   Para darmos conta dessas indagações é necessário situá-las dentro de uma aspecto mais amplo, tanto no que tange ao processo educacional brasileiro, como inter-relacional e das estruturas econômicas de dominação que perpassam a vida de mais de 45% [1] da população que encontram-se incluídas de forma marginal as estruturas socais.
   Ao trazer a perspectiva da exclusão de parte significativa da população a luz do debate educacional, não estamos com isto fugindo ou mascarando o viés econômico pertinente a esta questão. Em tempos de globalização é impossível falarmos de mercado ou trabalho, sendo que, nos reportarmos ao papel preponderante que a educação tem neste sistema de "competências", ou seja, definir quem estará empregado, em que postos e basicamente em que condições. Isto significa dizer que se a educação de um povo é importante para sua constituição social, hoje ela adquiri um caracter superior, e defini as relações sócio-econômicas de uma nação, povo ou etnia. Segundo Muniz Sodré:

A globalização tecno-econômica do mundo - que é uma etapa qualitativa da mundialização, uma nova etapa qualitativa da planetarização, que aceita a fragmentação territorial, mas nivela culturalmente as diferenças de povos e costumes em função da virtualidade do mercado - deixa intocada a questão do etnocentrismo ocidental. Deixa intocada a questão essencial da heterogeneidade humana, heterogeneidade simbólica.

   Ou seja, na perspectiva trazida por Sodré, como enfatizamos anteriormente, a lógica perversa do avanço tecnológico capitalista em nome de um mercado global aceita diferenças, desde que a regra dominante permaneça a da cultura dominante, ou seja, os padrões do aceitável socialmente, politicamente e culturalmente permanecem os da cultura européia.
   Trazer o diálogo dos diferentes enquanto desiguais, para aí sim, buscarmos de fato a igualdade, implica em entender que a diferença tem a ver com possibilidades, e não com identidade.
   Então, como contextualizar a partir do olhar da complexidade que no impõem a nova agenda de discussões culturais, de modo a provocar rupturas nos valores hegemonizados pelo culturalismo, as discussões emergentes a partir do atravessamento do discurso da diversidade sociocultural brasileira.Perspectiva, que remete-nos a dar conta de discussões que há muito permanecem em um subterrâneo das verdades: O Culturaslismo que foi a lógica dessas operações no período clássico do colonialismo europeu, retorna com novos matizes sob a globalização financeira do mundo. (SODRE: 2001;151).
   Assim compreende-se que o acesso a educação não é simplesmente uma forma de responsabilizar a educação de resgatar da miséria parte da população brasileira, pois como Foucault nos diz:

[...] Sabe-se que a educação, embora seja, de direito, o instrumento graças ao qual todo indivíduo, em uma sociedade como a nossa, pode ter acesso a qualquer tipo de discurso, segue, em sua distribuição, no que permite e no que impede as linhas que estão marcadas pela distância, pelas oposições e lutas sociais. Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e poderes que eles trazem consigo. (FOUCAULT; 1970:43-44)

   É nesta busca de possibilidades que trazemos a experiência do Programa Diversidade na Universidade, do Ministério da Educação e Cultura, através do Pré-vestibular Afro-Indígena da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, que teve inicio em 2003.


   Relatar sobre o Projeto Pré-vestibular Afro-Indígena da UFRGS representa antes de tudo descrever de que "lugar" e "olhar" falamos. Implica em dizer que falar em nome da diversidade étnico-racial necessita adotar nova postura frente ao processo educacional, nos possibilitando analisamos qual concepção estamos inferindo ao sujeito social histórico: De um lugar Generalizante (com uma posição social abstrata) como o historicamente definido, ou Significativo no qual damos atenção aos seus sentimentos, pensamentos, expectativas e a sua realidade.
   A prática educacional catequética do passado que destrói na vida, na consciência e na cultura a diferença do outro de "mim", necessita ser abolida. Porque ela é responsável pela cristianização do índio, o batismo do negro e a opressão das mulheres. Necessitamos pensar em um processo educacional que resignifique a cultura, dando novo significado as identidades das diversas culturas.
   A vida em sala de aula na sociedade contemporânea é um conto de fadas, pois, nega a voz do aluno, onde deveríamos estar discutindo os problemas das diferenças e da comunidade, sem fugirmos aos objetivos específicos, ao contrário trata de temas desinteressantes, abstraindo a escola da realidade do aluno e de sua comunidade.
   A educação, longe de ser uma prática desinteressada e neutra, é um importante instrumento de reprodução social, que impõe ao educando o modo de pensar considerado correto, a maneira "científica", "racional", "verdadeira" de se entender e explicar a sociedade, a família, o trabalho, o poder, bem como os modelos sociais de comportamento.
    Em nosso país a educação enfrenta sérios problemas. Segundo o IBGE, no ano de 2001 a evasão no ensino médio foi aproximadamente de 20%. O instituto também aponta que 62% da população adulta acima de 25 anos, não possui o ensino fundamental completo. Particularmente na área pública, professores mal pagos e instalações precárias influenciam na qualidade do ensino. As classes mais privilegiadas economicamente voltam-se para as escolas particulares, melhor estruturadas criando um desnível em relação à maioria da população brasileira que depende unicamente do Ensino Público.
   Apenas 12% da população brasileira em idade universitária freqüenta um curso superior. Entre 1992 e 1999 - conforme notificou a Folha de São Paulo em 27/05/2002 - apesar de um aumento que elevou de 1,4 milhão para 2,5 milhões o número de vagas no ensino superior brasileiro, proporcionalmente, a presença dos mais pobres, diminuiu, no mesmo período. A participação entre os alunos universitários, da metade mais pobre da população do país caiu de 8,5% para 6,9% ao ano . De 1 em cada 10 brancos com 25 anos ou mais conclui a universidade. Entre os negros a proporção é de 1 para cada 50 (IBGE).
   As universidades federais possuem um número menor de vagas do que a procura. Segundo o Ministério da Educação, no ano de 2001 1.129.749 candidatos concorrem a 115.272 vagas. Ou seja, quase 11 candidatos por vaga. Em virtude disso, tais instituições têm que selecionar seus candidatos, e o fazem por meio do vestibular. Bem, sabe-se que os jovens das classes mais privilegiadas freqüentam as melhores escolas, não precisam trabalhar para ajudar no sustento da família, e além disso, podem "comprar" cursos pré-vestibular de alto gabarito. Diante deste quadro, qualquer um afirmaria que as vagas numa Universidade Federal Pública dificilmente ficam com a camada mais pobre da população. Vivemos num país de enormes desigualdades. O estado que não oferece um ensino básico de qualidade à população mais carente, acaba propiciando o não acesso dessa população às universidades.
   Sendo assim, nosso pré-vestibular enfrenta grandes desafios, desde colaborar no preparo de jovens e adultos carentes, negros e índios para o ingresso na Universidade, até mesmo, contribuir para que nossa Universidade busque um pensar diferente que reflita as diferenças no processo educacional.
   Nesta primeira fase do projeto temos algumas contribuições a dar nesse processo, mesmo que ainda de forma incipiente e embrionária.
   A experiência de alunos negros, índios, portadores de necessidades educacionais especiais e brancos (carentes) em um ambiente onde não se busca abstrair as diferenças, mas ressalta-las de forma a resignifica-las e ai sim, dirimi-las foi elemento enriquecedor. E mais, termos como professores, graduandos de nossa universidade que antes mesmos de formados vivenciaram uma experiência docente e uma realidade educacional impar, nos possibilita pensar no processo educacional de forma a buscarmos uma educação de igualdade nas diferenças.
   Temos muitas arestas a aparar, pois a realidade objetiva necessita de tempo concreto e muita Pedagogia da Esperança, como descreve o livro de Paulo Freire, para vermos seus resultados. Os poucos 4 meses de nosso projeto, sinalizou além de esperanças, algumas trilhas que apesar de não resolverem por si só o problema da inclusão não marginal e do ingresso na universidade, contribuirão em grande medida para a busca de soluções.
   É através da formação do professor, num processo contínuo e interminável de envolvimento com as questões concretas da sociedade, que poderão ser trazidas para sala de aula, como Teoria e Prática, as questões de discriminação, opressão e exclusão, assim apontando-se alternativas para um profundo processo de reflexão da educação, e do seu papel transformador.


   1. O processo de seleção foi inicialmente pensado por duas assistentes sociais da universidade, discutido com a coordenação pedagógica e posteriormente avaliado por toda equipe da coordenação. O processo constou de duas etapas: a primeira de uma inscrição através de uma ficha que teve como base dados de carência, etnia e de escolarização, seguido de um sorteio das 50 vagas e de 50 suplentes. E a Segunda etapa, também, através de uma ficha para o detalhamento dos critérios de análise sócio-econômicos que propiciaram os 50 alunos.







   2. Com relação a percepção dos alunos frente ao projeto é necessário salientarmos que todos foram unanimes ao frisar a importância de iniciativas de um curso pré-vestibular como este, que segundo a fala de alguns, não ensina apenas os conteúdos para prepará-los para o vestibular, mas que prepara para vida.
Contudo, nas avaliações o elemento que prepondera é a noção de solidariedade frente as realidades diferentes, seja pelo primeiro contato com uma colega surda, com colegas índios e suas dificuldades de compreensão em função das diferenças socioculturais ou mesmo compreensão das limitações e da rotatividade pela falta de recursos de alguns colegas.



As diferentes situações que surgiram ao longo desse processo, possibilitaram varias reflexões sobre o como lidar com as especificidades e generalidades a partir da busca de trabalhar o diferentes em supostas noções de igualdade.



   A constituição da equipe de professores se deu através dos alunos da universidade, através da colaboração do Curso Pré-vestibular - Alternativa Cidadã nosso parceiro e que é constituído por alunos também, da universidade (graduação e pós-graduação) e por representante da ONG - Centro Alternativo de Cultura Negra-CADECUNE, também, parceiro do projeto.
   A equipe composta por 25 professores voluntários das áreas de Linguagem, códigos e suas tecnologias, Ciências da natureza, matemática e suas tecnologias, Ciências humanas. Salientamos além dos 3 blocos temáticos os quais versavam exclusivamente das disciplinas exigidas no vestibular a criação de uma temática específica nominada cultura e cidadania, a qual buscou trabalhar a transversalidade das questões étnico-raciais e de gênero com as demais disciplinas.



   Com relação aos professores é importante salientarmos que a prática docente está eivada de ideologias, muitas vezes assumida sem crítica pelos seus agentes. Ou seja, os educadores não estão a salvo das contradições que fatalmente os conduzem a uma definição de classe, ou mesmo a transposição da cultura dominante.
   Onde o professor se vê como técnico repassador de habilidades e conhecimentos que vão qualificar o aluno para o mercado de trabalho ou para passar no vestibular. Por isso, entendemos que uma das tarefas primordiais da equipe pedagógica está na capacitação permanente deste educador para uma educação cidadã, onde o pedagógico seja mais político e o político mais pedagógico (Giroux, 1988, p32).



   Bem, mesmo tendo em sala de aula uma realidade tão rica e impar, como a propiciada por este projeto, entende-se que temos muito ainda a caminhar para mudar a realidade de exclusão social. Os alunos precisam não só saber que são incluídos de forma marginal nas estruturas sociais, mas necessitam entender como isto acontece e que saber de fato que pequenas ações como esta, além de mudar a vida imediata, propicia pequenas ações e reflexões nas estruturas das instituições públicas, como a universidade que é obrigada a pensar de forma diferente para dar conta deste novo desafio, por exemplo, repensando o modo como formar seus alunos, futuros mestres de uma forma mais comprometida socialmente.
   Salientamos, a partir do que foi dito por um Professor de nossa universidade, na aula de aberturara do programa: "... Que a universidade precisa criar mecanismos para combater o mal estar ou que ele chamou de "mal olhado" parafraseando Deleuzes com a síndrome do mal agoro, que os alunos índios, negros e PNES sentem ao ingressarem na universidade. Tudo lhe diz que não é este o seu lugar e que não devem estar ali".
   Compreendemos que pensar um curso pré-vestibular na 5ª melhor universidade do país, implica em "contaminar" a universidade para resolver problemas como os da formação dos professores para a diversidade sociocultural, ou mesmo na busca de soluções a questões de evasão de 28% em sala de aula como o apontados pelo projeto, visto o gráfico abaixo.



   A realidade de nossos alunos éramos sabedores desde o início do projeto, contudo, a realidade é sempre superior a nossa intencionalidade e vontade. Pois, como escreveu Marx na ideologia alemã (1984, 23): "Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência". Buscamos aparar de todas as formas as arestas para que os alunos sentissem-se incentivados a permanecer no projeto, porém, a distância da residência ao local do curso, o trabalho cansativo e árduo durante o dia, a falta de ter com quem deixar os filhos, a doença da mãe, ou conseguir um emprego após estar muito tempo desempregado, ou fazer um biscate para ganhar mais dinheiro, são sempre questões que fogem ao nosso controle. Buscamos solucioná-las quando pleiteamos bolsas que permitam não apenas pagar a passagem, mas manter os alunos de forma que eles possam estudar.
   Entendemos ser este um processo longo, mas não impossível de ser alcançado. Acreditamos ser a única garantia de poder minimamente solucionar o problema de rotatividade em aula mostrado pelo gráfico.





    O projeto Pré-Vestibular Afro-Indígena Diversidade da UFRGS em sua experiência piloto mostra a importância da interação entre o fazer acadêmico e o seu compromisso social.
    Ter 50 alunos carentes, onde a grande maioria são mulheres negros, índio ou portadores de necessidades educacionais especiais, mostrou o desafio da universidade em construir ambiente que prepare seus alunos enquanto futuros profissionais, que venham a responder esta necessidade social, também abre questionamentos e possibilidades para universidade enquanto espaço de produção científica pensar e repensar seu papel e compromisso social frente a exclusão. E mais, suscita que a universidade traga para si a importante tarefa de discutir o ingresso em seus bancos acadêmicos não apenas pela exclusão sócio-econômica, mas também pelas diferenciações étnico-raciais.
    Mesmo de forma incipiente temos alguns diagnósticos a serem observados com cautela, como o fato da evasão ser menor entre o seguimentos apontado como "outros" que são os carentes brancos. Ou mesmo, a necessidade de termos um ambiente no curso que possibilite não apenas a garantia de uma bolsa (passagem), mas que crie-se condições deste aluno de fato responder as necessidades de estudar e se manter dentro e fora do curso.
    Pedagogicamente observamos que temos muito a elaborar no preparo de nossos alunos universitários que são em sua maioria os professores deste projeto. Neste caminho o entendimento da proposta político-pedagógica é fundamental na construção deste aluno que passará a ser não apenas um professores, mas um educador social.
O convívio com militantes e organizações do movimento negros e da comunidade indígena, foi outro fator fundamental de enriquecimento de nosso projeto, mesmo sabendo que em propostas futuras devemos estreitar esta relação, pois o entrelaçamento das visões de mundo devem refletir-se na construção do processo educativo.
    Por último enfatizamos a necessidade de pensarmos e articularmos projetos de pesquisa e artigos sobre a diversidade sócio-cultural em nossa universidade, visto que os 4 meses do projeto mostram os desafios e as incertezas que temos para responder com políticas públicas que venham de fato incluir afros-indígenas não apenas como mais um aluno na universidade, mas enquanto uma cultura diferente que venha a somar na construção do conhecimento produzido na universidade.


[1] No Brasil, o processo de modernização excludente através história e arquiteta instituições que produzem mais de 55 milhões de pobres, dos quais 24 milhões em condições de pobreza extrema. Além da vergonha que esses valores representam, será que a pobreza esta "democraticamente" distribuída em termos raciais, preservando um perfil sócio-econômico sem viés racial? Não. Os negros representam 45% da população brasileira, mas correspondem a cerca de 66% da população pobre e 70% da população em extrema pobreza. Os brancos, por sua vez, são 54% da população total, mas somente 35% dos pobres e 30% dos extremamente pobres. (Henriques, 2003;13-14).

[2] José Carlos dos Anjos, Professor do Curso de Pós-Graduação em Sociologia