Odalci José Pustai
Doutorando do PPGEDU / UFRGS

   Considerando que o título não é auto-explicativo a primeira tarefa é uma análise hermenêutica do conceito, juntamente com a localização da questão no tempo e espaço.
Francisco de Oliveira utiliza o conceito de rigidez excludente no texto "A vanguarda do atraso e o atraso da vanguarda: globalização e neoliberalismo na América Latina". Ele fala inicialmente da situação de rigidez excludente no México, para em seguida estender o conceito para a conjuntura da Argentina e Brasil, valendo-se de dados de 1996 e 1997.

   A palavra rigidez lembra uma cristalização, o anquilosamento de um quadro dado. Assim, temos a consolidação de uma situação em que há um processo social caminhando regressivamente para a exclusão. A barreira que estabelece a fronteira apenas permite passagem para o lado dos excluídos, sendo impermeável para quem almeja a inclusão. No entanto, a interpretação hermenêutica do conceito não é unívoca. Ela permite um outro tipo de leitura, onde a cristalização negaria ao evento um caráter processual. Nessa outra perspectiva ficaria extremamente limitada a possibilidade de flutuação populacional interclasses. Essa interpretação se aproxima mais ao conceito de apartheid que o autor desenvolve mais adiante no texto. Excludente, adjetivando o substantivo rigidez, significa que é uma rigidez que exclui. Considerando que o termo mais importante para o texto é a questão da exclusão, o autor poderia usar essa expressão na forma substantiva.

   Traduzindo o conceito para a realidade brasileira ele significa que há uma elite que é dona do poder e não permite qualquer distribuição do produto do trabalho. Conceitualmente falando, temos uma organização social que não consegue completar todos os pressupostos da revolução burguesa.Trata-se de um capitalismo que é incapaz de se sustentar pela via democrática, tendo que recorrer periodicamente aos recursos do autoritarismo para manter estáveis as taxas de acumulação. Dessa maneira, as barreiras colocadas pelas classes dominantes não cogitam a universalização de direitos de cidadania. Com a nova Constituição, foram garantidos uma série de direitos na área social, universalizando o acesso a várias políticas públicas. Mas, esse arcabouço jurídico ficou apenas na promessa. Na área da saúde isso foi bem evidenciado no artigo "A universalização excludente" (FAVARET e FILHO). Darendorf, ao estudar o Welfare State europeu, também percebeu um processo de exclusão semelhante. A diferença entre os países europeus e do terceiro mundo é que na Europa a barreira se estabeleceu nos 2/3 de incluídos e 1/3 de excluídos, sendo que a fórmula se inverte quando se trata dos países do Terceiro Mundo. O próprio Francisco de Oliveira cita um outro conceito utilizado pelo Presidente do Brasil FHC, que o designou de inempregalidade. Seriam os trabalhadores incapazes de inserção nas novas tecnologias do mundo do trabalho. O processo produtivo simplesmente não teria como absorver essa mão de obra e isso é apresentado como um dado de realidade, sem esboçar qualquer tentativa de mudança do quadro.

   Após situar um pouco o conceito em discussão, quero explicitar a abordagem metodológica, concordando com G. Bachelard de que o método é teoria em ato. Dessa maneira, vou "ousar" e tentar trabalhar com o método da economia política de Marx e o conceito de hegemonia de Gramsci. As categorias que serão utilizadas para pensar o conceito de rigidez excludente vão ter um efeito mais demonstrativo do que heurístico, tendo em vista o caráter introdutório do presente texto.

   A permeabilidade interclasses no conceito de rigidez excludente pode ser avaliada pelo comportamento da mobilidade social. Usando os argumentos do próprio autor em foco, podemos dizer que no Brasil os indicadores mostram que ocorreu uma mobilidade social vertical descendente de grupos sociais oriundos de setores médios da sociedade, em direção à classe baixa. Os contingentes populacionais que sobrevivem com renda compatível com a pobreza somam mais de 50 milhões de brasileiros, com tendência crescente nos últimos anos. Nessa linha de raciocínio, a rigidez excludente mostraria somente uma permeabilidade regressiva.

   Entretanto, se examinarmos uma das políticas públicas para a área da educação e trabalho, verificamos claramente que a formação para a empregabilidade oferece alguma chance de mobilização social ascendente individual, como ilustrado na figura abaixo.

Obs. Diferente da figura ao lado, no capitalismo dificilmente alguém estende a mão para os que estão tentando subir.
Quem chegou no topo trata de levantar barreiras para quem quer subir.


   Nesse ponto identificamos uma mudança na categoria. Quando se fala em mobilidade social a partir de um ponto de vista marxista, ela é pensada na perspectiva da melhora para o grupo social, enquanto que no modelo liberal a ascensão social é vista como um prêmio para àquele indivíduo que demonstra mais competitividade e vence a luta contra seu próximo para ser um vitorioso, deixando todos os outros para trás. É a luta de todos contra todos, numa espécie de darwinismo social, beirando a barbárie e ameaçando o processo civilizatório.






MARCAS E PATENTES E A TEORIA DO VALOR

   Ao aproximarmos o foco sobre a linha divisória da rigidez excludente, uma radiografia do momento registraria duas tendências: a mais importante seria o deslocamento descendente de grupos sociais, como resultado das políticas de concentração de renda; a outra seria a mobilização ascendente de indivíduos premiados pela política da empregabilidade. Os dois fluxos têm sua origem no mesmo fenômeno: a formação do capital baseada no antivalor e o bloqueio do desenvolvimento do médio e pequeno capital, processo que vou analisar a seguir.

   Vou citar apenas alguns aspectos relacionados a essa questão e como esses podem ser visualizados a partir da rigidez excludente. No entanto, me deterei um pouco mais na produção de capitais a partir de marcas e patentes e sua relação com a acumulação concentradora.
Dentro da perspectiva de Francisco de Oliveira a formação, apropriação do antivalor e as conseqüências sócio-econômicas na sociedade brasileira podem ser assim resumidas:

1. A formação de um fundo público que expropria mais o trabalho do que o capital.
2. Um conjunto de mecanismos fiscais que beneficiam os donos do grande capital. Dentre esses mecanismos podemos citar: renúncia fiscal; guerra fiscal entre Municípios e Estados; elisão fiscal; sonegação fiscal; incentivos fiscais; etc.
3. Formação de cadeias produtivas, puxadas por uma locomotiva financeira;
4. Capital financeiro sendo favorecido pelas altas taxas de juros e pela especulação financeira.
5. Associação de capitais nacionais e transnacionais.
6. Monopólios estatais a serviço do grande capital.
7. Economia segmentada entre monopólios, oligopólios que se favorecem de um ambiente econômico protegido pelo Estado, em contraposição aos setores médios da economia que disputam uma fatia de segunda classe do mercado, em condições de competitividade desfavoráveis. Exemplo claro é a forma de financiamento do BNDES para o grande e pequeno capital.
8. O Welfare State europeu, em traços gerais, mostra a consolidação de uma democracia liberal burguesa, fundamentada na universalização dos direitos sociais e políticos. Enquanto que no Brasil temos o germe do autoritarismo, sendo que as elites mal apenas toleram uma democracia política liberal pré-burguesa, baseada no contrato mercantilista, mantendo permanentemente o Estado de Mal Estar Social, em outras palavras, a própria rigidez excludente.
Até aqui o texto seguiu uma linha de raciocínio acompanhando as pistas do Francisco de Oliveira. Nos próximos parágrafos vou discutir alguns direitos gerados por marcas e patentes, procurando por outras pistas teóricas.

   Marx, quando discute a origem da mais-valia, apresenta a fórmula D = M = D', onde D é o capital necessário para produzir a mercadoria (M) e onde D' seria o valor que o dono do capital obteria do mercado ao vender a mercadoria. Como o D' é maior que o D, o dono do capital não está pagando ao trabalhador todo o valor produzido por ele. Assim, o capitalista extrai a mais-valia, o que lhe permite acumular mais capital. Essa fórmula era adequada para calcular a acumulação nas relações de produção na escala da Revolução Industrial. Para a acumulação de origem exclusivamente financeira, Marx explicitou as fórmulas de cálculo e designou o produto desses rendimentos financeiros de capitais fictícios. O que Marx não previu foi a acumulação exponencial da exploração de marcas e patentes, como uma nova forma de concentração de capitais O fenômeno das marcas e patentes é amplamente conhecido, e não há mais fronteiras para as principais marcas, extraindo renda de todo o planeta terra. Mas, a questão específica que vou discutir é a patente internacional na área de software. O processo ocorre da seguinte maneira.A firma desenvolve o produto (software), cria um nome fantasia e registra como marca internacional e o software é encaminhado para o patenteamento. Se for um produto novo, original, ele ganha a patente de invenção. Se for uma modificação original de um produto já existente, ele ganha a patente como modelo de utilidade. A diferença básica está no tempo de uso exclusivo da patente. Quando uma firma tem o registro definitivo de um produto na área de software, ela tem o monopólio de exploração desse produto. Se for um produto que tem grande aceitação no mercado, como é o caso do windows, os ganhos financeiros são absurdamente altos. Do ponto de vista da teoria do valor teríamos a seguinte fórmula: D = PM = MM = D8, onde D é o capital inicial para desenvolver a mercadoria. Mas, nesse caso, a mercadoria somente vai se realizar no mercado como valor após obter o monopólio de exploração via patente. Dessa maneira, temos uma patente-mercadoria (PM). Como essa mercadoria tem um custo de reprodução próximo a zero, ela na verdade se transforma em marca-mercadoria (MM). Quando a mercadoria se realiza no mercado como valor ocorre um processo exponencial de multiplicação com tendência estratosférica (D8). Por conseguinte, as taxas de lucro rompem com qualquer parâmetro de razoabilidade, criando um novo nicho de superconcentração de capitais. Esse é apenas mais um dos mecanismos que favorecem a rigidez excludente, na medida em que as patentes e as marcas, via franchising, se tornam monopólios, com licença legal para a superexploração.

   Como conclusão quero acrescentar alguns comentários ao texto. Vou mencionar como destaque especial do livro "Os direitos do antivalor" de Francisco de Oliveira o magistral uso das categorias econômicas marxistas para analisar o capitalismo no Brasil. Penso que a análise do autor é original e resgata a teoria marxista como instrumental heurístico. Mas, ao adotar as categorias economicistas de origem marxista para as análises da conjuntura política, me parece que seus acertos são bem mais modestos. Se não vejamos.

   Para a primeira fase do governo FHC, o autor admitiu a possibilidade de formação de uma hegemonia burguesa no Brasil. Segundo ele, o processo somente não se concretizou porque não teria ocorrido uma absorção generalizada dos valores burgueses por parte da população do andar de baixo. Nessa análise está subentendida a possibilidade de se consolidar um tipo de democracia burguesa, numa projeção de 20 anos de tucanato.

   Já, para a segunda fase do governo FHC, o autor modifica as projeções e reconstrói o cenário político. Em vez da possibilidade de hegemonia, ele fala em rigidez excludente, autoritarismo e uso abusivo da violência para manter os excluídos sob controle. No meu modesto entendimento, uma análise estruturalista com foco macro, com categorias majoritariamente econômicas, é capaz de mostrar um quadro conjuntural bastante preciso, para entender as características do capitalismo tupiniquim. Entretanto, essa metodologia de análise não é capaz de perceber todas as contradições que permeiam o imaginário dos oprimidos brasileiros posicionados abaixo da linha da rigidez excludente. Para finalizar, vou me permitir uma pequena brincadeira. Como médico, recomendaria ao autor uma combinação de lentes multifocais, mantendo as lentes que lhe conferem uma extraordinária visão macroestrutural e acrescentando uma lente para perceber melhor o que se passa no cotidiano das pessoas, pois, foi nesse universo que se gestou a vitória de Lula, considerada como muito improvável pelo autor. Com essas providências ele poderia evitar a claudicação intermitente diacrônica, típica dos estruturalistas ortodoxos, livremente inspirados em Althusser.