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Quarta-feira, Novembro 28, 2007
Núcleo de Atenção Integral na Saúde da Família
Núcleo de Atenção Integral na Saúde da Família
SUS - Princípios Gerais
1 - A Saúde Como Direito de Todos e Dever do Estado;
2 - Descentralização com comando único em cada esfera de governo: municipal, estadual e federal;
3 - A Organização dos Serviços pautada na Universalização do Atendimento, na Eqüidade dos Serviços e na Integralidade da Assistência;
4 - A Participação da População no Controle Social do Sistema.
Atenção Básica em Saúde
Conjunto de ações de caráter individual e coletivo, que englobam a promoção da saúde, a prevenção de agravos, a redução de danos, o tratamento e a reabilitação.
Preferencialmente o primeiro contato dos usuários com o sistema de saúde.
Estratégia Saúde da Família
DIRETRIZES
?Atenção à Saúde com foco na Família e na comunidade
? Territorialização / adscrição da clientela
? Diagnóstico de Situação de Saúde e Planejamento local
? Trabalho em equipe interdisciplinar
? Vínculos de co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas
? Integralidade, resolubilidade e intersetorialidade das ações
? Valorização dos diversos saberes e práticas
? Estímulo à participação social
Núcleo de Atenção Integral na Saúde da Família
Objetivos
§ Qualificar Atenção Básica com ênfase na estratégia Saúde da Família, ampliando a resolubilidade e integralidade das ações
§ Ampliar o acesso às ações de Atividade Física, Saúde Mental, Reabilitação, Alimentação e Nutrição e Serviço Social
§ Ampliar a implementação de práticas que contribuem para a construção do cuidado em saúde, na perspectiva do auto-cuidado
§ Promover a autonomia dos usuários e famílias e fortalecer a cidadania
Diretrizes
§ Integralidade da Atenção
§ Multiprofissionalidade e transdisciplinaridade - responsabilização compartilhada
§ Base territorial - vínculo e responsabilização
§ Promoção da Saúde
§ Humanização da Atenção
§ Promoção do autocuidado e fortalecimento da cidadania
Proposta
Criar os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família em municípios com 40 mil habitantes ou mais ou com 30 mil habitantes ou mais, no caso da Amazônia Legal
Alimentação e Nutrição
Atividade Física
Reabilitação
Saúde Mental
Serviço Social
Alimentação e
Nutrição
Serviço Social
Atividade
Física e Saúde
Saúde Mental
Reabilitação
Profissionais Envolvidos
Núcleo inteiro: psicólogo, fisioterapeuta, assistente social,
nutricionista e profissional de educação física.
Modalidade saúde mental: psiquiatra ou psicólogo e
terapeuta ocupacional e assistente social.
Modalidade reabilitação: fisioterapeuta, fonoaudiólogo,
terapeuta ocupacional e assistente social.
Modalidade atividade física 1: profissional de educação
física e instrutor de práticas corporais;
Modalidade atividade física 2: os anteriores mais o
nutricionista
Ações que integram o Núcleo
Atividade Física
Estímulo e fortalecimento de ações no campo das práticas corporais em saúde, incluindo caminhadas, capoeira, danças, tai chi chuan, lien chi, lian gong, yoga, etc.
Estímulo a modos de viver não sedentários objetivando reduzir fatores de risco para doenças não transmissíveis.
Alimentação e Nutrição
Desenvolver ações de Segurança Alimentar e Nutricional, objetivando hábitos de alimentação saudável, promoção da saúde e programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais (obesidade, sobre-peso, desnutrição).
Capacitar para o acompanhamento da Agenda de Saúde e para a garantia dos condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Saúde Mental
Ações dirigidas aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio e vítimas de
violência intra-domiciliar; objetivando propiciar a reinserção social do usuário dos serviços de saúde mental.
Evitar práticas que levem à psiquiatrização e medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana.
Atuar de forma integrada aos CAPS, onde esses existirem, com vistas a ampliar os processos desmanicomialização.
Reabilitação
Realizar ações para o desenvolvimento de capacidades, habilidades, recursos pessoais e comunitários que facilitem a independência e a participação social das pessoas com deficiência no cotidiano.
Construir ações intersetoriais, objetivando a prevenção de deficiências e agravos, melhoria da acessibilidade, equiparação de oportunidades, inclusão familiar, escolar e no mercado de trabalho e incremento das possibilidades de independência e exercício da cidadania.
Serviço Social
Realizar ações que possibilitem a identificação de valores e normas culturais que favorecem o processo de adoecimento a fim de ampliar a reflexão sobre os mesmos e as possibilidades de sua transformação.
Construir estratégias que propiciem o exercício da cidadania e a construção de redes de proteção social.
Elaborar, estimular e fortalecer oportunidades de geração de renda e de desenvolvimento sustentável nas comunidades.
Processo de implantação
O município pode implantar o Núcleo com todas as suas modalidades ou poderá optar por realizar a implantação das modalidades separadamente, de acordo com as necessidades de saúde locais.
Implantação do Núcleo com as três modalidades:
Amazônia Legal - população maior ou igual a 30 mil habitantes e
no mínimo 7 ESF Demais regiões do país - população maior ou igual a 40 mil habitantes e no mínimo 9 ESF
Implantação do Núcleo Atividade Física
É possível a implantação em municípios que ainda não se organizam pela estratégia SF ou que possuam menos de 7 ESF, na Amazônia Legal e menos de 9 ESF nas demais regiões do país, guardada a proporção 1 Núcleo para cada 40 mil hab (demais regiões) ou 30 mil hab (na Amazônia Legal)
MECANISMOS DE ADESÃO
§ Elaboração do Plano Municipal de Implantação dos Núcleos e aprovação no CMS
§ Homologação do Plano na CIB
§ Encaminhamento pela CIB da documentação ao DAB / SAS / MS
Atribuições do Estado
Contribuir para a implementação da proposta apoiando os municípios técnica e financeiramente e realizar o acompanhamento e avaliação do desenvolvimento das ações dos Núcleos
Atribuições do Município
§ Elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implementação dos Núcleos
§ Garantir recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades
§ Estabelecer estratégias de parceria com os demais setores da sociedade
§ Integrar os Núcleos ao sistema de saúde local
Financiamento
O valor do incentivo irá variar de acordo com a composição dos núcleos, atendendo às necessidades específicas de cada município
Ao implantar as demais modalidades, os municípios passarão a receber o incentivo integral
Incentivo Implantação:
Incentivo por modalidade de ação: R$ 1.000,00
Incentivo por Núcleo com três modalidades
: R$ 3.000,00.
Financiamento
CUSTEIO:
Implantação por modalidade, composição mínima de 2 profissionais:
Reabilitação ? R$ 1.500,00
Saúde Mental ? R$ 1.500,00
Atividade Física e Saúde 1- R$ 1.200,00
Atividade Física e Saúde 2 - R$ 1.900,00
Implantação do Núcleo com três modalidades,
equipe mínima de 5 profissionais: R$: 5.400,00
MUITO OBRIGADA!
Carmem De Simoni
Consultora
Coordenação de Gestão da Atenção
Básica
Ministério da Saúde
(61) 315 2898
carmem.desimoni@saude.gov.br
SUS - Princípios Gerais
1 - A Saúde Como Direito de Todos e Dever do Estado;
2 - Descentralização com comando único em cada esfera de governo: municipal, estadual e federal;
3 - A Organização dos Serviços pautada na Universalização do Atendimento, na Eqüidade dos Serviços e na Integralidade da Assistência;
4 - A Participação da População no Controle Social do Sistema.
Atenção Básica em Saúde
Conjunto de ações de caráter individual e coletivo, que englobam a promoção da saúde, a prevenção de agravos, a redução de danos, o tratamento e a reabilitação.
Preferencialmente o primeiro contato dos usuários com o sistema de saúde.
Estratégia Saúde da Família
DIRETRIZES
?Atenção à Saúde com foco na Família e na comunidade
? Territorialização / adscrição da clientela
? Diagnóstico de Situação de Saúde e Planejamento local
? Trabalho em equipe interdisciplinar
? Vínculos de co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas
? Integralidade, resolubilidade e intersetorialidade das ações
? Valorização dos diversos saberes e práticas
? Estímulo à participação social
Núcleo de Atenção Integral na Saúde da Família
Objetivos
§ Qualificar Atenção Básica com ênfase na estratégia Saúde da Família, ampliando a resolubilidade e integralidade das ações
§ Ampliar o acesso às ações de Atividade Física, Saúde Mental, Reabilitação, Alimentação e Nutrição e Serviço Social
§ Ampliar a implementação de práticas que contribuem para a construção do cuidado em saúde, na perspectiva do auto-cuidado
§ Promover a autonomia dos usuários e famílias e fortalecer a cidadania
Diretrizes
§ Integralidade da Atenção
§ Multiprofissionalidade e transdisciplinaridade - responsabilização compartilhada
§ Base territorial - vínculo e responsabilização
§ Promoção da Saúde
§ Humanização da Atenção
§ Promoção do autocuidado e fortalecimento da cidadania
Proposta
Criar os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família em municípios com 40 mil habitantes ou mais ou com 30 mil habitantes ou mais, no caso da Amazônia Legal
Alimentação e Nutrição
Atividade Física
Reabilitação
Saúde Mental
Serviço Social
Alimentação e
Nutrição
Serviço Social
Atividade
Física e Saúde
Saúde Mental
Reabilitação
Profissionais Envolvidos
Núcleo inteiro: psicólogo, fisioterapeuta, assistente social,
nutricionista e profissional de educação física.
Modalidade saúde mental: psiquiatra ou psicólogo e
terapeuta ocupacional e assistente social.
Modalidade reabilitação: fisioterapeuta, fonoaudiólogo,
terapeuta ocupacional e assistente social.
Modalidade atividade física 1: profissional de educação
física e instrutor de práticas corporais;
Modalidade atividade física 2: os anteriores mais o
nutricionista
Ações que integram o Núcleo
Atividade Física
Estímulo e fortalecimento de ações no campo das práticas corporais em saúde, incluindo caminhadas, capoeira, danças, tai chi chuan, lien chi, lian gong, yoga, etc.
Estímulo a modos de viver não sedentários objetivando reduzir fatores de risco para doenças não transmissíveis.
Alimentação e Nutrição
Desenvolver ações de Segurança Alimentar e Nutricional, objetivando hábitos de alimentação saudável, promoção da saúde e programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais (obesidade, sobre-peso, desnutrição).
Capacitar para o acompanhamento da Agenda de Saúde e para a garantia dos condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Saúde Mental
Ações dirigidas aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio e vítimas de
violência intra-domiciliar; objetivando propiciar a reinserção social do usuário dos serviços de saúde mental.
Evitar práticas que levem à psiquiatrização e medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana.
Atuar de forma integrada aos CAPS, onde esses existirem, com vistas a ampliar os processos desmanicomialização.
Reabilitação
Realizar ações para o desenvolvimento de capacidades, habilidades, recursos pessoais e comunitários que facilitem a independência e a participação social das pessoas com deficiência no cotidiano.
Construir ações intersetoriais, objetivando a prevenção de deficiências e agravos, melhoria da acessibilidade, equiparação de oportunidades, inclusão familiar, escolar e no mercado de trabalho e incremento das possibilidades de independência e exercício da cidadania.
Serviço Social
Realizar ações que possibilitem a identificação de valores e normas culturais que favorecem o processo de adoecimento a fim de ampliar a reflexão sobre os mesmos e as possibilidades de sua transformação.
Construir estratégias que propiciem o exercício da cidadania e a construção de redes de proteção social.
Elaborar, estimular e fortalecer oportunidades de geração de renda e de desenvolvimento sustentável nas comunidades.
Processo de implantação
O município pode implantar o Núcleo com todas as suas modalidades ou poderá optar por realizar a implantação das modalidades separadamente, de acordo com as necessidades de saúde locais.
Implantação do Núcleo com as três modalidades:
Amazônia Legal - população maior ou igual a 30 mil habitantes e
no mínimo 7 ESF Demais regiões do país - população maior ou igual a 40 mil habitantes e no mínimo 9 ESF
Implantação do Núcleo Atividade Física
É possível a implantação em municípios que ainda não se organizam pela estratégia SF ou que possuam menos de 7 ESF, na Amazônia Legal e menos de 9 ESF nas demais regiões do país, guardada a proporção 1 Núcleo para cada 40 mil hab (demais regiões) ou 30 mil hab (na Amazônia Legal)
MECANISMOS DE ADESÃO
§ Elaboração do Plano Municipal de Implantação dos Núcleos e aprovação no CMS
§ Homologação do Plano na CIB
§ Encaminhamento pela CIB da documentação ao DAB / SAS / MS
Atribuições do Estado
Contribuir para a implementação da proposta apoiando os municípios técnica e financeiramente e realizar o acompanhamento e avaliação do desenvolvimento das ações dos Núcleos
Atribuições do Município
§ Elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implementação dos Núcleos
§ Garantir recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades
§ Estabelecer estratégias de parceria com os demais setores da sociedade
§ Integrar os Núcleos ao sistema de saúde local
Financiamento
O valor do incentivo irá variar de acordo com a composição dos núcleos, atendendo às necessidades específicas de cada município
Ao implantar as demais modalidades, os municípios passarão a receber o incentivo integral
Incentivo Implantação:
Incentivo por modalidade de ação: R$ 1.000,00
Incentivo por Núcleo com três modalidades
: R$ 3.000,00.
Financiamento
CUSTEIO:
Implantação por modalidade, composição mínima de 2 profissionais:
Reabilitação ? R$ 1.500,00
Saúde Mental ? R$ 1.500,00
Atividade Física e Saúde 1- R$ 1.200,00
Atividade Física e Saúde 2 - R$ 1.900,00
Implantação do Núcleo com três modalidades,
equipe mínima de 5 profissionais: R$: 5.400,00
MUITO OBRIGADA!
Carmem De Simoni
Consultora
Coordenação de Gestão da Atenção
Básica
Ministério da Saúde
(61) 315 2898
carmem.desimoni@saude.gov.br
