• Parecer CNE/CES nº 104, de 13 de março de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.
• Resolução CNE/CES n° 2, de 18 de fevereiro de 2003
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.

Ciências Biológicas

• Parecer CNE/CES nº 1.301, de 6 de novembro de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)
• Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)

• Parecer CNE/CES nº 138, de 3 de abril de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 58, de 18 de fevereiro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 400, aprovado em 24 de novembro de 2005
  Consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.
• Parecer CNE/CES nº 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007
  Alteração do § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007
  Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Enfermagem

• Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 33/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
  Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária.

• Parecer CNE/CES nº 1.300, de 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 223, de 4 de agosto de 2004
  Consulta sobre o prazo legal para implementação das Diretrizes Curriculares do Curso de Farmácia, com base na Resolução CNE/CES 2/2002.
• Parecer CNE/CES nº 221, de 7 de julho de 2005
  Solicita esclarecimentos quanto à utilização dos termos "modalidade" ou "habilitação" nos diplomas dos concluintes do curso de Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

• Parecer CNE/CES nº 1210, de 12 de setembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

Fonoaudiologia

• Parecer CNE/CES nº 1210, de 12 de setembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

• Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002
  Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do Distrito Geoeducacional.
• Parecer CNE/CES nº 50/2007, aprovado em 1º de março de 2007
  Solicita transferência de seu internato do Hospital Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HSE) para o município de Goiânia (GO), por motivos financeiros.
• Parecer CNE/CES nº 135/2007, aprovado em 14 de junho de 2007
  Consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 156/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
  Solicitam extensão do regime de internato referente ao curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, tendo em vista problemas de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 173/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007
  Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 206/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007
  Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, localizado na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 224/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007
  Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG ? Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
  Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 242/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
  Solicita a transferência do internato do curso de Medicina da Universidade de Marília (UNIMAR) para o Município de Goiânia-GO.
• Parecer CNE/CES nº 252/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
  Autorização para conclusão, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, de Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil ? ULBRA ? RS.
• Parecer CNE/CES nº 257/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
  Autorização, em caráter extraordinário, para realização integral do estágio em Regime de Internato do curso de Medicina ministrado pela Faculdade de Medicina do Planalto Central ? FAMEPLAC, com sede em Brasília-DF, na Santa Casa de Misericórdia em Goiânia-GO.
• Parecer CNE/CES nº 4/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008
  Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Barbacena ? FAME, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde ? FEPECS, em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 122/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
  Autorização para realização, na cidade de Mirandópolis/SP, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília ? UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 233/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Solicitação de autorização para realizar o período de internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina de Valença/RJ, no Hospital Santo Antônio, em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Alteração da expressão ?unidade federativa? utilizada no § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 257/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008
  Autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa.
• Parecer CNE/CES nº 258/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008
  Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Valença ? FMV, de Valença/RJ, no Hospital Ana Costa S.A., em Santos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 282/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008
  Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Marcelina, Beneficência Portuguesa, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008
  Autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra de Vassouras/RJ, em hospitais na cidade de São Paulo/SP conveniados com esta IES.

• Parecer CNE/CES nº 105, de 13 de março de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 18 de fevereiro de 2003
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária.

• Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

Odontologia

• Parecer CNE/CES nº 1.300, de 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.

• Parecer CNE/CES n.º 1.314, de 7 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES n.º 72, de 20 de fevereiro de 2002
  Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES n° 62, de 19 de fevereiro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Resolução CNE/CES Nº 8, de 7 de maio de 2004
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia
• Parecer CNE/CES nº 153/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
  Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

• Parecer CNE/CES n.º 1.210, de 12 de setembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
• Resolução CNE/CES Nº 6, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional