Quinta-feira, Janeiro 11, 2007

:: ECS 11- EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - Grupo A


Grupo A: participantes
Adriana Marques
Ana Beatriz
Celma Andara
Marinez Pinto Andrade
Marta Capistrano
Marta Cruz

A trajetória da educação mostra muitas mudanças ocorridas desde o começo do século passado até os dias de hoje marcados por relações conflitantes entre grupos sociais.Deveríamos ter um ensino de qualidade para todos, independentemente dos grupos sociais tanto na rede particular como na rede pública. Mas a realidade de uma homogeneização da educação escolar entre todas as classes sociais no Brasil, está longe de ser caracterizada, pois a cada dia que passa a desigualdade vem crescendo, tornando-se cada vez mais distante uma educação onde todos deveriam usufruir dos mesmos recursos e condições que a educação na rede particular. Sabemos que as oportunidades educacionais são oferecidas à população de acordo com sua posição social. Percebemos que quanto mais pobres são as pessoas, mais pobre é a escola e piores são as condições de trabalho dos professores.(Celma Andara)

Não podemos falar em educação sem levarmos em conta o fator sócio-econômico de nossa população. Em nosso país a uma grande desigualdade de aspecto sócio-cultural-econômico.Nossa realidade é triste, pois grande parte de nossos alunos não conclui o Ensino Fundamental, abandonando a escola para ajudar a família "trabalhando",outros concluem mais não seguem adiante.Está na hora de nossos Governantes aprovarem leis que favoreçam alunos e professores colocando a educação em primeiro lugar. ( Marinez Pinto Andrade)

Quando a sociedade opta por uma forma de governo, sua concepção de mundo, sociedade e desenvolvimento, sua ideologia e sua postura partidária, estas refletem e projetam sua linha de ação governamental, da mesma forma acontecendo em nível estadual e municipal. Das conexões ou não, entre estas três linhagens ideológicas surgirão os projetos de ação social, cultural, econômica, sanitária e educacional. (Marta Capistrano)

Se observarmos, ao longo da história, a educação (as políticas educacionais) sempre esteve vinculada à estrutura econômica da sociedade brasileira se ajustando à ordem política-econômica-social reforçando a ideologia e o modo de produção vigente em cada etapa da história brasileira, no caso, de interdependência política, econômica e de individualismo. (Marta Cruz)

Os reflexos das tendências políticas, ideologias partidárias e linhas de ação sobre a educação são imediatas à medida que estas se configuram em legislação pertinente, programas de governo, projetos de ação. (Marta Capistrano)

Trabalho em duas escolas públicas (uma na rede Estadual e a outra na rede Municipal) e percebo diferenças importantes nas duas redes. Na rede municipal temos um aparato que nos ajuda a construir conhecimento, o trabalho é mais coletivo, quando enfrentamos dificuldades com os alunos temos a quem recorrer. Contamos com: SOE, SSE, L.A, VICE-DIREÇÃO, DIREÇÃO. Trabalhamos mais próximo da Comunidade Escolar e a família parece mais disposta a participar das decisões da Escola.(Adriana Marques)
Na rede Estadual tudo é mais distante, quando enfrentamos dificuldades não temo muito o que fazer, os setores da escola (SOE,SSE,L.A) não existem ou não funcionam, há um grande número de alunos por turma muitas vezes em sala de aulas inadequadas para atender bem ao educando (salas pequenas, abafadas, prédios velhos). Sem falar na parte pedagógica, enquanto no município temos facilidade de atualização em cursos, congressos, horas de estudos quinzenais e incentivo financeiro para atualizações no Estado nada disto acontece. Acredito que as redes devem incentivar seus professores a se atualizar sempre e dando condições para isto, investindo nos educadores do ensino básico é que teremos uma Escola de melhor qualidade para todos. (Adriana Marques)

Como percebemos as articulações políticas e ideológicas têm reflexo imediato não só na educação como no cotidiano de todo cidadão, pois implica em gerenciar a sociedade como um todo, conforme a concepção da política dominante e de suas alianças e articulações para a governabilidade: internas e externas também.(Marta Capistrano)

As implicações destas políticas, programas e projetos sobre a educação e o nosso cotidiano escolar são imediatas e perceptíveis, porém nem sempre eficazes.

Quanto as atuais políticas de descentralização nos municípios verificou-se em pesquisas e também é o que podemos averiguar em nossas escolas: a reação dos professores contra a diminuição do seu domínio dentro da escola; a difícil relação que se estabelece entre as escolas e os sistemas na implementação das medidas visando à descentralização; o baixo impacto dos programas e projetos implantados pelos sistemas que visavam à melhoria do processo de ensino, como os referentes à aceleração da aprendizagem, a melhoria do fluxo escolar e a adoção de novas formas de organização pedagógica do processo de ensino. Em geral, a implantação desses programas era feita com dificuldades e resistências de alguns segmentos das comunidades escolares.(Marta Cruz)

Com relação aos impactos no município da implantação do FUNDEF, existem trabalhos que apresentam análises variadas. Detectam efeitos positivos, de um lado, principalmente, no aspecto da formação e valorização dos professores, no aumento das matrículas do ensino fundamental e no aumento dos aportes financeiros para o ensino no município. No entanto, outros estudos tecem críticas à diminuição do financiamento para a educação infantil e outros segmentos da Educação Básica. Também foi detectada a incidência dos vícios da burocracia e da administração pública tradicional na gestão do Fundo, com a prevalência de características patrimonialistas, concentradoras e conservadoras.(Marta Cruz)

Dentre os trabalhos que têm como foco as políticas de descentralização no nível dos sistemas estaduais de ensino, alguns se concentram nesse processo experimentado internamente nas unidades escolares ou nas relações destas com os seus respectivos sistemas. Sob esse enfoque são estudados alguns mecanismos de descentralização como: a atuação dos conselhos escolares, o processo de elaboração do projeto político pedagógico, o processo de escolha dos dirigentes escolares, a própria prática administrativa da direção e os procedimentos políticos e gerenciais que se estabelecem entre as escolas e o órgão central do sistema. Na maioria dos estudos pesquisados, mesmo reconhecendo alguns avanços no que concerne à democratização e a descentralização da gestão escolar, os autores concluem que tais mecanismos ainda necessitam se concretizar como formas democráticas de participação nas decisões. Embora visualizando possibilidades de avanços nesse sentido, as pesquisa detectaram limites que devem ser transpostos com ações mais efetivas.(Marta Cruz)

Outros exemplos de articulações são os programas sociais/educacionais são: Bolsa Escola, Freqüência Digital, PNLD, PNME, Escola Aberta, Escola Integral, FNDE, FUNDEB, EJA, PROUNI, PROJOVEM, UAB, etc.Até mesmo nós, estudantes da UFRGS, no PEAD, somos o resultado de políticas educacionais para a formação de professores á distância. (Marta Capistrano)

O Programa Nacional de Merenda Escolar repassa recursos aos estados e municípios que, por sua vez repassam as escolas para que adquiram a merenda escolar dos nossos alunos. Com nossa realidade social tão defasada, o aspecto alimentação é fundamental para o desenvolvimento orgânico e intelectual, além de ser fundamental para sobrevivência.

O programa Bolsa Escola incentiva a freqüência dos alunos à escola, mas não sendo bem fiscalizado oportuniza desvios e, conseqüentemente ônus.

O Programa Nacional do Livro Didático fornece livros didáticos aos alunos do ensino fundamental e alimenta o cartel das editoras que monopolizam a criação de livros para uma realidade diferenciada das regionalidades brasileiras e desconsiderando suas velocidades e necessidades mais emergentes. Recebemos livros com a estrutura e realidade educacional de São Paulo, enquanto temos as nossas características regionais e locais desatendidas.

Só precisamos estar bastante atentos sobre os objetivos que todos esse programas e projetos visam atender e atingir, pois de boas intenções o inferno está cheio e o que precisamos é de libertação das mentes e espíritos para viver e praticar cidadania, desenvolvimento cultural e social, buscando a transformação de nossa realidade sócio-cultural-econômica. Educar para o assistencialismo não é educar para a libertação, desenvolvimento e evolução sócio-cultural-econômica. (Marta Capistrano)

Observa-se que mesmo depois de tantos debates, tantas lutas, ainda temos muito que dialogar, batalhar, para que realmente um dia todos possam ter uma educação digna, que os filhos dos ricos e dos pobres possam sentar-se na mesma sala de aula e disputar o mesmo emprego, mas sem distinção de classes sociais. (Ana Beatriz Silveira)


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