Contextualização

A Educação a Distância no Brasil tem sido impulsionada a partir de implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), vigente até o presente momento, e de inúmeras iniciativas do Ministério da Educação (MEC) de incentivo às universidades públicas federais para oferecimento de cursos superiores através dessa modalidade educacional.

O Artigo 1° do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, define a Educação a Distância como “modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos”. Esse Decreto, no Artigo 2º, declara que a educação a distância poderá ser ofertada pela educação superior, abrangendo a graduação, além de outros níveis e modalidades educacionais. Essa definição permite a abertura de uma diversidade de proposições formativas nessa área.

Nesse âmbito, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) integra-se a proposições governamentais, estabelece parcerias interinstitucionais, como também com estado e municípios, oferece cursos e disciplinas a distância de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, desenvolve pesquisas, fomenta o uso de ambientes virtuais de aprendizagem, promove a formação de recursos humanos, entre outras ações.