Acesso à Informação
- INSTITUCIONAL
- Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da UFRGS, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade
- AÇÕES E PROGRAMAS
- Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela UFRGS.
- AUDITORIAS
- Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada e contas realizadas na UFRGS.
- CONVÊNIOS e TRANSFERÊNCIAS
- Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela UFRGS.
- RECEITAS E DESPESAS
- Nesta seção são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da UFRGS
- LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- SERVIDORES
- Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos para provimentos de cargos vagos, relação dos funcionários terceirizados e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na UFRGS.
- PERGUNTAS FREQUENTES
- Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre a UFRGS e ações no âmbito de sua competência.
- SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
- SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)
- Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da UFRGS.
- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
- Nesta seção são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), compreendendo a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução desse tratamento, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
- INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
- Nesta seção são publicadas as informações classificadas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em atendimento aos incisos I e II do art. 30 da Lei de Acesso à Informação (LAI) - n° 12.527/2011 e aos incisos I e II do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, que orientam a publicação anual, até 1º de junho, do rol de informações classificadas e desclassificadas da Instituição. Conforme estabelecido o art. 24 da LAI, as informações podem ser classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas.
- Relatório da Autoridade de Monitoramento da LAI
- DADOS ABERTOS
- Nesta seção é divulgado o Plano de Dados Abertos – PDA no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela UFRGS.
- CARTA DE SERVIÇOS
- A Universidade Federal do Rio Grande do Sul apresenta neste documento os serviços que oferece à comunidade e todas as informações necessárias aos cidadãos que queiram acessá-los. Dentro do que propõe o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), a Carta de Serviços do Cidadão da UFRGS também divulga os compromissos de atendimento e qualidade. Ao apresentar de forma clara e precisa a totalidade dos serviços disponíveis, a Universidade facilita o acesso a eles e estimula a participação dos usuários no processo de melhoria contínua, contribuindo para a formação de cidadãos agentes de mudanças na gestão pública. Os índices de excelência alcançados pela UFRGS no ensino, na pesquisa e na extensão são, também, resultado do relacionamento que a Universidade mantém com a comunidade desde a fundação dos seus primeiros cursos.
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