SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da UFRGS.

Serviço de Informações ao Cidadão da UFRGS

Para realizar pedido de acesso a informação, o cidadão poderá utilizar a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR ou também poderá buscar o atendimento presencial do Serviço de Informações ao Cidadão, que funciona junto à Ouvidoria da UFRGS.

Endereço:

Av. Paulo Gama, 110

Bairro Farroupilha

Prédio Anexo I da Reitoria, térreo

CEP: 90040-060 - Porto Alegre/RS.

E-mail:

ouvidoria@ouvidoria.ufrgs.br

Telefone:

(51) 3308-4944

Horário de Atendimento Presencial/Telefônico:

Das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.

Autoridade de Monitoramento da LAI na UFRGS:

Elisiane da Silva Szubert - Portaria n° 5404/2019, de 26 de julho de 2019.

Equipe:

Elisiane da Silva Szubert

Vinicius Ferro

Pedidos de Acesso à Informação

Os pedidos de acesso à informação devem ser encaminhados pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR e serão atendidos pelo Serviço de Informação ao Cidadão da UFRGS. O Fala.BR é um canal de atendimento que pode ser utilizado por qualquer pessoa, física ou jurídica, para solicitar acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Universidade, acompanhar o prazo de atendimento, receber a resposta do pedido e responder a pesquisa de satisfação. O Fala.BR está disponível em https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx? ou clique no banner abaixo para realizar um pedido de acesso à informação à UFRGS.

Formulários de Solicitação de Informação para apresentação de pedido em meio físico (papel) junto ao SIC

Pedido de acesso à informação - Pessoa Física: DOC | ODT

Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação

O Relatório Estatístico de Pedidos de Informação encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul apresenta informações sobre o número de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, solicitantes, tempo de resposta, satisfação do usuário, entre outros aspectos. O Relatório está disponível para acesso no Painel da Lei de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), entidade responsável pelo monitoramento da LAI.

O Painel da Lei de Acesso à Informação disponibiliza os relatórios estatísticos anuais de pedidos de acesso à informação da UFRGS em: < http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm >. Dentro do Painel, no campo órgão, selecione "UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul" e informe o ano de interesse do relatório.

Orientações de Acesso à Informação via Plataforma Fala.BR

Conheça as orientações sobre como registrar pedidos de acesso à informação, como acompanhar o prazo de atendimento e de que modo interpor recursos na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.

Legislação sobre o Acesso à Informação

Links úteis

Atualizado em Maio/2021.