SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)
Serviço de Informações ao Cidadão da UFRGS
Para realizar pedido de acesso a informação, o cidadão poderá utilizar a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR ou também poderá buscar o atendimento presencial do Serviço de Informações ao Cidadão, que funciona junto à Ouvidoria da UFRGS.
Endereço:
Av. Paulo Gama, 110
Bairro Farroupilha
Prédio Anexo I da Reitoria, térreo
CEP: 90040-060 - Porto Alegre/RS.
E-mail:
Telefone:
(51) 3308-4944
Horário de Atendimento Presencial/Telefônico:
Das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.
Autoridade de Monitoramento da LAI na UFRGS:
Elisiane da Silva Szubert - Portaria n° 5404/2019, de 26 de julho de 2019.
Equipe:
Elisiane da Silva Szubert
Vinicius Ferro
Pedidos de Acesso à Informação
Os pedidos de acesso à informação devem ser encaminhados pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR e serão atendidos pelo Serviço de Informação ao Cidadão da UFRGS. O Fala.BR é um canal de atendimento que pode ser utilizado por qualquer pessoa, física ou jurídica, para solicitar acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Universidade, acompanhar o prazo de atendimento, receber a resposta do pedido e responder a pesquisa de satisfação. O Fala.BR está disponível em https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx? ou clique no banner abaixo para realizar um pedido de acesso à informação à UFRGS.
Formulários de Solicitação de Informação para apresentação de pedido em meio físico (papel) junto ao SIC
Pedido de acesso à informação - Pessoa Física: DOC | ODT
Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação
O Relatório Estatístico de Pedidos de Informação encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul apresenta informações sobre o número de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, solicitantes, tempo de resposta, satisfação do usuário, entre outros aspectos. O Relatório está disponível para acesso no Painel da Lei de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), entidade responsável pelo monitoramento da LAI.
O Painel da Lei de Acesso à Informação disponibiliza os relatórios estatísticos anuais de pedidos de acesso à informação da UFRGS em: < http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm >. Dentro do Painel, no campo órgão, selecione "UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul" e informe o ano de interesse do relatório.
Orientações de Acesso à Informação via Plataforma Fala.BR
Conheça as orientações sobre como registrar pedidos de acesso à informação, como acompanhar o prazo de atendimento e de que modo interpor recursos na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
- Manual do e-SIC - Guia para o Cidadão
- Como fazer um pedido de informações?
- Recursos no e-SIC – Instruções
- Busca de Pedidos e Respostas
- Painel de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação
- Busca de decisões da CGU e da CMRI
Legislação sobre o Acesso à Informação
- Lei n°12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI)
- Decreto n° 7.724/2012 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação
- Demais legislações e normativas
Links úteis
- Painel de Dados UFRGS
- UFRGS em números
- Portal da Transparência
- Portal Brasileiro de Dados Abertos
- Ouvidoria da UFRGS
Atualizado em Maio/2021.