TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nesta seção são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), compreendendo a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução desse tratamento, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Informações sobre os tratamentos de dados pessoais

Vínculos com a UFRGS	Dados pessoais e dados pessoais sensíveis tratados pela UFRGS
Alunos	Dados para identificação, dados acadêmicos, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória e políticas públicas.
Servidores (ativo/inativo)	Dados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Colaboradores	Dados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Colaboradores Terceirizados	Dados para identificação, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Fornecedores ou Conveniados	Dados para identificação, dados necessários à classificação da organização, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, financeira ou regulatória.
Candidatos em processos seletivos e licitatórios	Dados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos.
Familiares de alunos	Dados para identificação do aluno, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, quando aplicável ao caso. Dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória e políticas públicas.
Familiares de servidores	Dados para identificação, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento obrigação legal ou regulatória.
Familiares de candidatos em processos seletivos ou licitatórios	Dados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, quando aplicável ao caso.
Participantes de eventos	Dados para identificação, dados necessários a benefícios e direitos.
Usuários de serviços disponibilizados pela UFRGS à comunidade	Dados para identificação, dados necessários ao uso do serviço.

Tratamentos realizados com os dados pessoais e dados pessoais sensíveis

Coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência e extração.

Tratamento compartilhado entre organizações públicas ou privadas e a UFRGS

Vínculos com a UFRGS	Motivos	Organizações
Alunos	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e políticas públicas.	Órgãos e entidades da administração pública federal: MEC, INEP, CAPES, CNPQ, dentre outros.
Alunos	Candidatura e recebimento de bolsas ou benefícios.	FAURGS, FLE, FEEng, demais fundações, conselhos, associações, dentre outras organizações (verifique edital e convênios).
Servidores	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.	Órgãos da administração pública federal: MEC, Ministério do Planejamento, Ministério da Economia.
Servidores	Candidatura e recebimento de bolsas ou benefícios.	FAURGS, FLE, FEEng, demais fundações, conselhos, associações, dentre outras organizações (verifique edital e convênios).
Fornecedores	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.	Órgãos da administração pública federal: MEC, Ministério do Planejamento Ministério da Economia, dentre outros.
Colaboradores	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.	Órgãos da administração pública federal: MEC, Ministério do Planejamento Ministério da Economia, dentre outros.
Colaboradores	Candidatura e recebimento de bolsas ou benefícios.	Verifique edital e convênios.
Todos	Cumprimento de processos de fiscalização e auditoria estabelecidos na legislação fiscalizatória.	MPU, CGU, TCU, dentre outros.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Rodrigo Hickmann Klein

(designado pela Portaria nº 6835 de 29/12/2020)

Pedidos de Acesso a Informações e Endereçamento de Manifestações sobre Tratamento de Dados Pessoais

Para realizar pedidos de acesso a informações ou manifestar-se sobre o tratamento de dados pessoais, o cidadão pode utilizar o Fala.BR ou buscar o atendimento presencial da Ouvidoria da UFRGS.