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TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nesta seção são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), compreendendo a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução desse tratamento, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Informações sobre os tratamentos de dados pessoais

Vínculos com a UFRGS Dados pessoais e dados pessoais sensíveis tratados pela UFRGS
Alunos Dados para identificação, dados acadêmicos, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória e políticas públicas.
Servidores (ativo/inativo) Dados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Colaboradores Dados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Colaboradores Terceirizados Dados para identificação, dados necessários a benefícios e direitos,
dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Fornecedores ou Conveniados Dados para identificação, dados necessários à classificação da organização, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, financeira ou regulatória.
Candidatos em processos seletivos e licitatórios Dados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos.
Familiares de alunos Dados para identificação do aluno, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, quando aplicável ao caso.
Dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória e políticas públicas.
Familiares de servidores Dados para identificação, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento obrigação legal ou regulatória.
Familiares de candidatos em processos seletivos ou licitatórios Dados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, quando aplicável ao caso.
Participantes de eventos Dados para identificação, dados necessários a benefícios e direitos.
Usuários de serviços disponibilizados pela UFRGS à comunidade Dados para identificação, dados necessários ao uso do serviço.

Tratamentos realizados com os dados pessoais e dados pessoais sensíveis

Coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência e extração.

Tratamento compartilhado entre organizações públicas ou privadas e a UFRGS


Vínculos com a UFRGS Motivos Organizações
Alunos Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e políticas públicas. Órgãos e entidades da administração pública federal: MEC, INEP, CAPES, CNPQ, dentre outros.
Candidatura e recebimento de bolsas ou benefícios. FAURGS, FLE, FEEng, demais fundações, conselhos, associações, dentre outras organizações (verifique edital e convênios).
Servidores Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Órgãos da administração pública federal: MEC, Ministério do Planejamento, Ministério da Economia.
Candidatura e recebimento de bolsas ou benefícios. FAURGS, FLE, FEEng, demais fundações, conselhos, associações, dentre outras organizações (verifique edital e convênios).
Fornecedores Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Órgãos da administração pública federal: MEC, Ministério do Planejamento Ministério da Economia, dentre outros.
Colaboradores Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Órgãos da administração pública federal: MEC, Ministério do Planejamento Ministério da Economia, dentre outros.
Candidatura e recebimento de bolsas ou benefícios. Verifique edital e convênios.
Todos Cumprimento de processos de fiscalização e auditoria estabelecidos na legislação fiscalizatória. MPU, CGU, TCU, dentre outros.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Rodrigo Hickmann Klein

(designado pela Portaria nº 6835 de 29/12/2020)

Pedidos de Acesso a Informações e Endereçamento de Manifestações sobre Tratamento de Dados Pessoais

Para realizar pedidos de acesso a informações ou manifestar-se sobre o tratamento de dados pessoais, o cidadão pode utilizar o Fala.BR ou buscar o atendimento presencial da Ouvidoria da UFRGS.

Horário de Atendimento Presencial/Telefônico:

Das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.

Endereço:

Av. Paulo Gama, 110

Bairro Farroupilha

Prédio Anexo I da Reitoria, térreo

CEP: 90040-060 - Porto Alegre/RS.

E-mail:

Telefone:

(51) 3308-4944

Legislação sobre Proteção a Dados Pessoais

Links relacionados

 

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Av. Paulo Gama, 110 - Bairro Farroupilha - Porto Alegre - Rio Grande do Sul
    CEP: 90040-060 - Fone: +55 51 33086000