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Capacitação para gestores debate ética e responsabilidade na administração pública

Os docentes Fábio Meira e Rafael Maffini foram os palestrantes
21/05/2019 19:10

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“Todos nós temos uma sensação estranha de que falta ética. Entretanto, quando a gente se pergunta o que é mesmo que está faltando, parece que a gente não tem uma resposta muito clara a respeito do que está faltando.” Foi com esse pensamento que o professor Fábio Meira abriu a sua palestra sobre ética. O evento integra as atividades de capacitação do Programa de Gestores que na tarde de hoje, 21 de maio, debateu Ética e Responsabilização na Administração Pública.

Durante a sua apresentação, o docente da Escola de Administração coloca que ao se falar em ética se fala em formas de viver. O termo não se relaciona aos modos de viver individual, mas sim aos da vida coletiva. Ao fazer a conexão entre ética e administração pública, Meira ressalta que no contexto burocrático ela muda de lugar, pois a burocracia demanda dos servidores um determinado caráter e uma ação em relação a um problema concreto. “Não é uma ética dos valores e da vocação. É uma ética que tem a ver com eu ser capaz de dar conta, do que posso ser capaz de responder pelos meus atos.” Assim, em sua visão, na administração pública ela passa a ser uma ética da responsabilidade.

Na segunda palestra da tarde, o professor da Faculdade de Direito, Rafael Maffini, tratou do assunto ética pelo viés da responsabilização. Para Maffini, um padrão ético aceitável na administração pública é regido por códigos de ética, geral e específico de cada órgão, e princípios estabelecidos em leis.  O professor ressalta que os códigos de éticos deveriam ser constantemente atualizados e cita o exemplo do assédio moral, assunto atual, que não consta. Para ele, há dois tipos de responsabilização. A responsabilização ética propriamente dita que decore do item 22, do código de ética do servidor público, que é a censura ética. Há também outras formas de responsabilização que o docente classifica de externas, que podem tanto ser administrativas, como as estabelecida responsabilidade disciplinar pela lei 8112/90, ou criminal, como peculato. Estas seriam acumulativas a da censura ética.

Programa de Desenvolvimento de Gestores

Com o objetivo de capacitar os gestores da Universidade de forma continuada e permanente, o Programa de Desenvolvimento de Gestores conta com uma série de ações voltadas ao desenvolvimento das competências governamentais, institucionais e gerenciais prioritárias para o desempenho das atividades e das responsabilidades inerentes à função que ocupam. Tendo como público-alvo dirigentes e vice-dirigentes da Administração Central e de unidades regionais e acadêmicas e servidores docentes e técnico-administrativos investidos em cargo de direção, função gratificada e função comissionada de coordenação de curso, a programação conta com palestras, minicursos, mesas-redondas e oficinas, com atividades previstas para até junho de 2020. As inscrições para cada atividade ocorrem de forma independente e devem ser feitas pelo Portal do Servidor. Mais informações estão disponíveis no site do Programa de Desenvolvimento de Gestores.

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