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Capes apresenta proposta de criação de fundo combinado com programa de excelência

Presidente do órgão apresentou aos reitores de instituições do Rio Grande do Sul proposta de criação de fundo privado para financiamento de pesquisas
12/01/2018 15:18

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Reitores de universidades e institutos do Rio Grande do Sul acompanharam na manhã de hoje, dia 12, a apresentação da proposta da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - para a criação de um fundo privado para financiamento de pesquisas no Brasil. O formato, ainda em fase de elaboração, foi explicado pelo presidente da CAPES, Abílio Baeta Neves, e pela diretora de Relações Internacionais do órgão, Concepta Pimentel, em sessão coordenada pelo reitor Rui Vicente Oppermann.

Segundo Abílio Baeta, o formato que está sendo construído trará flexibilidade à liberação e à utilização dos recursos destinados à Pesquisa e ao Desenvolvimento. O presidente da CAPES relatou que o novo fundo utilizaria os recursos que as empresas de setores como o de petróleo e de energia são obrigadas por lei a investir em Pesquisa e Desenvolvimento. Ocorre que, muitas vezes, as empresas preferem pagar o valor em multa às agências reguladoras ou ao Tesouro, alegando dificuldades em assinar contratos com instituições de pesquisa.  A estimativa apresentada é que o valor arrecadado chegue a R$ 2,5 bi por ano. O caráter privado, segundo o presidente da CAPES, livraria o fundo dos contingenciamentos orçamentais e deixaria os recursos fora da Emenda Constitucional 95, que limita os investimentos do governo.

Programa de excelência - Concepta Pimentel garantiu que a proposta não altera e não utiliza verbas de outros programas mantidos pela CAPES, como o financiamento de doutorado sanduíche e doutorado pleno no exterior. Segundo a diretora, serão recursos novos, que se pretende utilizar no Programa de Excelência de Universidades e Institutos. Concepta argumentou que os países desenvolvidos, mesmo os que já estão destacados nos rankings de produtividade e impacto, possuem programas de excelência acadêmica para alavancar a pesquisa, assim como a interação com a indústria e a internacionalização. A ideia é promover um programa similar no Brasil para produzir pesquisa de ponta.

O plano elaborado pela CAPES pretende juntar a fonte de recursos do fundo privado com a criação de centros de excelência acadêmica no país. De acordo com Concepta, os projetos que serão apoiados devem atender a três eixos: a definição de áreas estratégicas em que a universidade tem potencial; a criação de um centro de desenvolvimento para atender as demandas das cadeias produtivas; e a formação de clusters – agrupamento de grupos de pesquisa, voltados para fora do país, que produzam pesquisa internacionalmente competitiva.

O fundo a ser criado terá um conselho deliberativo, com maioria dos indicados provenientes de instituições, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), e secretaria executiva vinculada à CAPES. O presidente da CAPES apontou que ainda está em estudo dentro do governo se o projeto será editado em uma Medida Provisória ou Projeto de Lei. Após a explanação, foi aberto espaço para que os reitores e pró-reitores presentes fizessem perguntas ou comentários sobre a ideia apresentada. A reunião ocorreu na Sala dos Conselhos, na reitoria da UFRGS.

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