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CONSUN confirma consulta para reitor e aprova calendário eleitoral

Após retirada da Medida Provisória nº 979, da Presidência da República, Conselho Universitário retomou nesta terça-feira as definições do processo de escuta da comunidade acadêmica e marcou as eleições para 13 de julho
16/06/2020 19:28

Nesta terça-feira, dia 16, o Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS deu continuidade à reunião iniciada em 12 de junho, aprovando as diretrizes da Consulta para Reitor no período de 2020-2024. As definições sobre o processo eleitoral haviam sido impactadas pela Medida Provisória nº 979, da Presidência da República, que tinha o propósito de mudar a forma de escolha de reitores durante o período da pandemia do coronavírus, deixando a decisão apenas sob responsabilidade do Ministro da Educação, sem participação da comunidade acadêmica e sem elaboração da lista tríplice. Ainda na sexta-feira, o CONSUN emitiu uma moção em defesa da autonomia universitária. No mesmo dia, após devolução do documento pelo presidente do Senado, a MP foi revogada pelo presidente da República.

O calendário aprovado hoje confirmou a Consulta à Comunidade Acadêmica para o dia 13 de julho, sendo essa a primeira vez que a Universidade escolhe um dirigente de forma totalmente virtual. De acordo com o cronograma, o início do prazo de inscrição de chapas com nomes de reitor e vice-reitor começa quarta-feira, dia 17, e segue até as 18 horas de sexta-feira, 19 de junho. As campanhas das candidaturas serão permitidas entre 23 de junho e 12 de julho, véspera da consulta. E reunião do Conselho Universitário para a eleição da lista tríplice a ser enviada ao Ministério da Educação está prevista para 17 de julho.

Na sessão do CONSUN, foram votados itens como a fórmula da consulta, sendo mantida a fórmula formal de proporcionalidade de votos: 70% para docentes, 15% para técnicos administrativos e 15% para estudantes. A decisão foi aprovada por 41 votos a favor, 32 votos contrários e 2 abstenções. Também foi votada a forma da contagem dos votos, sendo aprovado o destaque apresentado com a proposta de divisão de votos pela totalidade de votantes aptos. Foram 35 votos a favor, 30 contra e 4 abstenções. Ainda foi apresentada a proposta de inclusão de aposentados entre os votantes, que foi derrotada por 42 x 23 e contou com 8 abstenções. O texto final do assento eleitoral, com essas e outras definições, foi aprovado já no fim da tarde desta terça-feira. Logo após, foram compostas a Comissão de Consulta e a Comissão de Ética. No total, a reunião durou mais de dez horas, tendo iniciado pouco depois de 8h30 e terminado depois das 19h.

 

Confira o calendário eleitoral:

17/6 - Lançamento do edital convocando a consulta para o dia 13 de julho;

17/6 - Início do prazo de inscrição dos candidatos através de processo SEI encaminhado à Secretaria do CONSUN - SECCON;

18/6 - Divulgação eletrônica da relação dos votantes docentes, técnicos e discentes;

19/6 - Encerramento do prazo, às 18h, de inscrição dos candidatos;

19/6 - Divulgação eletrônica dos candidatos inscritos até às 21h; sorteio público da ordem dos nomes na cédula única digital oficial, até 22h; início do prazo de impugnações das candidaturas e dos votantes duplamente relacionados;

22/6 - Encerramento do prazo de impugnações às 16h; julgamento dos pedidos de impugnação e divulgação dos resultados, até às 22h;

23/6 - Início do período de campanha e de realização de debates;

12/7 - Encerramento da campanha eleitoral às 23h59;

13/7 - Realização da Consulta das 7 às 22 horas; divulgação dos resultados da Consulta até 23h59;

14/7 - Abertura do prazo para encaminhamento de recursos;

15/7 - Fim do prazo para encaminhamento de recursos até 12h;

16/7 - Julgamento dos recursos e divulgação do resultado até 12h;

17/7 - Reunião do Conselho Universitário para eleição da lista tríplice e respectiva divulgação.

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