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Dissertação de mestrado sobre refúgio LGBTI recebe prêmio do Acnur

O trabalho de Daniel Braga Nascimento foi um dos premiados do Concurso de Teses e Dissertações da Cátedra Sergio Vieira de Mello
21/09/2018 18:32

“Refúgio LGBTI: boas práticas na declaração do status de refugiado/a” foi um dos trabalhos premiados no Concurso de Teses e Dissertações da Cátedra Sergio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a mais importante premiação sobre a temática migratória no Brasil. A dissertação de mestrado de Daniel Braga Nascimento, que atualmente está realizando o mestrado europeu-africano em migrações e relações interculturais, foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.

O trabalho de Daniel buscou encontrar boas práticas no processo de solicitação de refúgio em razão de orientação sexual e\ou identidade de gênero. Ele analisou a literatura internacional e práticas de diversos países com o objetivo de sugerir a aplicação daquelas consideradas como garantidoras de direito no âmbito brasileiro. A dissertação, defendida em dezembro de 2017, foi orientada pela professora Roberta Camineiro Baggio. O texto completo do trabalho pode ser acessado gratuitamente pelo link https://www.editorafi.org/359lgbti.

Prêmio - A premiação do Acnur foi anunciada, no dia 14 de setembro, durante o IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello e III Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, realizados na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná de 12 a 14 deste mês.

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