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Dúvida do Dia – qual o procedimento para os classificados nas vagas reservadas por critérios étnico-raciais?

Pretos, pardos e indígenas precisam comprovar que se enquadram nessa modalidade de ação afirmativa
23/01/2019 18:04

Aliada à política de inclusão pelos aspectos sociais, a UFRGS conta com reserva de vagas por critérios étnico-raciais. Os ingressantes pelas vagas de ações afirmativas L2, L4/L6, L10 e L14 precisam comprovar, além das demais exigências, a condição étnico-racial de preto, de pardo ou de indígena. O preenchimento inicial, na etapa de envio de documentos, é a autodeclaração, ou seja, a comunicação por parte do candidato de que ele é sujeito de direito dessa ação afirmativa, a partir dos critérios indicados no edital de seleção.

Pretos/Pardos

Os autodeclarados pretos ou pardos, de acordo com o estabelecido na Lei 12.288/2010, preenchem o formulário com as devidas justificativas, na etapa de envio, e são convocados para posterior comparecimento diante da Comissão Permanente de Verificação. Diante da banca, outra autodeclaração é preenchida e devidamente assinada.

Confira a metodologia da Comissão de Verificação

A Comissão, então, faz a verificação fenotípica do candidato, conforme o art. 7º, §1º e art. 7º-B da Decisão nº 268/2012, e tem a responsabilidade de certificar se o candidato se enquadra na política de ação afirmativa étnico-racial. Os candidatos devem conferir as convocações nas listagens para o comparecimento na banca de verificação disponíveis em www.ufrgs.br/verificacaoautodeclaracao.

Indígenas

Os autodeclarados indígenas devem realizar de forma diferenciada a autodeclaração, pois ela deverá ser baixada, preenchida e assinada e validada por lideranças da Comunidade ou representações institucionais, conforme modelo disponível no site da PROGRAD. Essa autodeclaração será entregue na Comissão de Verificação no dia indicado para comparecimento, seguindo a listagem também divulgada em  www.ufrgs.br/verificacaoautodeclaracao.

Informações Gerais

As declarações, com todos os campos preenchidos, e o comparecimento na banca de Verificação são itens obrigatórios para os candidatos classificados nessas reservas de vagas, e o não cumprimento dessas obrigatoriedades  pode ocasionar na perda da vaga. É de responsabilidade do ingressante conferir a publicação das listagens para o comparecimento junto à Comissão de Verificação. Os candidatos que se incluem nas ações afirmativas de renda e de condição da pessoa com deficiência devem cumprir as demais exigências.

A Coordenadoria de Ações Afirmativas afirma que o processo de avaliação de documentos e de verificação fenotípica são instrumentos para evitar fraudes e fazer a garantia do acesso aos verdadeiros sujeitos de direitos dessas ações afirmativas.

 

Check list da condição étnico-racial (L2, L4/L6, L10 e L14)
PRETOS E PARDOS

  • Preencher a autodeclaração no Portal do Candidato;

Após o envio

  • Acompanhar a listagem para a Verificação
  • Comparecer à Comissão de Verificação no dia estabelecido

INDÍGENAS

  • Baixar e preencher o formulário da autodeclaração;
  • Solicitar a validação junto às lideranças da Comunidade ou representações institucionais;
  • Fazer upload do arquivo no Portal do Candidato.

Após o envio

  • Acompanhar a listagem para a Verificação;
  • Comparecer à Comissão de Verificação no dia estabelecido com o documento postado no Portal do Candidato.

 

Ficou com alguma dúvida? O Plantão de Atendimento da Matrícula está montado de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no Mezanino do Museu da UFRGS, na Avenida Osvaldo Aranha, 277, Farroupilha – Campus Centro, até 1º de fevereiro. Consulte o Portal Ingresso para mais informações. É possível, também, enviar e-mail para ingresso@ufrgs.br.

Confira sempre o Edital e o Manual do Candidato do Vestibular, o Edital do SiSU e o Manual do Candidato do PSE BIOMAR.

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