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Fórum discute experiências e consolidação das Ações Afirmativas

V Fórum de Ações Afirmativas da Região Sul reúne representantes de 11 instituições federais de ensino no Centro Cultural da UFRGS
23/05/2019 19:08

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Representantes de 11 universidades e institutos federais estão reunidos até amanhã, 24, no Centro Cultural da UFRGS para trocar experiências sobre os Programas de Ações Afirmativas das instituições. É o V Fórum de Ações Afirmativas da Região Sul, que é realizado anualmente e pela primeira vez é sediado pela UFRGS. O encontro teve início nesta quarta-feira, 22, com a palestra da técnica de Planejamento e Pesquisa do IPEA Tatiana Dias Silva.

Tatiana apresentou dados sobre a presença de negros nas instituições de ensino superior e o impacto da política de cotas na promoção da igualdade racial. “Queremos um ambiente universitário de diversidade e de troca de conhecimentos e cultura de maneira horizontal, onde nenhuma cultura se sobressaia à outra”, ressaltou.

Nesta quinta-feira, 23, a programação prosseguiu com mesas internas de discussão. O vice-coordenador de Ações Afirmativas da UFRGS, Edilson Nabarro, apresentou a história das cotas na Universidade, implantadas em 2008, e da Comissão de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial, instituída em 2018. “A taxa de ocupação das vagas destinadas aos pretos, pardos e indígenas (PPI) diminuiu após a instituição da Comissão, mas temos a garantia de que essas vagas estão sendo destinadas aos sujeitos que se encaixam na política”, declarou. “Além disso, é importante ressaltar que essas vagas não ocupadas pelos PPI são destinadas às modalidades de Escola Pública e, ao longo desses anos, houve um aumento no número de vagas totais ofertadas pela Universidade, isto é, a modalidade do acesso universal não foi prejudicada pelas cotas”.

Nabarro também falou sobre os relatórios anuais da Coordenadoria, que, segundo ele, permitem quebrar alguns mitos sobre os cotistas. Ele citou como exemplo a evasão. “Não há dados que indiquem que os discentes negros evadam mais que os brancos por questões racializadas. No geral, a retenção dos alunos está mais associada à origem escolar”, explicou.

O representante da Universidade Federal de Santa Catarina, Sérgio Leandro da Silva, apresentou a experiência da instituição com as Ações Afirmativas. O servidor relatou que a UFSC implantou uma comissão de verificação em 2008, que atuou até 2013. Após denúncias de fraudes e um desgaste da política de cotas, a comissão foi desfeita e novamente implantada em 2018. Em 2018 e 2019, a comissão convocou cerca de mil alunos para as sessões e mais da metade (55%) teve a autodeclaração deferida. Para Sérgio, “a UFSC está no caminho certo: o processo não é conivente com fraudes e é necessário para inibir a entrada, pelas cotas, de pessoas que não são sujeitos de direito das Ações Afirmativas”.

Já a experiência da Universidade Federal de Santa Maria foi relatada pela coordenadora do Núcleo de Ações Afirmativas, Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da instituição, Rosane Mello. Rosane apresentou a metodologia utilizada pela UFSM, que é composta por uma entrevista presencial com o candidato. Na entrevista, a banca coleta dados que vão subsidiar a análise, como a história da vida do candidato, características que o identificam como preto, pardo ou indígena e outros documentos que apresentem essa autodeclaração. Para a coordenadora, com a consolidação das verificações presenciais (a comissão existe desde 2013), há uma redução nas tentativas de fraude e nas ações judiciais sobre o processo.

No período da tarde, os representantes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Gesibel Makoski Martins, da diretoria de pós-graduação, e Pedro Adalberto Aguiar Castro, da diretoria de registro acadêmico da graduação, apresentaram dados da política de ações afirmativas da instituição. Desde 2013, a UFFS possui cotas tanto na graduação quanto na pós-graduação, no entanto as vagas não são preenchidas na sua totalidade. Para tentar preencher o maior número possível de vagas de cotistas na graduação, a UFFS realiza no início do semestre letivo um novo processo seletivo com as vagas remanescentes dos chamamentos. Os candidatos podem utilizar a nota do ENEM de anos anteriores. Mesmo assim, conforme Pedro, ainda sobram muitas vagas.

Segundo Gesibel, a Universidade encontra uma maior dificuldade no preenchimento das vagas reservadas na pós-graduação. Todos os 15 cursos oferecem, em cada processo seletivo, duas vagas para indígenas aldeados, uma para negros e uma para pessoas com deficiência. Entretanto, até hoje somente quatro pessoas, todas de origem negra, ingressaram em cursos de especialização e de mestrado. Gesibel aponta que o baixo número de acesso pelas políticas de ações afirmativas na pós-graduação deve-se a falta de candidatos inscritos nos processos de seleção.

Na última mesa de discussão da tarde, o docente da Universidade Federal do Paraná Paulo Vinicius da Silva ressaltou a necessidade de haver uma mesma metodologia na formação da base de dados sobre políticas afirmativas. Ao analisar mais de 600 artigos e mais de 400 teses e dissertações da área de educação sobre o assunto, o professor percebeu que não era possível comparar os dados, pois cada pesquisador usava um método próprio para compor a sua planilha de dados. Durante a apresentação, Silva sugere alguns parâmetros gerais – índices de entrada, taxa de ocupação, taxa de evasão, taxa de titulação, índice de paridade racial – para compor um observatório das ações afirmativas das instituições que compõem o Fórum de Defesa das Políticas Afirmativas.

O evento prossegue nesta sexta-feira, 24, quando ocorre a mesa de discussão "Estratégias de defesa da política de cotas: o papel das universidades e institutos federais", com Jane Pedão (UFFS) e Sebastião Cerqueira (Unipampa). À tarde, será aberto um espaço para discussão e encaminhamentos.

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