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Reitor reúne-se com moradores da Vila Boa Esperança

Universidade faz proposta de conciliação para os moradores sobre a área
31/10/2017 17:50

O reitor Rui Vicente Oppermann reuniu-se na tarde de hoje, dia 31, com representantes da Vila Boa Esperança e com o membro da Defensoria Pública da União Atanásio Darcy Lucera Júnior. A reunião, agendada a pedido dos moradores, tratou da cessão da área pela UFRGS aos habitantes do local.  O grupo reivindicou um documento oficial da Universidade afirmando  não ter interesse no espaço ocupado pela vila e que a instituição está disposta a ceder legalmente a posse aos moradores, já anunciada pelo reitor em audiência pública na Assembleia Legislativa em agosto deste ano, que pudesse ser anexado ao processo.

O reitor afirmou que a doação direta para os moradores não é legalmente possível. No entanto, sugeriu uma proposta de conciliação por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) constante na lei 13.465 de julho de 2017. A norma permitiria que a UFRGS doasse a área ao município de Porto Alegre e num segundo momento a prefeitura realizaria a regularização urbana da Vila Boa Esperança.

O defensor público Atanásio Darcy Lucera Júnior ficou de analisar a proposta mais profundamente para verificar como ela se operacionaliza dentro do processo judicial existente. “Estamos caminhando para uma ideia possível e viável de conciliação”, assinalou. Tanto os representantes dos moradores quanto o defensor se comprometeram de entrar em contato com a prefeitura de Porto Alegre para verificar suas possibilidades de participar do processo para a solução da demanda.

Participaram do encontro Erondina Sarturi, Marlon Carvalho e Viviana Oliveira, respectivamente, presidente, vice-presidente e primeira secretária da Associação de Moradores da Vila Esperança; Marlon Carvalho, morador do local,  e Djeison Diedrich, do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju-UFRGS), que presta assessoria jurídica à comunidade. Pela UFRGS participaram o superintendente da Superintendência de Infraestrutura Edy Isaias Junior e a vice-superintendente Andrea Loguercio; o chefe de gabinete João Roberto Braga de Mello e o assessor de gabinete do reitor Pantelis Rados.

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