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Sessão pública do Consun lota Salão de Atos para debate sobre o Future-se

Representantes dos segmentos da comunidade universitária analisaram o programa do Ministério da Educação e elaboraram uma declaração que será levada à apreciação do Conselho em sua próxima reunião
16/08/2019 17:35

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Mais de mil pessoas compareceram ao Salão de Atos da UFRGS nesta sexta-feira, 16, para acompanhar a sessão pública do Conselho Universitário da UFRGS (Consun), convocada extraordinariamente para debater o Programa Future-se, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado. Como presidente do Consun, o reitor Rui Vicente Oppermann, na abertura da sessão, destacou que o evento faz parte de um conjunto de atividades que visam discutir com a comunidade acadêmica, com entidades representativas e com a sociedade o Future-se antes da sessão deliberativa do Conselho sobre a adesão da UFRGS ao Programa. Oppermann salientou que há tempo para fazer um profundo debate sobre o tema: “O que temos é uma minuta de projeto de lei. O MEC ainda não confirmou o texto definitivo e inclusive prorrogou o prazo da consulta pública”.

O reitor fez uma apresentação (em pdf) dos principais pontos do Future-se, destacando os aspectos que considera os maiores riscos para as universidades federais, os quais, segundo ele, ameaçam “a própria natureza do ensino público superior gratuito socialmente referenciado”. Oppermann disse que algumas propostas e também questões que não estão claras no texto do programa atacam a autonomia universitária, o financiamento público e o cumprimento da função social das instituições.

A professora Maria Beatriz Luce, da Faculdade de Educação da UFRGS, foi convidada para participar da sessão (apresentação em pdf). Pesquisadora da área de Política e Administração da Educação, ex-reitora da Unipampa e ex-secretária de Educação Básica do MEC, Luce começou sua fala lembrando sua história de 50 anos na UFRGS, iniciada como estudante de graduação, e suas lutas pela educação democrática. “Já vivemos muitas tensões, mas nunca senti tanta preocupação como no presente. As ameaças nos atingem institucionalmente”, disse. De acordo com a professora, é preciso construir condições de resistência e, para isso, propõe que se analisem o contexto e o texto do Future-se, que se faça um diagnóstico da situação do sistema federal de ensino para determinar prioridades e atuar com clareza, consistência e coesão. Resgatando trecho de A pedagogia da esperança, de Paulo Freire, patrono da Educação Brasileira, Luce propôs planejar o “Esperançar-se”: resistir, propor, legitimar a proposta com a sociedade, mobilizar e instituir em defesa da universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e democrática.

As entidades representativas da comunidade acadêmica (Adufrgs, Assufrgs, Andes, DCE, APG, ANPG, UNE) também tiveram espaço para apresentar suas considerações sobre o programa e foram unânimes no rechaço ao Future-se. A coordenadora geral do Diretório Central de Estudantes da UFRGS (DCE), Ana Paula Santos, afirmou que “não existe parte boa, o Future-se acaba com a universidade pública como conhecemos”. Rodrigo Fuscaldo, coordenador geral da Associação de Pós-Graduandos da UFRGS (APG), comentou que o Future-se transformará a pós-graduação em um departamento de Pesquisa e Desenvolvimento de uma empresa privada, atendendo a interesses do mercado e causando danos à universidade e ao povo. Marianna Rodrigues, diretora da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entende que a discussão sobre o futuro da universidade pública deve partir do seguinte questionamento: a educação é um direito social básico ou uma mercadoria? Segundo ela, o programa é mais um elemento para ampliar a iniciativa privada por meio de recursos públicos. O representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) Luis Filipe Eich sugeriu que não se façam emendas ao texto do programa no site da consulta pública. Ele defende a proposição de um outro projeto para as universidades federais, elaborado pela UNE com a participação de entidades e da sociedade.

Para o representante do Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS (ASSUFRGS) Frederico Bartz, o projeto tem como objetivo acabar com o papel social das instituições de ensino. “As universidades e os institutos federais têm um importante papel na vida cotidiana do país, pois chegam a lugares distantes e empobrecidos”, afirmou. Bartz ressaltou ainda que os técnicos administrativos não são citados na proposta do MEC. “Os técnicos serão terceirizados e precarizados, e a carreira será extinta”, enfatizou.

Para o professor I Juca Pirama Gil, representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), apresentar o programa em meio a um cenário de cortes no orçamento é uma chantagem para que as universidades abdiquem de sua autonomia e se entreguem ao mercado. “Não queremos ficar ricos, queremos formar cidadãos, continuar em um ambiente plural, fazendo ciência”, destacou. Jairo Bolter, representante do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS), frisou que a proposta sequer menciona o Plano Nacional de Educação (PNE): “Como um programa que discute o futuro da Educação não menciona o PNE, que foi aprovado após a participação de 800 mil pessoas?”. Para o docente, é necessário, além de rechaçar o Future-se, fazer uma ampla discussão sobre a EC95, que institui o teto dos gastos públicos.

Na sequência, foi aberto espaço para manifestações da plateia e elaborada e aprovada uma declaração da comunidade universitária contendo críticas à proposta do MEC e rejeitando a adesão da UFRGS ao programa. O documento será apreciado pelo Consun em sua próxima reunião, agendada para o dia 23 de agosto.

A sessão teve transmissão ao vivo pela UFRGSTV, que posteriormente disponibilizará a gravação no seu canal no Youtube. Compareceram ao Salão de Atos também parlamentares, ex-reitores e representantes de entidades da área da Educação.

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