{"id":1162,"date":"2024-02-23T10:20:59","date_gmt":"2024-02-23T13:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/10enac\/?page_id=1162"},"modified":"2024-02-23T10:21:00","modified_gmt":"2024-02-23T13:21:00","slug":"resultado-conferencia-tematica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/10enac\/resultado-conferencia-tematica\/","title":{"rendered":"Resultado Confer\u00eancia Tem\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Confer\u00eancia Tem\u00e1tica de Acessibilidade Cultural. <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Entre os dias 03 e 04 de fevereiro de 2024, realizou-se a Confer\u00eancia Tem\u00e1tica Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso, em formato h\u00edbrido. A parte presencial aconteceu no F\u00f3rum de Ci\u00eancia e Cultura da UFRJ, no Rio de Janeiro, enquanto a participa\u00e7\u00e3o remota se deu atrav\u00e9s da plataforma Zoom, al\u00e9m das plen\u00e1rias terem sido transmitidas ao vivo para o canal Arte de Toda Gente, no YouTube. <\/p>\n\n\n\n

Fomentadas pelo Minist\u00e9rio da Cultura em parceria com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas,  a exemplo das universidades federais, as Confer\u00eancias Tem\u00e1ticas tiveram o objetivo de qualificar o debate sobre temas transversais e encaminhar 03 propostas para a 4\u00ba Confer\u00eancia Nacional de Cultura \u2013 CNC, que ser\u00e1 realizada entre os dias 04 e 08 de mar\u00e7o de 2024, em Bras\u00edlia, para a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cultura. As propostas visam garantir que o direito cultural da pessoa com defici\u00eancia e a transversalidade da Cultura do Acesso contribuam com o fortalecimento do tema da 4\u00aa CNC: Democracia e Direito \u00e0 Cultura.<\/p>\n\n\n\n

Da centena de pessoas que participaram de forma presencial ou remota da Confer\u00eancia Tem\u00e1tica de Acessibilidade Cultural, a grande maioria foi formada por pessoas com defici\u00eancia que atuam como artistas, fazedores de cultura, pesquisadores e demais profissionais do campo, incluindo nas \u00e1reas da Acessibilidade Cultural, Arte e Cultura DEF e Cultura do Acesso. A maioria das vagas foi preenchida com convidados com reconhecida atua\u00e7\u00e3o no campo da Acessibilidade Cultural, indicados pela comiss\u00e3o organizadora. <\/p>\n\n\n\n

Abaixo, conhe\u00e7am as 03 propostas aprovadas na Confer\u00eancia Tem\u00e1tica  Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso. Contamos com sua divulga\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o entre os delegados nacionais para que as propostas sejam aprovadas na 4\u00aa CNC.<\/p>\n\n\n\n

Propostas aprovadas na Confer\u00eancia Tem\u00e1tica de Acessibilidade Cultural:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GT 01 – Eixo 2: Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e Participa\u00e7\u00e3o Social; e Eixo 3: Identidade, Patrim\u00f4nio e Mem\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Proposta Aprovada por unanimidade<\/p>\n\n\n\n

Formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um programa de Acessibilidade Cultural nos instrumentos de participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais. Por instrumentos de participa\u00e7\u00e3o entendem-se: confer\u00eancias, conselhos, f\u00f3runs, comiss\u00f5es, grupos de trabalho, comit\u00eas e quaisquer outros que venham a ser criados para a qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Desde o in\u00edcio dos processos de constru\u00e7\u00e3o, a representatividade deve ser garantida por documentos legais que prevejam um percentual quantitativo obrigat\u00f3rio de participa\u00e7\u00e3o de artistas, intelectuais e agentes culturais com defici\u00eancia, integrantes da cultura DEF, das culturas Surdas e da cultura do acesso. O programa deve contemplar projetos e a\u00e7\u00f5es de reconhecimento da cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural no universo dos espa\u00e7os culturais, de lazer, museus e das institui\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria, incluindo nesse processo os direitos, as identidades e as visibilidades sociais, culturais, comunicacionais e lingu\u00edsticas das pessoas com defici\u00eancia, diferentes identidades corporais, a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural sobre a hist\u00f3ria dos movimentos sociais e a produ\u00e7\u00e3o cultural contempor\u00e2nea das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

GT 02 – Eixo 1: Institucionaliza\u00e7\u00e3o, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; e Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Acessibilidade na Pol\u00edtica Cultural.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Proposta aprovada por unanimidade <\/p>\n\n\n\n

Criar um Plano Nacional de Cultura do Acesso e Acessibilidade cultural com a participa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia, articulado ao Plano Nacional de Cultura, com or\u00e7amento e financiamento previstos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), estabelecendo como diretrizes a Interseccionalidade, a Transversalidade, as Artes, Cultura Def (Culturas surda, culturas cegas, culturas neurodiversas, deficientes f\u00edsicos…..); ademais, garantir a participa\u00e7\u00e3o e o protagonismo efetivos de trabalhadores, gestores, artistas, profissionais e p\u00fablico com defici\u00eancia, nos museus e  equipamentos culturais p\u00fablicos e privados, nas artes e na cultura; e definir eixos priorit\u00e1rios, tais quais: programa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, letramento anticapacitista, monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas afirmativas e acessibilidade nos editais, nos equipamentos e nos espa\u00e7os culturais. Esse Plano deve ser criado por meio de Lei Complementar no prazo m\u00e1ximo de dois anos.<\/p>\n\n\n\n

GT 03 –  Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6: Direito \u00e0s Artes e Linguagens Digitais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Proposta aprovada por unanimidade <\/p>\n\n\n\n

Garantir a forma\u00e7\u00e3o profissional em todos os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o (por meio de cursos, especializa\u00e7\u00f5es, e do programa jovem aprendiz) com a presen\u00e7a de pessoas com defici\u00eancia em todos os elos da rede produtiva das artes e da cultural; por meio de percentual m\u00ednimo de 10% iniciais, com a meta de atingir 25% em 10 anos, de pessoas com defici\u00eancia nos espa\u00e7os de decis\u00e3o, comiss\u00f5es de sele\u00e7\u00e3o e de reserva de recursos\/vagas em programas que contemplem o fomento \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, interc\u00e2mbio, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, pesquisa, reflex\u00e3o e mem\u00f3ria das artes e da cultura, com acessibilidade garantida em todas as etapas; e que se cumpra por meio da legisla\u00e7\u00e3o existente as garantias da inser\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de canais de denuncia espec\u00edficos institucionalizados.<\/p>\n\n\n\n

Metodologia Confer\u00eancia Tem\u00e1tica Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para esta Confer\u00eancia Tem\u00e1tica, baseamos nosso m\u00e9todo na busca de consenso de forma progressiva. Para promover a uni\u00e3o de pautas t\u00e3o distintas, considerando a grande diversidade entre pessoas com defici\u00eancia e outras popula\u00e7\u00f5es cujos direitos tamb\u00e9m dependem da constru\u00e7\u00e3o de uma Cultura do Acesso, foi importante que o processo evitasse a competi\u00e7\u00e3o e promovesse o pensamento conjunto para a s\u00edntese de demandas mais abrangentes. Desta forma, a metodologia foi realizada  em 06 etapas, sendo 02 durante o per\u00edodo de Pr\u00e9 Confer\u00eancia e 04 nos dias de realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As etapas da Pr\u00e9 Confer\u00eancia Tem\u00e1tica foram divididas em Etapa 1 \u2013  Inscri\u00e7\u00f5es; e Etapa 2 – Sistematiza\u00e7\u00e3o. Na Etapa 1, as pessoas que se candidataram \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia Tem\u00e1tica responderam no formul\u00e1rio as seguintes perguntas: para voc\u00ea, quais s\u00e3o os 3 principais problemas que as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 acessibilidade cultural devem solucionar nos pr\u00f3ximos 10 anos? Quais s\u00e3o os 03 principais temas relacionados \u00e0 acessibilidade cultural que gostaria de ver contemplados nas 3 propostas que enviaremos \u00e0 4\u00aa CNC?<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das perguntas acima, cada pessoa podia apresentar at\u00e9 03 propostas e indicar, para cada uma delas, \u00e0 qual eixo da 4\u00aa CNC a proposta se relacionava. Os eixos da 4\u00aa CNC s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Eixo 1 \u2013 Institucionaliza\u00e7\u00e3o, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;<\/p>\n\n\n\n

Eixo 2 \u2013 Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e Participa\u00e7\u00e3o Social;<\/p>\n\n\n\n

Eixo 3 \u2013 Identidade, Patrim\u00f4nio e Mem\u00f3ria;<\/p>\n\n\n\n

Eixo 4 \u2013 Diversidade Cultural e Transversalidades de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Acessibilidade na Pol\u00edtica Cultural;<\/p>\n\n\n\n

Eixo 5 \u2013 Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;<\/p>\n\n\n\n

Eixo 6 \u2013 Direito \u00e0s Artes e Linguagens Digitais.<\/p>\n\n\n\n

Na Etapa 2, as propostas recebidas foram agrupadas pela comiss\u00e3o organizadora em acordo com os eixos indicados na inscri\u00e7\u00e3o, podendo a comiss\u00e3o sugerir realoca\u00e7\u00e3o das propostas para outros eixos, a partir de semelhan\u00e7as e outras rela\u00e7\u00f5es, apresentadas nas perguntas relacionadas a problemas e temas. Este processo foi relatado pelos mediadores na abertura da Confer\u00eancia Tem\u00e1tica para organiza\u00e7\u00e3o dos 3 Grupos de Trabalho da etapa 3. Recebemos um total de 217 propostas, sendo 41 no Eixo 1, 80 no Eixo 2, 10 no Eixo 3, 38 no Eixo 4, 32 n Eixo 5 e 16 no Eixo 6.<\/p>\n\n\n\n

As etapas 3, 4 e 5  foram desenvolvidas durante a Confer\u00eancia Tem\u00e1tica. A Plen\u00e1ria 1 constituiu a etapa 3, na qual a comiss\u00e3o organizadora apresentou, na manh\u00e3 do dia 03\/02, a sistematiza\u00e7\u00e3o geral das propostas enviadas. A constitui\u00e7\u00e3o dos 03 grupos de trabalho foi decidida pela plen\u00e1ria a partir da unifica\u00e7\u00e3o de 2 eixos para cada GT. Os 3 GTs foram divididos em: GT 01 – Eixo 2 e Eixo 3; GT 02 – Eixo 1 e Eixo 4; e GT 03 – Eixo 5 e Eixo 6.  <\/p>\n\n\n\n

A etapa 4 foi realizada na tarde do dia 03\/02 com as atividades dos Grupos de trabalho \u2013 GTs. Mantendo o consenso progressivo, foi responsabilidade de cada GT constituir uma proposta \u00fanica, reunindo os dados apresentados sobre a sistematiza\u00e7\u00e3o das propostas e contando com cada participante para garantir que as preocupa\u00e7\u00f5es e formula\u00e7\u00f5es estivessem contempladas na s\u00edntese do grupo. Cada GT destacou uma pessoa relatora para apresentar o resultado do trabalho na etapa 5. <\/p>\n\n\n\n

Como houve necessidade de mais tempo para os GTs, os grupos voltaram a se reunir no dia seguinte, pouco antes das Plen\u00e1rias 2 e 3, que constitu\u00edram a jun\u00e7\u00e3o das etapas 5 e 6. Assim, na manh\u00e3 do domingo, dia 04\/02, foram apresentadas as propostas sistematizadas por cada GT e, depois, na Plen\u00e1ria Final, as 3 propostas foram qualificadas com a participa\u00e7\u00e3o de todas as pessoas integrantes da confer\u00eancia e aprovadas por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

2\u00aa Confer\u00eancia Livre do ENAC.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Confer\u00eancia Tem\u00e1tica de Acessibilidade Cultural encerrou as atividades do 10 ENAC, que tamb\u00e9m realizou uma Confer\u00eancia Livre. Em sua d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o comemorativa, o ENAC voltou \u00e0s suas origens, colocando sua j\u00e1 consolidada estrutura e programa\u00e7\u00e3o \u00e0 servi\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam e efetivem os direitos culturais das pessoas com defici\u00eancia e a transversalidade da cultura do acesso.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma d\u00e9cada atr\u00e1s, o 1\u00ba. ENAC aconteceu em conjunto com a 1\u00aa. Confer\u00eancia Livre de Acessibilidade Cultural (CLAC) e com o lan\u00e7amento da primeira turma do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Acessibilidade Cultural \u2013 UFRJ\/MINC, no ano de 2013. Em 2023, realizamos, de forma remota, a 2\u00aa. Confer\u00eancia Livre do ENAC \u2013 Direitos Humanos, Arte e Cultura Anticapacitista, promovida em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (SNDPD), que encaminhar\u00e1 propostas para a 5\u00aa. Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Acesse aqui<\/a> para conhecer os resultados da Confer\u00eancia Livre de Acessibilidade Cultural \u2013 CLAC.<\/p>\n\n\n\n

O 10\u00ba ENAC.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural \u2013 ENAC \u00e9 uma iniciativa do Laborat\u00f3rio Arte, Cultura, Acessibilidade e Sa\u00fade do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro \u2013 UFRJ. Nesta edi\u00e7\u00e3o, o evento \u00e9 realizado, mais uma vez, em conjunto com o Laborat\u00f3rio de Acessibilidade Cultural da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \u2013 UERJ, a Rede Interuniversit\u00e1ria de Acessibilidade Cultural \u2013 RIACult e o F\u00f3rum de Ci\u00eancia e Cultura da UFRJ.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das duas confer\u00eancias, o evento manteve as caracter\u00edsticas b\u00e1sicas que comp\u00f5em a sua programa\u00e7\u00e3o, como minicursos, sess\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e atividades art\u00edsticas e culturais. <\/p>\n\n\n\n

O 10 ENAC iniciou em novembro de 2023. Entre as atividades, destacam-se as atividades presenciais realizadas pelas universidades parceiras da RIACult \u2013 UFRGS, UNIFAP, UNB e UFRN. Em dezembro, aconteceram 23 minicursos realizados por diferentes institui\u00e7\u00f5es parceiras. Ao todo, tivemos 600 inscritos e 381 participantes.<\/p>\n\n\n\n

Nas sess\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es, 62 trabalhos foram apresentados, demonstrando a diversidade de experi\u00eancias e pesquisas no campo. Chegamos a um p\u00fablico de 2.000 pessoas acompanhando pelo canal no Youtube do projeto Arte de Toda Gente. Em nosso site, registramos mais de 8.000 visualiza\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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