Regulamento de uso de equipamentos da Biblioteca Central (BC)

Este REGULAMENTO fixa normas e procedimentos para o uso de equipamentos da Biblioteca Central da UFRGS.
Os equipamentos disponibilizados são: microcomputadores, scanner de mesa e lupa eletrônica.

I – DOS USUÁRIOS

Artigo 1° – Os usuários da BC são classificados em usuários com vínculo e usuários sem vínculo com a universidade (comunidade externa).
§ 1º- Usuários com vínculo tem acesso livre aos computadores disponibilizados na área de estudo da BC mediante identificação com número de cartão e senha do Portal do aluno/servidor da UFRGS.
§ 2º – Usuários sem vínculo devem:

  • apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de endereço ou declaração de residência de terceiros;
  • fazer cadastro em ficha no balcão de atendimento para uso dos computadores;
  • utilizar o equipamento com login de usuário e senha (Nome e RG) criado pela BC.

Artigo 2° – Após a utilização do equipamento é necessária a realização de logoff, sob pena de ser responsabilizado pela utilização feita por outrem.

II – DA FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO

Artigo 3º – A finalidade preferencial é o estudo e a pesquisa.
§ 1º – Não é permitido acessar sites de pornografia ou de qualquer outra natureza que possa causar constrangimentos aos outros usuários da BC.
§ 2º – Outras utilizações, tais como incitação de qualquer natureza ou constrangimentos a terceiros são proibidos e passíveis de penalizações.

III – DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO

Artigo 4º – Sempre que houver equipamentos suficientes para utilização, o tempo de uso é livre.
Artigo 5º – No caso de utilização simultânea de todos os equipamentos e houver outras pessoas aguardando a liberação de algum microcomputador, terão preferência:

  • aqueles que precisam usar para estudo e/ou pesquisa;
  • membros da comunidade universitária da UFRGS;
  • ordem de chegada.

Artigo 6º – Quando houver demanda acima da quantidade de equipamentos disponíveis, será limitado o tempo de utilização em uma (1) hora por pessoa em cada dia.
Parágrafo Único – Assim que atendidos todos os que aguardavam a liberação dos equipamentos para uso, deixa de existir a limitação de tempo por pessoa naquele dia.

Artigo 7º – O scanner pode ser usado livremente desde que não haja outro interessado em sua utilização.
§ 1º – Quando houver mais de um interessado, a preferência é a mesma do Artigo 5º.
§ 2º – Havendo mais de um interessado, o tempo de uso por pessoa restringe-se a 15 minutos ininterruptos, seguindo-se a ordem de chegada. Depois de todos atendidos, é possível recomeçar a ordem dos interessados.
§ 3° – A lupa eletrônica e o scanner de mesa BookReader (que digitaliza e transforma em aúdio) terão por finalidade principal o atendimento de pessoas com deficiência. O tempo de uso é livre.

IV – DOS SOFTWARES DISPONIBILIZADOS

Artigo 8º – Todos os equipamentos possuem o conjunto básico de softwares necessários para uso.
§ 1° – Se houver necessidade de algum outro software, a solicitação de instalação deve ser feita para a equipe da BC, que tomará as providências cabíveis, executando a solicitação, se for possível.
§ 2º – É vedada a possibilidade de baixar qualquer software/ programa sem autorização prévia da equipe da BC.

V – DAS PENALIDADES

Artigo 9° – A inobservância de qualquer das formalidades e procedimentos do presente Regulamento poderá implicar em penalidades:
I – Reposição à BC do que for danificado durante o uso do equipamento, ou novo equipamento equivalente no caso de dano total. Na impossibilidade dessa reposição, deverá ser depositada na conta da UFRGS/ Biblioteca Central, através de guia de recolhimento da União (GRU), o valor atualizado correspondente ao equipamento danificado.
II – Impedimento de utilização dos equipamentos disponíveis a usuários.

IV – Mantido o débito, a Direção da Biblioteca Central tomará as providências legais cabíveis.

Artigo 10° – As informações de débitos e/ou danos causados pelos usuários na BC são de acesso a todos os órgãos da UFRGS, podendo gerar outras implicações aos usuários a serem determinadas pela Administração Central da Universidade.

VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 11° – É reservado à BC o direito de, a qualquer momento, requisitar o equipamento emprestado.

Artigo 12° – O presente Regulamento aplica-se a todos os usuários que se utilizarem dos equipamentos desta Biblioteca.

Artigo 13° – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com orientação da Chefia da Biblioteca e da Diretora da Biblioteca Central.

Artigo 14° – O presente Regulamento entra em vigor a partir de janeiro de 2018.

Direção da Biblioteca Central