A partir de 3 de maio, os inventores brasileiros disp\u00f5em de uma nova ferramenta que dar\u00e1 mais agilidade ao processo de registro de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).<\/p>\n
O sistema e-Patentes\/Parecer permitir\u00e1 aos depositantes de patentes acompanharem, em tempo real, os pareceres t\u00e9cnicos dos respectivos pedidos. O diretor substituto da \u00c1rea de Patentes do Inpi, Julio C\u00e9sar Moreira, disse ontem (19) \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que o sistema vai tornar mais transparente o processo de exame e concess\u00e3o de patentes no Pa\u00eds.<\/p>\n
“O inventor n\u00e3o ganha patente de pronto. O que ele deposita precisa ser corrigido, tanto com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado, quanto \u00e0 forma. E o Inpi faz exig\u00eancias para o depositante se ajustar”. Para obter a patente, o produto precisa ser novo, in\u00e9dito no mundo, al\u00e9m de ser fruto de atividade inventiva e ter aplica\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
Hoje, os depositantes de qualquer lugar do Brasil t\u00eam que receber, pelos Correios, uma c\u00f3pia do parecer t\u00e9cnico do Inpi. Como o processo \u00e9 demorado, o depositante acaba sendo prejudicado com perda de prazos por n\u00e3o receber o documento em tempo h\u00e1bil. \u00c9 justamente para resolver este problema que o instituto vai disponibilizar os pareceres t\u00e9cnicos pela internet, em tempo real.<\/p>\n
A elimina\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is por meio do processamento eletr\u00f4nico come\u00e7a em maio, dentro de um projeto mais amplo que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2012, do sistema e-Patentes, que permite o dep\u00f3sito das patentes tamb\u00e9m em tempo real pela internet (online). “Al\u00e9m de ter acesso aos pareceres via internet, (o inventor) vai depositar o pedido eletronicamente, sem ter que ir a um escrit\u00f3rio do Inpi ou uma representa\u00e7\u00e3o em qualquer lugar do Brasil”.<\/p>\n
A terceira etapa do projeto vai permitir que o inventor (depositante) acompanhe todo o processo de concess\u00e3o de patentes pela internet, revelou o diretor.<\/p>\n
O Inpi trabalha tamb\u00e9m no aperfei\u00e7oamento da Plataforma Eletr\u00f4nica de Exame Colaborativo (e-PEC), j\u00e1 dispon\u00edvel na internet, que permite o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es na an\u00e1lise t\u00e9cnica dos pedidos de patentes no Brasil e em outros pa\u00edses. O sistema passa por acordos de coopera\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos e pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. “\u00c9 para a gente trocar informa\u00e7\u00f5es sobre os exames t\u00e9cnicos, de tal forma que a gente tenha pareceres com maior qualidade e consiga decidir pedidos mais rapidamente”.<\/p>\n
Moreira disse que o objetivo da e-PEC \u00e9 aumentar tamb\u00e9m a seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos os interessados no processo, ao mesmo tempo em que estabelece um la\u00e7o de confian\u00e7a no trabalho que est\u00e1 sendo feito nos diferentes escrit\u00f3rios participantes do sistema.<\/p>\n
O volume de dep\u00f3sitos de patentes recebidos pelo Inpi foi de 30 mil em 2010. Este ano, a expectativa \u00e9 receber 32 mil dep\u00f3sitos. “Hoje, a gente est\u00e1 examinando patentes com bastante tempo. Temos qualidade, mas ainda n\u00e3o temos efici\u00eancia”, avaliou o diretor substituto. O prazo m\u00e9dio para concess\u00e3o de um registro de patente \u00e9 oito anos. O objetivo, por\u00e9m, \u00e9 chegar a 2015 examinando todos os pedidos de patentes depositados at\u00e9 este ano.
\n(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
A partir de 3 de maio, os inventores brasileiros disp\u00f5em de uma nova ferramenta que dar\u00e1 mais agilidade ao processo … Leia mais<\/a>… Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[109],"tags":[],"class_list":["post-1041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n